[24678]   
Tabela dos emolumentos e salários judiciais (Província de Angola). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 103 p.
Descritores: Salário | Angola
Cota: 33-G-1||Soc. Geog. Lx.

[26232]   
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[27105]   
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 24 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[29074]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Tabela dos emolumentos e salários judiciais. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 103 p.
Descritores: Salário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[60480]   
PINHEIRO, Joaquim de Matos
Emolumentos gerais aduaneiros / Joaquim de Matos Pinheiro
In: Boletim da câmara dos despachantes oficiais de Angola.- nº 44.- (Julho/Set. 1967),p. 31- 33
Descritores: Angola | Profissão aduaneira | Legislação
Cota: 1017|ISCSP

[101076]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Limite de emolumentos do pessoal da Armada nos Serviços de Marinha privativos das províncias ultramarinas
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 305
Descritores: África lusófona | Marinha de guerra | Pessoal militar
Cota: MU-PP/14|ICP

[136305]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diplomas provinciais sobre vencimentos, transportes, descontos, emolumentos, licenças, etc. : 1910-1918 / compil. Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1919. - 164 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-623|BNU

[142074]   
Angola
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria. - Luanda, 1972. - 25, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: S.C. 33853 V.|BN

[163244]   
C. T. P I. E.
Pagamentos de serviços alfandegários. Emolumentos gerais aduaneiros / C.T.P.I.E.
In: Como investir em S. Tomé e Príncipe / C.T.P.I.E. - [S. Tomé : CTPIE, 1970]. - p. 42-43
Descritores: Política pautal | Direitos aduaneiros | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-193|AHSTP

[247705]   
PORTUGAL. Direcção Geral do Ultramar
Tabella dos emolumentos e salarios judiciaes do Estado da India / Direcção Geral do Ultramar. - [S.l. : s.n., 1906]. - 71 p. ; 22 cm
Descritores: Salários | India
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[275013]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial. - [S.l. : s.n.], 1952 (Moçambique : Imprensa Nacional. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Comércio | Moçambique
Cota: 5-46-17|BGUC

[320667]   
Tabellas dos emolumentos e salarios judiciai confirmadas por decreto de 26 de Dezembro de 1848. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1864. - 147 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Salário | India
Cota: P3559|CLP Goa

[320949]   
Tabella de emolumentos judiciaes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Pagamento | Justiça | India
Cota: P1668|CLP Goa

[326529]   
Tabella dos emolumentos do registo civil
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3144 (12 de Março de 1914), p. [4]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC

[333233]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Tabella dos emolumentos judiciaes nos processos civeis e orphanologicos a que se refere o decreto supra / Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1882. - 23, 6 p. ; 25 cm
Descritores: Preços | Processo civil | India
Cota: P2156|CLP Goa

[340157]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria : compila toda a legislação existente, reguladora da cobrança de emolumentos de secretaria, a fim de que essa cobrança seja uniforme em todas as direcções de serviços, repartições centrais, direcções e repartições distritais e serviços dependentes, serviços autónomos, corpo e corporações administrativas, organismos de coordenação económica, quartel general, unidades e estabelecimentos militares. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-80-13|BGUC

[421219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Emolumentos sanitarios que devem pagar os navios que entrarem nos portos das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 6, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 7-64-22-155|BGUC

[437118]   
Emolumentos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 79
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437120]   
Emolumentos sanitários. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 80
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[258107]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabellas de emolumentos dos funccionarios e empregados administrativos, concelhios e parochiais no Estado da India, a que se refere o decreto de 25 de Novembro de 1897. - [Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, 1897]. - 3 p. a 2 colns ; 24 cm
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Recurso do pessoal
Cota: 1-(11A)-38|BGUC

[269255]   
MOÇAMBIQUE. Serviços da Marinha
Tabela geral de emolumentos a cobrar pelos serviços prestados e documentos passados nas capitanias dos portos e delegações marítimas / Seviços da Marinha da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1936. - 35 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Concessão de serviços
Cota: 7-36-28-22|BGUC

[279721]   
Portugal. Ministério dos Negócios de Marinha e Ultramar
Tabela dos emolumentos e salários judiciaes do Estado da India, approvada por decreto de 21 de Junho de 1906 / Ministério dos Negócios de Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Salário | India
Cota: P1078|CLP Goa

[320666]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Maio de 1841 que contem a novissima reforma judiciaria com as tabellas dos emolumentos e salarios judiciaes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1864. - 292 p. ; 23 cm
Descritores: Salário | India
Cota: P3558|CLP Goa

[333898]   
Legislação relativo ao imposto de mercês ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos das mercês, emolumentos, addicionaes e juro de móra / anot. José Maria Duarte Fernandes. - Bastora : Tipografia Rangel, 1914. - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto
Cota: P2116|CLP Goa

[361121]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabella dos emolumentos e salarios judiciaes dos processos civeis e orphanologicos a que se refere o Decreto supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 12 (27 de março de 1883), p. 95-105
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Salário | Processo judicial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC