[167749]   
A protecção à infância perante a nova reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 10 (1931), p. 4
Descritores: Protecção da infância | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173231]   
A protecção à infância perante a nova reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 10 (1931), p. 4
Descritores: Protecção da infância | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[252865]   
CORREIA, António Simões
Nova reforma penal : decreto-lei nº 39.688, de 5 de Junho de 1954 / António Simões Correia. - Lisboa : Dicionário de Legislação e Jurisprudência, 1954. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Código penal | Portugal
Cota: PP15094|CLP Goa

[272380]   
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC

[173240]   
O imposto de justiça na reforma penal / A. C.
In: Notícias de Cabo Verde : Quinzenário regionalista independente. - Ano 1, nº 15 (1931), p. 2
Descritores: Imposto | Sistema judiciário | Reforma judiciária | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[276693]   
FONSECA, Jorge Carlos
Reformas penais em Cabo Verde / Jorge Carlos Fonseca ; prol. Teresa Beleza. - Praia : Instituto de Promoção Cultural-IPC, 2001. - v. ; 22 cm. - Estudos e ensaios). - Vol.1: Um novo código penal para Cabo Verde: (estudo sobre anteprojecto seguido do correspondente articulado). - 217 p.
Descritores: Direito penal | Código penal | Revisão da lei | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 FON*Ref v.1|ISCTE