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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 04
|
47 ms
[311239]
ROCHA, Manuel António Lopes
Cooperação judiciária internacional em matéria penal
/ Manuel António Lopes Rocha, Teresa Alves Martins. -
Lisboa
:
Aequitas
,
1992
. - 343 p. ; 23 cm
Descritores:
Cooperação judiciária
|
Direito internacional
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[468344]
CARVALHO, Evandro de
Cooperação judiciária em matéria penal na lusofonia
/ Evandro de Carvalho
In:
Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 107-114
Descritores:
CPLP
|
Grupo linguístico
|
Cooperação judiciária em matéria penal
Cota:
4-(1)-6-7-18|BGUC
[260313]
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional
: aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. -
Lisboa
:
Tip. da E. N. P.
,
1960
. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores:
Direito penal
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH14931|CLP Goa
[272380]
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias
/ Ministério das Colónias. -
2ª ed
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 17 p. ; 25 cm
Descritores:
Portugal
|
Moçambique
|
Código Penal
|
Colonialismo
|
História
Cota:
7-38-16-38|BGUC
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