- Decompiling dapper
- Décomposition des pricipaux thèmes idéologiques
- Decomposição
- Decoração europeia em porcelana oriental
- Decoração
- Decorative designs and craftsmanship of India [2]
- Decorative designs on stone and wood in India
- Decorative art, 1927 "the studio" year-book
- Decorations and ornamentations in chinese architecture (in Hong Kong) [2]
- Decorated ostrich egg-shell and stone implements from the Upington area
- Decoration and representation in japanese Lacquer
- Decorative works of art in the Nezu Museum
- Decorreu em ambiente de piedade e unção com a Sé Catedral repleta de fiéis a ordenação dos novos obreiros da vinha do Senhor
- Decorre em S. Vicente II Encontro dos responsáveis da formação em administração Pública dos PALOP
- Decorre este ano o centenário do Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora
- Decorre na Praia
- Decorreu na Praia seminário sobre organização sindical no campo
- Decorre em ambiente de patriotismo a visita presidencial aos Açores e Madeira excedendo as manifestações todas as expectativas
- Decorre o recenseamento populacional na região de Bissau
- Decorre 1º Simpósio de Literatura e Cultura em Cabo Verde
- Decorre de forma satisfatória o novo sistema de pagamentos interterritoriais
- Decorre já curso de literatura moçambicana
- Decorrem com pleno êxito as operações de limpeza em todo o norte da Provincia acentuando o movimento de regresso de vários núcleos populacionais
- Decorrido um decénio, o povo de Cabo Verde continua a afirmar-se como principal agente do seu progresso
- Decoupling rhetoric and practice [2]
- Découvert de la Guinée
- Découvert d'un papillaire relique dans la région de Dakar
- Découverte du monde
- Découvert de pintures rupestres anciennes a Tenses
- Découverte de Turritella, haustador subtrivigiana Moret dans l'eocène d'Angola
- Découvertes et conquêtes du Portugal dans les deux mondes
- Découverte de Turritella, Haustator, subtrivigiana Moret dans l'Eocène de l'Angola
- Découverte de Turritella, Haustator, subtrivigiana Moret dans l'Eocène d'Angola
- Découverte de pipes en terre de fabrication european à Guinee
- Decouverte récente d'une piece archeologique a l'quest du Tibesti
- Découvertes
- Découverte des les du Cap-Vert
- Découverte de tumulus dans la région de Diourbel
- Decrecimiento económico como proyecto político
- Decree organising local administrative bodies known as regedorias
- Decree repealing the «Estatuto dos Indígenas»
- Decree concerning municipal institutions
- Decree law no. 48 845 and contract of association
- Decree setting up «Provincial Settlement Boards»
- Décret reconnaissant les us et coutumes locaux, tant ceux enrigestrés que ceux non enregistrés, mais en vigueur dans les «regedorias», comme régulateurs des relations juridiques privées
- Decretado luto nacional até quinta-feira
- Decreti secunda pars
- Decreto [3]
- Decreto "Ad gentes" sobre la actividad misional de la Iglesia
- Decreto 26180
|
- Decreto com força de lei de 27 de Maio de 1911
- Decreto de 1 de Dezembro de 1869 da reforma das instituições administrativas das provincias ultramarinas
- Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar [2]
- Decreto de 23 de Agosto de 1906, reorganizando os lyceus nacionais de Nova Goa e Macau
- Decreto de transferência da capital de S. Tomé para a cidade de S. António na ilha do Príncipe [2]
- Decreto n.º 23.705
- Decreto n.º 24 [36]
- Decreto n.º 250/70
- Decreto n.º 36 [4]
- Decreto n.º 38 [2]
- Decreto n.º 43 556, de 24 de março de 1961
- Decreto n.º 43 742, de 21 de junho de 1961
- Decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961
- Decreto n.º 43897 [3]
- Decreto n.º 44 241, de 19 de março de 1962
- Decreto n.º 45 541
- Decreto n.º 46 958, de 13 de abril de 1966 [2]
- Decreto n.º 46 973, de 26 de abril de 1966 [2]
- Decreto n.º 553/71 de 15 de dezembro
- Decreto n.º 62/70
- Decreto nº 12.209 de 27 de Agosto de 1926
- Decreto nº 21.154
- Decreto nº 217 de 20 de Dezembro de 1922
- Decreto nº 35/99
- Decreto nº 43897 [6]
- Decreto regulamentar nº 1/94 [sobre investimento externo]
- Decreto sobre o Porto Grande [2]
- Decreto sobre os meios de comunicação social
- Decreto/vulgar
- Decreto-lei n.º 120/70
- Decreto-lei n.º 199/70
- Decreto-Lei n.º 229/71 de 28 de maio
- Decreto-Lei n.º 23.437
- Decreto-Lei n.º 23/73 de 23 de janeiro
- Decreto-lei n.º 42 644, de 14 de novembro de 1959
- Decreto-lei n.º 42 645, de 14 de novembro de 1959
- Decreto-lei n.º 43 843, de 5 de agosto de 1961
- Decreto-Lei n.º 44 698
- Decreto-lei n.º 46 243 de 19/3/965
- Decreto-lei n.º 46 303 de 27/4/965
- Decreto-lei n.º 47 064, de 30 de junho de 1966
- Decreto-lei n.º 47 067, de 1 de julho de 1966
- Decreto-lei n.º 47 071, de 5 de julho de 1966
- Decreto-lei n.º 47 129, de 1 de agosto de 1966
- Decreto-Lei n.º 49 304
- Decreto-Lei n.º 49 511
- Decreto-lei nº 44 016, de 8 de novembro de 1961
- Decreto-lei nº 48587 de 23 de Setembro de 1968
- Decreto-lei nº 49304
- Decretos da organisação da secretaria d'estado dos negócios da marinha e ultramar e das repartições fiscais da fazenda de marinha e de contabilidade industrial do arsenal da marinha
|