[380385]   
BOHNENBERGER, Alan
O silêncio legislativo na Constituição da República Portuguesa, na Constituição da República Federativa do Brasil e na Constituição européia / Alan Bohnenberger. - Coimbra : [s.n.], 2004. - 127 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Europa | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-26|BGUC

[275527]   
COSTA, Sócrates da
O estado novo e a constituição política da república portuguesa / Sócrates da Costa. - Conferência realizada no Instituto Vasco da Gama.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 46 (1940), p. 1-22
Descritores: Comunicado de imprensa | Índia | Portugal | Governo | Política | Constituição
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[278124]   
Regimento, declaração, e apendix da sagrada constituição do mosteiro de nossa madre S. Monica de Goa
In: O Oriente portuguez. - Vol. 3, n.º 1-2 (1906), p. 69-74
Descritores: Índia | História | Religião
Cota: 10-3-6-1|BGUC
Disponível em formato digital

[7470]   
Constituição da Niassalândia
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 36º, nº 422-423 (Agosto-Setembro de 1960), p. 454
Descritores: Malavi
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[10292]   
Incitamento à constituição legal da familia
In: Boletim geral das colónias. - Ano VIII, nº 90 (Dezembro de 1932), p. 574
Descritores: Visita oficial | Ministro das Colónias | Moçambique | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[131765]   
Constituição da Costa do Ouro
In: Boletim semanal : Banco Nacional Ultramarino. - Nº 55 (29 de Dezembro 1949), p. 18
Descritores: Colonialismo | Reino Unido | Constituição
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digital

[289063]   
Constituição apostólica "christus dominus"
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 11, n.º 9 (1953), p. LXVIII-LXXI
Descritores: Índia | Direito canónico
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[289580]   
QUEIRÓ, Afonso Rodrigues
Constituição política da República Portuguesa / Afonso Rodrigues Queiró. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 112 p. ; 20 cm
Descritores: Ciência política | Portugal
Cota: P5403|CLP Goa

[290462]   
Constituição da sociedade comercial Chowgule e Cia. ltda.. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição de sociedade | India
Cota: P5424|CLP Goa

[293585]   
Igreja Católica. Papa, 1846-1878 (Pio IX)
O código penal de egreja ou a constituição apostolicae sédis / Pio IX ; anot. coment. João rebello Cardoso de Menezes. - 2ª ed. - Braga : Typographia Lusitana, 1881. - 312 p. ; 19 cm
Descritores: Código penal | Igreja | Catolicismo | Vaticano
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[295954]   
Constituição apostólica sôbre música sacra. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1929.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXV, n.º 302 (1929), p. 513-519
Descritores: Macau | Música
Cota: A-20-7/8|BGUC

[297709]   
Portugal. Constituição, 1911
Constituição política da República Portuguesa. - [S.l. : s.n., 19--]. - 512 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição política | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298475]   
Portugal. Constituição, 1822
Constituição politica da monarchia portugueza. - Lisboa : Na Impr. Nacional, 1822. - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Constituições | Portugal
CDU: 342.4
Cota: 1776 ¤ CEHU-1776|IICT

[299500]   
Constituição apostólica "quod superiore anno" : o sumo pontífice estende a todo o mundo católico o jubileu extraordinário da redenção. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Julho de 1934.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXXII, n.º 364 (1934), p. 3-15
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[304680]   
Constituição apostólica : «provida mater ecclesia» : sôbre os institutos seculares e os estados canónicos de perfeiçaõ cristã. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1949.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVII, n.º 539 (1949), p. 145-160
Descritores: Macau | Catolicismo | Direito canónico | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[304840]   
Constituição apostólica «sponsa christi» sobre o desenvolvimento da sagrada instituição das monjas. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Novembro de 1951.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLIX, n.º 571 (1951), p. 721-735
Descritores: Macau | Religião | Direito canónico | Igreja | Cristão | Instituição religiosa
Cota: A-20-7/8|BGUC

[308646]   
Constituição apostólica que decreta e promulga o jubileu a seguir ao concílio ecuménico Vaticano II. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1965.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIII, n.º 737 (1965), p. 906-910
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[311230]   
REBELO DE SOUSA, Marcelo
Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / Marcelo Rebelo de Sousa. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 613 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[313324]   
DOURADO, Ana Paula
Perspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976 / Ana Paula Dourado. - Coimbra : Coimbra Editora, 1997. - 429-473 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[315119]   
COSTA, Sócrates da
O estado novo e a constituição politica da republica portuguesa / Sócrates da Costa. - Bastora : Tip. Rangel, 1940. - 28 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição politica | Estado Novo | Ciência política
Cota: P3380|CLP Goa

[321101]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição politica da república Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 26 p. ; 25 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1854|CLP Goa

[321157]   
Constituição politica da República Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1926|CLP Goa

[328592]   
MIRANDA, Jorge
O essencial sobre a constituição portuguesa / Jorge Miranda. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1986. - 62 p. ; 14 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328792]   
Constituição política da República Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 24 p. ; 25 cm
Descritores: Constituição política | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[330696]   
India. Leis, decretos, etc.
Constituição da Índia. - Allahabad : Central Law Agency, 1985. - XVIII, 254, XIV p. ; 18 cm
Descritores: Constitução | Índia
Cota: S/cota|Bailon de Sá