[235094]   
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação. - [S.l. : s.n., 1038]. - 31 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1075|BNU

[250706]   
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : edição actualizada com as alterações constantes das leis n.º 1:885 de 23 de Março de 1910, de 23 de Maio de 1900, de 21 de Maio de 1935 rectificada no diário do governo. - Lisboa : [s.n.], 1935. - 79 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (actualizada): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 7-64-17|BGUC

[250732]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Império
Cota: 6-2-38-49|BGUC

[275308]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 3.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 49 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[275310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1947
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, 1947. - 40 P. ; 22 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-50|BGUC

[346915]   
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : nova publicação. - [S.l. : s.n., 1038]. - 31 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1075|BNU

[250709]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 3ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[250740]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa e acto colonial com as alterações que lhe foram introduzidas pela lei n.º 2 : 009, de 17 de Setembro de 1945. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 48 p. ; 22 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-48|BGUC

[250705]   
Constituição política e acto colonial : novas publicações em cumprimento do disposto, respectivamente, no artigo 5.º da lei n.º 1:963 de 18 de Dezembro de 1937 e no artigo 7.º da lei n.º 1 de 21 de Maio de 1935. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 45 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (nova legislação): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-46|BGUC

[275072]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1946
Constituição política e acto colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Angola | Constituição
Cota: 6-2-38-48|BGUC

[275527]   
COSTA, Sócrates da
O estado novo e a constituição política da república portuguesa / Sócrates da Costa. - Conferência realizada no Instituto Vasco da Gama.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 46 (1940), p. 1-22
Descritores: Comunicado de imprensa | Índia | Portugal | Governo | Política | Constituição
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[280579]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1938. - 36 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | História | Portugal | São Tomé e Príncipe
CDU: 342.4(469)(094.5)
Cota: CEHU-425/16|IICT

[289580]   
QUEIRÓ, Afonso Rodrigues
Constituição política da República Portuguesa / Afonso Rodrigues Queiró. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 112 p. ; 20 cm
Descritores: Ciência política | Portugal
Cota: P5403|CLP Goa

[297700]   
BRAGA, Theophilo
Discursos sobre a constituição política da República Portuguesa / Theophilo Braga. - Lisboa : Ferreira, 1911. - 104 p. : il. pb ; 24 cm
Descritores: Discurso | Constituição política | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298143]   
Constituição política da Républica Portuguesa. - Goa : Imprensa Nacional, 1953. - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[308218]   
Constituição política da republica portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 26 p. ; 24 cm
Descritores: Política | Portugal
Cota: P3824|CLP Goa

[316536]   
Constituição política da República Portuguesa. - Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 27 p. ; 26 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[321157]   
Constituição politica da República Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1926|CLP Goa

[328792]   
Constituição política da República Portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 24 p. ; 25 cm
Descritores: Constituição política | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[346931]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa : acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1091|BNU

[367641]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plesbicito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885 e 1:910, respectivamente de 23 de março e de 23 de maio de 1935 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1936. - 66 p. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC

[61409]   
SALAZAR, António de Oliveira
Constituição política da Républica Portuguesa 8lei nº 2048, de 11 Junho de 1951) / António de Oliveira Salazar
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 75-83
Descritores: África Lusófona | Revisão da Constituição | Estado de Direito | Etnologia
Cota: 107|ISCSP

[138491]   
PORTUGAL
Constituição política da República Portuguesa. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imp. Nacional de Moçambique, 1972. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Constituição
Cota: S.C. 35484 V.|BN

[139469]   
PORTUGAL
Constituição política da República Portuguesa. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Política interna | Portugal | Constituição
Cota: S.C. 33632 V.|BN

[141965]   
PORTUGAL
Constituição política da República Portuguesa. - Luanda, 1971. - 70 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Constituição | Política interna
Cota: S.C. 33873 V.|BN