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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 16
|
30 ms
[235122]
CARVALHO, António dos Santos
Código do registo predial do ultramar
: actualizado e anotado / António dos Santos Carvalho. -
[S.l.]
:
Edição do Autor
,
1961
. - 198 p.
Descritores:
Legislação
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
ULT-1014|BNU
[264288]
CARVALHO, António dos Santos
Código do registo predial do Ultramar
/ António dos Santos Carvalho. -
Coimbra
:
António dos Santos Carvalho
,
1961
. - 195 p. ; 23 cm
Descritores:
Código do registo predial
|
Africa lusófona
|
Portugal
Cota:
PP11969|CLP Goa
[353681]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Predial do Ultramar
: (actualizado e anotado) / anot. António dos Santos Carvalho. -
[S.l.]
:
António dos Santos Carvalho
,
1961
([Coimbra] : Coimbra Editora, Limitada. - 198 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
|
Registo predial
Cota:
5-66-19-43|BGUC
[275013]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial
. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1952
(Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Comércio
|
Moçambique
Cota:
5-46-17|BGUC
[23259]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Código do registo predial
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 132 p.
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
Cota:
65567|Soc. Geog. Lx.
[29510]
PORTUGAL
Código do registo predial da provincia de Angola
. -
Luanda
:
Imp. Nacional
,
1961
. - 149 p. ; 20 cm
Descritores:
Legislação
|
Angola
Cota:
21-I-89|Soc. Geog. Lx.
[82005]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do Registo Predial
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 132p. - Portaria nº 18751 de 29 de Setembro de 1961 e Decreto-Lei nº 42565 de 8 de Outubro de 1959
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Direito Civil
|
Propriedade Imobiliária
Cota:
8249|IICT
[97708]
PORTUGAL
. Leis, decretos
Código do Registo Predial
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1961
. - 149 p.. - Decreto-Lei nº 42565, de 1959/10/08
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Código jurídico
Cota:
8274|IICT
[132352]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Código do registo predial
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 132 p.
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
Cota:
MOB-2455|BNU
[149764]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do registo predial
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 132 p.. - Portaria nº 18751, de 29/09/1961; Decreto-lei nº 42565, de 8/10/1959
Descritores:
África lusófona
|
Legislação
|
Direito civil
Cota:
AP 9/62|AR
[242860]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial
. -
Praia
:
Imprensa Nacional de Cabo Verde
,
1952
. - 65 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Código do registo predial
|
Cabo Verde
Cota:
15250|CLP Goa
[242947]
Portugal. Ministério da Justiça
Código da registo predial
. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1959
. - 157 p. ; 23 cm
Descritores:
Codigo do registo predial
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
15241|CLP Goa
[242948]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial
: decreto-lei nº 42 565, publicado no Diário do Governo nº 231, de 8 de Outubro de 1959. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1959
. - 129 p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Código do registo predial
|
Portugal
Cota:
15243|CLP Goa
[242957]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da registo predial
. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1959
. - 144 p. ; 23 cm
Descritores:
Código do registo predial
|
Portugal
Cota:
15240|CLP Goa
[274990]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial
: aprovado pelo decreto n.º 38:804, de 27 de Junho de 1952.... -
Praia
:
Imprensa Nacional de Cabo Verde
,
1952
. - 65 p. ; 24 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Legislação
|
Contribuição predial
Cota:
5-46-27|BGUC
[347692]
Moçambique. Leis, decretos, etc. Código do Registo Predial, 1962
Código do registo predial
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1962
. - 132 p.
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
Cota:
MOB-2455|BNU
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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