[93512]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova lei de terras do ultramar : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 6-18 (il.)
Descritores: África Lusófona | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2580|IICT

[136733]   
O crédito agro-pecuário e a nova lei de terras do ultramar
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. IX, n.º12 (Dezembro de 1972), p. 4-5
Descritores: Caixa agrícola | Legislação | Africa lusófona
Cota: PP-2|BNU

[216610]   
O crédito agro-pecuário e a nova lei de terras do Ultramar
In: Economia de Moçambique. - Vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 4-5
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Moçambique | Política económica | Sector agrícola | Pecuária | Caixa agrícola
Cota: PP560|AHM

[71973]   
BRUCE, John W.
Uma nova lei da Terra para a Guiné-Bissau : necessidades e oportunidades / John W. Bruce, Alexandrina Sobreira de Moura, Christopher R. Tanner. - Madison : Centro de posse da Terra, Universidade de Winsconsin, 1992. - 68 p. : quad., gráf. ; 30 cm.. - Um relatório preparado para USAID / Guiné-Bissau. Contém bibliografia
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário
Cota: 347.235:338.43(665.7)|BP|INEP

[90550]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Uma nova lei de terras : permitirá acelerar consideravelmente o povoamento de Moçambique
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 348, (Maio 1972), p. 22, il.
Descritores: Moçambique | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2696|IICT

[90170]   
AMADOR, J. M. Ferreira
Lei de terras para o ultramar / J. M. Ferreira Amador
In: Reordenamento - Nº 30 (Out. Dez. 1973), p. 23/24
Descritores: África Lusófona | Legislação | Vida Política | Direito Territorial | Propriedade de Bens
Cota: 2842|IICT

[209942]   
Ainda a Lei de terras do ultramar / Economia de Moçambique. - sem autór
In: Economia de Moçambique. - Vol. X (Maio de 1973), p 21-26
Descritores: África | Ciência política | Acta de reunião
Cota: PP560|AHM

[465688]   
AMADOR, J. R. Ferreira
Lei de terras para o ultramar / J. R. Ferreira Amador
In: Reordenamento : revista da Junta Provincial de Povoamento de Angola / dir. Joaquim Pedro Monteiro de Vasconcelos Nogueira Jordäo.- Luanda : J.P.P.A., 1966- .- Nº 30, (Out./Dez., 1973), p. 23
Descritores: Ordenamento do território | Migração de povoamento | Angola
Cota: PP 81|BNU

[91638]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A nova lei orgânica do nosso Ultramar : publica - se o parecer emitido pela câmara corporativa / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nos 24 - 25 (Maio - Jun. 1972), p. 64 - 65, 70 - 72, 74 - 75 (il)
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 3237|IICT

[464002]   
PORTUGAL. Presidência do Conselho
Nova lei bancária do Ultramar / Presidência do Conselho
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.386 (3 de outubro de 1963), p. 1, 5, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Crédito | Banco
Cota: B-32/35-0|BGUC

[349242]   
LOURIDO, Rui d'Ávila
Novos mares, novas terras, novas gentes : as rotas da seda / Rui d'Ávila Lourido. - Lisboa : Câmara Municipal, 2007. - 34 p.
Descritores: Navegação | China
Cota: 94(510)/LOU|FO

[420427]   
HERSCHANDER, Hermann
A nova lei brasileira da lavagem de dinheiro (Lei 12.683 de 9/7/2012) / Hermann Herschander. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 259-273
Descritores: Brasil | Branqueamento de capitais | Legislação
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[85201]   
PORTUGAL. Conselho Superior de Fomento Ultramarino
Extensão ao Ultramar da lei nº 2002 e dos decretos-leis nº 39480 e 43335 / Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Parecer nº 13/67
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 8 nº 1 1º Tri (1970), p. 73/96 - vol. 8 nº 2 2º Tri (1970), p. 177/197
Descritores: África Lusófona | Parecer | Legislação
Cota: 2220|IICT

[368320]   
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC