[351609]   
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[52985]   
PORTUGAL. Leis, documentos, etc.
Propostas de Lei à revisão da Lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : Lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963), p. 31-64Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963)
Descritores: África Lusófona | Lei | Legislação | Lei Orgânica
Cota: G/A 1008|ISEG

[73030]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Proposta de lei à revisão da lei Nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : (lei orgânica do ultramar português) / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 451/452, (Jan./Fev., 1963 ), p. 31-64
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Lei orgânica
Cota: BP|INEP

[118395]   
Lei constitucional e outras leis complementares. - Luanda : MINFA, 1991. - 150 p.. - Contém : - Lei Constitucional; - Lei da Nacionalidade; - Lei das Associaçöes; - Leis dos Partidos Políticos; - Lei sobre o Direito de Reunião e de Manifestação; - Lei sobre o Estado de Sítio e Estado de Emergência; - Lei da Greve; - Lei de Imprensa
Descritores: Legislação | Estado | Associativismo | Partido político | Trabalho | Média | Direito | Angola
Cota: AO-L I-10|CIDAC

[205586]   
E., M.
Lei das indeminacões-lei da recupração capitalista / M. E.
In: Seara Nova. - 1584 (1977), p. 7-8
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: PP442|AHM

[365711]   
CORREIA, Mário Augusto, Pe.
Leis divinas e leis humanas / Pe. Mário Augusto Correia. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1730 (26 de agosto de 1961), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Igreja | Lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[420427]   
HERSCHANDER, Hermann
A nova lei brasileira da lavagem de dinheiro (Lei 12.683 de 9/7/2012) / Hermann Herschander. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 259-273
Descritores: Brasil | Branqueamento de capitais | Legislação
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[246551]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1967. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-3|CIDAC

[328560]   
FERRÃO, F. A. F. da Silva
Theoria do direito penal aplicada ao código penal português comparado com o código do Brasil, leis Pátrias, códigos e leis criminais dos povos antigos e modernos / F.A.F. da Silva Ferrão. - Lisboa : Typographia Universal, 1856. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Direito penal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[418351]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei das Sociedades Comerciais, Lei de Águas, trabalhadores do sector petrolífero, Estatuto da Ordem dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas, ordenados alfabeticamento por assuntos / comp. Gil Fernandes Pereira ; colab. Rui M. dos Santos. - Coimbra : Edição do Autor, 2013 ([Santo Tirso] : Norprint. - 296, [1] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Sociedade comercial | Recursos hídricos | Mão de obra | Ordem profissional | Contabilista
Cota: 10-(001)-2-6-10|BGUC

[275349]   
FIGUEIREDO, Propércia Correia Afonso de
A mulher indo-portuguesa perante a lei / Propércia Correia Afonso de Figueiredo
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 5 (1929), p. 29-60
Descritores: Mulher | Legislação | Condição feminina | Índia | Portugal | Colonialismo
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[124372]   
Lei 2.058 : disposições especiais para o ultramar
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 12 (Dezembro de 1952), p. 35-36
Descritores: Plano de fomento | Legislação
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[124374]   
Lei 2.058 : mapas de coberturas
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 12 (Dezembro de 1952), p. 40
Descritores: Legislação | Plano de fomento
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[124667]   
MELO, Nobre de
Análise, interpretação e aplicações da lei nº 2.105 : solução de algumas hipóteses concretas suscitadas numa consulta / Nobre de Melo
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 52 (Setembro de 1962), p. 72
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digital

[5350]   
Alterações propostas à lei orgânica do ultramar
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[8725]   
Convenção para o estabelecimento da lei do mar
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 379 (Janeiro de 1957), p. 274-275
Descritores: Lei do mar | Legislação | Mar
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[11750]   
CARREIRA, António
A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis / António Carreira
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº18 (1950), p. 173-185
Descritores: Guiné-Bissau | Antropologia | Lei | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital

[127813]   
Lei de meios
In: Boletim semanal dos Serviços Económicos do Banco Nacional Ultramarino. - Nº 366 (15 de Dezembro de 1955), p. 5-6
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP-1|BNU
Disponível em formato digital

[293268]   
Lei do trabalho em Macau : moralizar sem romper o equilíbrio. - Revista relativa a Agosto de 1987.
In: Macau. - N.º 4 (1987), p. 22-26
Descritores: Macau | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota-RF|BGUC

[293925]   
Leis e sentenças proferidas nos casos da infame pastoral. - Lisboa : Regia oficina Typografica, 1769. - 309 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Julgamento | Igreja | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294051]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Ordenações e leis do reino de Portugal. - [S.l. : s.n., 18--]. - 298, 30 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294156]   
Ordenações e leis. - Lisboa : Mosteiro de S. Vicente de Fóra, 1747. - 331 p. ; 43 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294189]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção das leis, decretos e alvarás. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, 1766. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[295631]   
Carta de lei. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Junho de 1979. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "O Procurador dos Macaístas", vol. I, n.º 13 de Maio de 1844 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXXI, n.º 6 (1979), p. 332-337
Descritores: Macau | Portugal | Imprensa | Imposto de selo | Carimbo oficial
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[297830]   
Portugal. Rei, 1581-1598 (D. Filippe I)
Ordenações e leis do reino de Portugal. - Coimbra : Real Imprensa da Universidade, 1833. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque