[301228]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portugueza contendo as leis, decretos, portarias, circulares e despachos relativos ao serviço consular / coord. por Pedro Affonso Figueiredo. - Lisboa : Impr. Nacional, 1877. - XLII, 530 p. ; 24 cm. - Biblioteca consular)
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.13
Cota: CEHU-2018/2|IICT

[85201]   
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Extensão ao Ultramar da lei nº 2002 e dos decretos-leis nº 39480 e 43335 / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 13/67
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 8 nº 1 1º Tri (1970), p. 73/96 - vol. 8 nº 2 2º Tri (1970), p. 177/197
Descritores: África Lusófona | Parecer | Legislação
Cota: 2220|IICT

[293908]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção leys, decretos e alvarás. - Lisboa : Regia Officina Typográfica, 1775. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[295239]   
Universidade de Coimbra. Biblioteca Geral
Collecção dos crimes e decretos : pelos quaes vinte e hum Jesuitas forão mandados sahir do Estado do Gram Pará e Maranhão antes do exterminio geral de toda a Companhia de Jesus daquelle estado : Ms. no. 570 da Biblioteca Geral da Universidade / Manuel Lopes de Almeida [e] Universidade de Coimbra. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1947. - 134 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | História | Portugal
CDU: 347 | 94(469)
Cota: CEHU-1754/27|IICT

[313535]   
MARTINS, P. J. Theodoro
Collecção de decretos diocesanos da Archidiocese de Goa : 1900-1911 / P. J. Theodoro Martins. - Goa : Typ. Arthur & Viegas, 1912. - XXXVI, 478 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento interno | Legislação | Cristianismo | Igreja | História | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[262554]   
Collecção das leis peculiares das Confrarias dos Concelhos das Ilhas-Salcete e Bardez / coord. anot. Francisco João Xavier. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1867. - LXXI, 170 p. ; 20 cm
Descritores: Confraria | Corporações religiosas | India
Cota: P572|CLP Goa

[313530]   
XAVIER, Francisco João
Collecção das leis peculiares das Confrarias dos Concelhos das Ilhas - Salcete - e Bardez / Francisco João Xavier. - Goa : Imprensa Nacional, 1867. - 172, 41 p.
Descritores: História | Legislação | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[333507]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção das leis das alfândegas da India. - [S.l. : s.n., 18--]. - 168 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Alfândega | India
Cota: P2432|CLP Goa