[72665]   
Província da Guiné
Relações nominais dos apontados, jubilados pensionistas, reformados e desligados do serviço aguardando aposentação. - , 1974. - 28 p. ; 30 cm. - (Alínea a) do artigo 2º do Decreto Nº 17881, de 11 de Janeiro de 1930)
Descritores: Guiné Portuguesa | Função pública
Cota: 331.25:325.4(665.7-52)|BP|INEP

[140976]   
JORDÃO, Carlos Alberto de Carvalho
Reembolso de quantias descontadas para aposentação de agente contratado em Angola / Carlos Rosa de Carvalho Jordão. - Braga : Livr. Cruz, 1971. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Administração central
CDU: 35/354
Cota: S.C. 34346 V.|BN

[162681]   
São Tomé e Príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Relações nominais dos aposentados, jubilados, pensionistas, reformados e desligados do serviço aguardando aposentação : (alínea a) do artigo 20º do decreto nº 17 881, 11 de Janeiro de 1930, artigo 35º do decreto nº 29 244, de 8 de Dezembro de 1938 e artigo 2º do decreto nº 31 715, de 8 de Dezembro de 1941) / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - [S.l. : s.n.], imp. 1971 (S. Tomé : Imprensa Nacional. - 33 p. ; 30 cm
Descritores: Função pública | Reformado | Seguro de velhice | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-54|AHSTP

[272460]   
ARAUJO, António da Conceição
A aposentação do emigrante no seu regresso a Portugal / António da Conceição Araujo
In: I Congresso das comunidades portuguesas : encontros preparatórios / 1.º Congresso das comunidades portuguesas, Lisboa, 1981. - Lisboa : [s.n.], 1982. - p. 555-556
Descritores: Africa do Sul | Portugal | Migrante | Política social | Reformado
Cota: 5-10-42|BGUC

[305344]   
Direito dos missionários religiosos à aposentação. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Junho de 1962.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LX, n.º 698 (1962), p. 508-512
Descritores: Macau | Religião | Seguro de velhice
Cota: A-20-7/8|BGUC

[437027]   
Aposentação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 24
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450444]   
Alguns aspectos da aposentação dos servidores do Estado. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção "Questões sociais".
In: O apostolado. - Ano XXXI, n.º 2166 (17 de novembro de 1965), p. 1-2
Descritores: Angola | Funcionário público | Seguro de velhice
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[250885]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 20 de Setembro de 1906 regulando o processo das concessões da aposentação aos empregados dos quadros das repartições civis das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 14 p. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação ao nível das províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 7-64-27-102|BGUC