[36811]   
N
Estatuto orgânico das alfandegas do ultramar. - Luanda : Imp. Nacional, 1960. - 395, XVII p.. - Aprovado respectivamente pelo decreto 43I99 e portaria I 8001, de 29/IX e 13/X/1960
Descritores: África Lusófona | Legislação | Alfândega
Cota: 20-H-92|Soc. Geog. Lx.

[260147]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgánico das Alfândegas do Ultramar / Ministério do Ultramar, Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto orgânico | Alfândega | Portugal | Colónias
Cota: PP12300|CLP Goa

[363666]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar : programa de concursos : aprovados pelo Decreto n.º 43 199 e Portaria n.º 18 001 (Sup. ao B.O. n.º 51 de 21 de dezembro de 1960). - [Guiné-Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 338 p. : il. ; 23 cm. - Exemplar duplicado.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-23-160 e 5-66-11-63|BGUC

[20890]   
Portugal.. Angola
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar e programa dos concursos para admissão e promoção do pessoal dos diversos quadros das alfândegas.... - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 395 p.
CDU: 339.54
Cota: ISCA-JPB-339ISCA.14478.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[58042]   
S., J.
Revisão do estatuto orgânico das alfândegas / J.S.
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais. - ano 14, nº 165 (Jul. 1965), p. 4-8
Descritores: África lusófona | Alfândega
Cota: 667|ISCSP

[130631]   
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias, Gabinete do Ministro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1941. - 244 p.
Descritores: Estatuto | Alfândega | Africa lusófona
Cota: ULT-379|BNU

[254374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC

[246551]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1967. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-3|CIDAC