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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 04
|
45 ms
[80498]
RAMALHO, Vitor
O processo constitucional em Angola
/ Vitor Ramalho
In:
África Hoje. - A. 6, º40 (Fev. 1991), p. 13
Descritores:
Angola
|
Independência nacional
|
Desenvolvimento económica
|
Manutenção da paz
Cota:
4325|IICT
[311243]
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
A revisão constitucional, o processo penal e os tribunais
/ Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. -
Lisboa
:
Livros Horizonte
,
1981
. - 143 p. ; 21 cm
Descritores:
Constituição
|
Direito penal
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[433339]
ARAGÃO, Murilo de
A ação dos grupos de pressão nos processos constitucionais recentes no Brasil
/ Murillo de Aragão
In:
Revista de sociologia e política. - N.ºs 6-7 (1996), p. 149-165
Descritores:
Brasil
|
Grupo de interesses
|
Assembleia parlamentar
|
Revisão da Constituição
Cota:
A-23-24|BGUC
[455629]
Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o novo código de processo penal
. - Trimestral
In:
Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 183
Descritores:
Legislação
|
Publicações periódicas
|
Portugal
Cota:
PP58|BNU
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