[26359]   
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 124 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-86|Soc. Geog. Lx.

[36796]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no ultramar / Ministério do Ultramar. - Luanda : s.n., 1957. - 124 p.
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação
Cota: gav. 20-96|Soc. Geog. Lx.

[149766]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre os serviços de identificação civil e do registo criminal e policial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 86 p.. - Decreto nº 40:711, de 1/08/1956; Decreto-lei nº 41:077, de 19/04/1957; Decreto nº 41:078, de 19/4/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil | Registo criminal
Cota: AP 8/57|AR