[245496]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil Português / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1936. - 11 v. ; 24 cm
Descritores: Tratados | Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[264492]   
GONÇALVES, Luis da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 15 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: RH6466b - o|CLP Goa

[294822]   
GONÇALVES, Luiz da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1932-1937. - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[88397]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
«Do» condicionamento pelo direito administrativo da direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 4 (Jul./Set.1964) p. 24-39, il.
Descritores: Angola | Indústria da Construção Civil | Legislação
Cota: 2768|IICT

[208047]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - 4 (1964), p. 24-39
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: PP45|AHM

[400739]   
FRANCO, Paulo Alves
Questões de direito penal e direito civil : (perguntas e respostas) / Paulo Alves Franco ; coord. editor. Donaldo J. Felippe. - Campinas : Julex Livros, 1988 (Campinas : Julex Livros. - [2], 166, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito civil
Cota: 6-18-28-5|BGUC

[286836]   
GONÇALVES, Luis da Cunha
O problema da codificação do direito civil / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1906. - 122 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH12109|CLP Goa

[290572]   
GONCALVES, Luiz da Cunha
O problema da codificação do direito civil / Luiz da Cunha Goncalves. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1906. - 122 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH12109|CLP Goa

[294114]   
GONÇALVES, Luiz da Cunha
Tratado de direito civil / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1929. - 12 v. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294961]   
Direito civil português. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1852. - L, 314 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295000]   
Direito civil português. - [S.l. : s.n., 18--]. - 317 - 835 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297798]   
GONÇALVES, Luiz da Cunha
Tratado de direito civil / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1931. - 176 p. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300530]   
VARELA, João de Matos Antunes
Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1950. - VI, 496 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[304438]   
QUADROS, Fausto de
Da acção pauliana no direito civil portuguesa / Fausto de Quadros. - Nova Goa : Imprenca Nacional, 1918. - 120 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: P4773|CLP Goa

[321539]   
QUADROS, Fausto de
Da acção pauliana no direito civil portugues / Fausto de Quadros. - Nova Goa : Imprenca Nacional, 1918. - 45 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | India
Cota: P4948|CLP Goa

[345468]   
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos. - Macau : Gabinete para a Tradução Jurídica, 1997. - [36] p.
Descritores: Direitos cívicos | Política | Macau
Cota: 342.7(512.318)/PAC|FO

[380240]   
TEPEDINO, Gustavo
Normas constitucionais e relações de direito civil na experiência brasileira / Gustavo Tepedino. - Stvdia ivridica. 48). - O texto, acrescido das notas bibliográficas, reproduz a conferência proferida na Faculdade de Direito de Coimbra, a 29 de março de 2000.
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 323-345
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil | Constituição | Direito constitucional
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[410876]   
DONO, João Soares Silva
Teoria geral do direito civil / João Soares Silva Dono ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 216 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito civil
Cota: 10-(1)-3-17-41|BGUC

[71974]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos Civil e Penal dos Mandingas e dos Felupes da Guiné-Bissau / Artur Augusto da Silva. - 4ª ed.. - Bissau : DEDILD, 1983. - [7], 214 p. : fotos ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 347+343:39(665.7)|BP|INEP

[232595]   
GONÇALVES, Luis da Cunha
Tratado do direito civil : em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1930. - V, 804 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[233058]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 408 p. ; 33 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: S.cota|CLP Goa

[239243]   
GONÇALVES, Luis da Cunha
Tratado de direito civil : em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - v. 804 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[244831]   
TAVARES, José
Os principios fundamentais do direito civil : pessoas, cousas, factos jurídicos / José Tavares. - Coimbra : Coimbra Editora, 1928. - 535 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[245328]   
ROCHA, M. A. Coelho da
Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 2ª ed.. - Coimbra : Imprensa do Universidade, 1848. - 732 p. ; 21 cm. - A Biblioteca só tem vol. II
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[263018]   
FERNANDES, David Augusto
Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 442 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15136||CLP Goa