Decreto n.º 35 [2] Decreto n.º 43 638, de 2 de maio de 1961 Decreto n.º 44 142, de 30 de dezembro de 1961 Decreto n.º 44 227, de 9 de março de 1962 Decreto n.º 46 935, de 1 de abril de 1966 [2] Decreto n.º 47 639 - promulga o diploma orgânica dos serviços de economia do ultramar Decreto n.º 544/73 de 24 de outubro Decreto n.º 7/70 Decreto nº 44531 Decreto nº 46251 de 19 de Março de 1965 Decreto nº 552/71 de 15 de Dezembro Decreto nº 80/72 Decreto no. 22 Decreto Provincial nº 5/74 de 29 de janeiro de 1974 Decreto sobre o comunismo Decreto-l ei n.º 47 638 - extingue as juntas de comércio externo criadas pelo decreto-lei n.º 40 568 e pelo decreto n.º 41 038 e determina que as atribuições até agora entregues às referidas juntas sejam integradas nos serviços provinciais de economia - revoga os citados diplomas e a legislação complementar reguladora do funcionamento das mesmas juntas Decreto-lei n.º 183/70 Decreto-Lei n.º 23.455 Decreto-Lei n.º 24 [4] Decreto-Lei n.º 323/72 de 19 de agosto Decreto-Lei n.º 368/72 Decreto-lei n.º 37.570 Decreto-lei n.º 47 010, de 16 de maio de 1966 [3] Decreto-lei n.º 47 057, de 25 de junho de 1966 Decreto-lei n.º 47 109, de 21 de julho de 1966 Decreto-lei n.º 47 167, de 26 de agosto de 1966 Decreto-lei Nº 368/72 - organiza a Direcção-Geral de Segurança Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de fevereiro, do Ministério da ciência, inovação e ensino superior, que aprova os princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço Europeu de ensino superior Decreto-lei nº 43 895, de 6 de setembro de 1961 Decreto-lei nº 44 058, de 23 de novembro de 1961 Decreto-Lei nº 550/71 de 15 de Dezembro Decretos de 17 de Agosto de 1912, remodelando os quadros e vencimentos do pesscal das repartições de fazenda nas colonias, com as relações do pessoal respectivo e de 31 de Agosto de 1912, aprovando as tabelas das classes em que devem ser transportados os funcionarios do Ultramar e disposições anexas, e a tabela das ajudas de custo a abonar aos funcionarios do Ultramar ou ao serviço do Ultramar e disposições anexas Decretos-leis Decreto de 16 de dezembro de 1880, regulando os usos e costumes dos hindus gentios de Goa Decreto de 23 de Agosto de 1906 reorganisnado os Lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau acompanhado dos programmas do ensino secundario em vigor approvados por decreto nº 3 de 3 de Novembro de 1905 Decreto do Governo nº 43/84 Decreto n.º 207/70 Decreto n.º 227/72 de 5 de julho Decreto n.º 43 571, de 29 de março de 1961 Decreto n.º 44 185, de 10 fevereiro de 1962 Decreto n.º 45 789 [2] Decreto n.º 497/73 de 8 de outubro Decreto nº 12. 242 de 22 de Fevereiro de 1923 Decreto nº 135 de 16 de Setembro de 1913 Decreto nº 19 Decreto nº 237 de 16 de Fevereiro de 1923 Decreto nº 33/92, de 26de outubro Decreto nº 43188 de 23 de Setembro de 1960 Decreto Nº 45408 - eleição dos vogais dos concelhos legislativos Decreto nº 46402 de 22 de Junho de 1965

Decreto sobre a formação sacerdotal Decreto-lei n.º 37 925 [2] Decreto-lei n.º 42 933, de 20 de abril de 1960 Decreto-lei n.º 47 084, de 9 de julho de 1966 Decreto-lei n.º 47 133, de 3 de agosto de 1966 Decreto-lei nº 40 774 de 8 de Setembro de 1956 Decreto-lei nº 46279 de 17 de Abril de 1965 Decreto-lei nº 48 505 de 29 de Julho de 1968 Decreto-lei nº 49306 Decreto-lei nº 499/70 Decretos da organisação da Secretaria d'Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar e das Repartições Fiscal da Fazenda de Marinha e de Contabilidade Industrial do Arsenal da Marinha Decretum de normis in concedenda et lucranda indulgenta portiunculae Dédalage contes Dedicação negra Dedicação Dedicação do centro socio pastoral de Vila Cabral a S. Santidade Paulo VI Dedicado ao reencontro entre as raças Dédicace de la chapelle de Houtouène Dedicado aos que morreram em Mayombe Dedications to the altar Dedicatória extravagante que o poeta faz destas obras ao mesmo governador satirizado Dedicatória [12] Dedication and identification in Wang Bo's compositions on The Gallery of Prince Teng Dedinhos com pé em Portugal Dedos de um Zimbabweano Dedu fedi ê na nariz di sê donu D.Eduardo Mulaca novo bispo português Dêem às crianças ambientes apropriados Dêem-me pão Deep roots [3] Deer in rock art of India and Europe Defeating Mau Mau Defeitos da Madeira Defence bills withdrawn by Frelimo Defence architecture in early Karnataka Defenda seu pomar de citrinos Defenda a sua saúde [5] Defenda as suas culturas contra as doenças e pragas Defendamo-nos da electrocussão Defender as cores nacionais Defendendo a democracia consensual Defender a língua portuguesa Defender e preservar a fauna Defender-nos-emos até ao fim, se formos atacados Defendemos Angola porque é Portugal Defender a Pátria Defenders of the establishment Defender a integridade da terra portuguesa Defende o fortalecimento do sistema bancário Defende os teus direitos