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[36019]  Show Record 

Trabalhos preparatórios da lei organica do ultramar : revisão / Adriano Moreira
In: Estudos políticos e sociais - vol. IV, nº 1 (1966), p. 287/292
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.
[86938]  Show Record 

Trabalhos preparatórios da Lei Orgânica do ultramar / compil. Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.IV, nº 1 (1966), p. 285-365
Descritores: África lusófona | Lei orgânica
Cota: 186|IICT
[313823]  Show Record 

Trabalhos preparatórios da lei orgânica do ultramar / Narana Coissoró. - Lisboa : Inst. Superior de Ciências Sociais e Políticas Ultramarinas, . - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-2533|IICT
[358168]  Show Record 

Trabalhos preparatórios da lei orgânica do Ultramar / Narana Coissoró. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 87, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. IV, n.º 1 (1966).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política internacional | Integração económica | Desenvolvimento económico | Financiamento | Colonialismo | Parecer
Cota: 5-48-40-306|BGUC
[41179]  Show Record 
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.
[331243]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[368320]  Show Record 
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC