Declaracion de Addis Abeba Declaración sobre política ultramarina Declarações do governador da província Declarações do jornalista Armando Perry Declarações do Subsecretário dos Negócios Estrangeiros da África do Sul Déclaration de Mouvements de paix Néerlandais sur Munich et le Moyen Orient Déclaration de principe de la Conférence des Organisations nationalistes des colonies portugaises (C.O.N.C.P.) adressée au Comité spécial de l'O.N.U. pour les territoires administrés par le Portugal Declaration of dissolution of FRELIMO Declaration sur la politique d'outre-mer [2] Déclarations du sénateur italien Allessandro Lessona Declaração de carga [2] Declaração de intençöes sobre a Universidade Católica de Moçambique Declaração de Plínio Salgado Declaracao de Roma sobre a paz e a cooperacao ; Declaração do ministro dos negócios estrangeiros na assinatura do acordo de Cabora- Bassa Declaração respeitantes à autorização concedida à companhia de redes de pesca, ldª. de Benguela, para importar anualmente pela alfândega do Lobito, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, 65 000 quilos de fios sintéticos Declaração sobre política social para a infância e adolescência Declaração universal dos direitos do homem Declarações à imprensa estrangeira do Sr. Ministro do Ultramar Declarações de José Penedos Declarações do almirate Sarmento Rodrigues [2] Declarações do Dr. Ramiro valadão ao jornal «Sondagem» Declarações do ministro do ultramar Declarações do Senhor Ministro da Defesa Declarações do sr. Alto Comissário da República de Angola Declarações dum jornalista inglês sobre a Guiné Portuguesa Déclaration de Harare Déclaration de Paris sobre sanciones contra Sudáfrica Declaration on the present status of the Fight for Liberation in Portuguese Guiné and in the Cape Verde Islands Declarationes de Oliveira Salazar sobre el Ultramar portugués Declarations du Ministre de l'Outre-Mer à la press etrangére Declaração constitutiva e estatutos da CPLP Declaração da Comissão Directiva da UEA Declaração de 1 de Junho de 1965 Declaração de 11 de Junho de 1970 Declaração de 13 de Agosto de 1968 Declaração de apresentação e manifesto Declaração dos comerciantes da Baía, assegurando o elevado apoio que sempre receberam do negro João de Oliveira, no seu negócio de escravos na Costa da Mina (cópia), 1770/Maio/30, Baía [2] Declaração histórica Declaração política Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma A. Ferreira da Silva, Ldª [2] Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas e artefactos a importar pela fábrica de bicicletas motorizadas, ldª Declaração sobre a prova a que alude o 1.º, do artigo 9.º, d0 decreto n.º 41 024, de 28 de janeiro de 1951 Declaração sobre política ultramarina [17] Declaração sobre política ultramarina feita por sua excelência o presidente do Conselho no dia 12 de Agosto de 1963 [2] Declarações do Dr. Costa Oliveira sobre a economia angolana Declarações do Dr. Franco Nogueira [3] Declarações do governador de Timor Declarações do ministro do ultramar acerca da execução do 2º plano de fomento Declarações do vice-governador do Banco de Angola

Déclaration à la Presse faite par M. Anibal de Melo, chef du Département de l'Information du MPLA Declaration and plan of action Declaration and programme of action to combat racism and racial discrimination Declaração conjunta no final da visita de Samora Machel a Cabo Verde Declaração da comissão politica do PAICV Declaração da Pol'tica Geral do Governo de Faustino Fudut Imbali Declaração de 20 de Maio de 1965 Declaração de 31 de Julho de 1970 Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Cimianto de Angola, S.A.R.L. Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Cápsulas Metálicas do ultramar, S.A.R.L. [2] Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Henrique Rodrigues dos Santos Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pelas indústrias ABC, S.A.R.L. Declarações do governador Declaration faite par M. Amílcar du parti Áfricain de l' independance de la Guinee et du cap. Vert (PAIGC) lors de la 1420 eme. Déclarations de Lord Russel au Mozambique Declaração - importação temporária na metrópole de viaturas automóveis pertença de funcionários em comissão de serviços Declaração da rainha Isabel II sobre Portugal Declaração da UEA Declaração de 11 de Setembro de 1968 Declaração de 29 de Maio de 1970 Declaração de Bolonha" em português e em inglês Declaração de Dom Joaquim Primo de Rivera sobre os factos ocorridos nos actos de entrega das ilhas de Ano Bom e Fernando Pó à Espanha (cópia) [2] Declaração de Maputo dos PALOP sobre educação ambiental Declaração de um diplomata Austríaco Declaração do Governo da República de C. Verde relativo ao ataque aéreo perpetrado pelos Estados Unidos da América contra a Jammahirya Árabe Líbia Declaração Nacional sobre Política de População em Cabo Verde Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela sociedade industrial de cordoarias de Angola, ldª Declaração respeitante à autorização concedida à empresa dos tabacos de Angola (E.T.A.), para importar anualmente, pela alfândega de Luanda, com o benefício da redução de 50 por cento de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas Declaração respeitante à autorização concedida à sociedade industrial de móveis, ldª., para importar anualmente, novos contingentes de matérias-primas de origem estrangeira, nacional ou nacionalizada, pela alfândega do Lobito, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo Declaração respeitante ao pedido formulado pela metalúrgica do Lobito, ldª. Para importar diversas mercadorias para sua indústria, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo Declaração respeitante ao pedido formulado pela sociedade técnica de aparelhagem e material eléctrico, ldª., para importar matérias-primas destinada à sua indústria, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo Declaração respeitantes à autorização concedida à firma estofos de Angola, ldª de Luanda, para importar, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias -primas Declaracion pascual 1967 Declarações à imprensa feitas pelo Governador Geral do Estado da Índia, após os cumprimentos de 5 de Outubro Declarações de s. exª o governador da colónia de Timor, capitão Serpa Rosa Declarações do Dr. Franco Nogueira no Brasil Declarações do general Gomes de Araújo Declarações do sr. governador de Macau à imprensa Declarações do sr. Ministro da Defesa Declaration and resolutions of the Conference of Arab Solidarity with the Struggle for Liberation in Southern Africa Declaration on overseas policy by H. E. Prof. Oliveira Salazar, prime Minister of Portugal, broadcast on 12 August 1963 [2] Déclarations du ministre adjoint à la présidence du conseil, Dr. José Gonçalo Corrêa d´Oliveira, aux organes de l´informations du palais de São Bento, Lisbonne le 3 Septembre de 1962 Declaração conjunta do governo da república portuguesa e do governo da república popular da china sobre a questão de Macau [8] Declaração da Representação Permanente do MPLA na Argélia Declaração das organizações não-governamentais a propósito do ano europeu da juventude contra o racismo, a xenofobia, o anti-semitismo e a intolerância Declaração de alguns moradores da ilha de Ano Bom, sobre a rebelião dos seus habitantes, 1771/Fev/11, Ano Bom [2] Declaração do Ministro do Ultramar, à chegada a Lisboa Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho Declaração nacional sobre política de população de Cabo Verde [2] Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Amalgamated Packinging Industries, ld