[24183]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento policial para as Companhias de Policia de Cabo Verde. - Lisboa, 1883. - 10 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Cabo Verde
Cota: Cxa.20-51|Soc. Geog. Lx.

[24478]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento policial para as Companhias de Policia de Cabo Verde. - Lisboa, 1883. - 10 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Cabo Verde
Cota: Cxa.20-51|Soc. Geog. Lx.

[57870]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Empréstimos para Cabo Verde / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 1 (3º trimestre 1966), p. 31
Descritores: Cabo Verde | Empréstimo concedido | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[61016]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etcMOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Temas e documentos / Leis, Decretos, etc.
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 44, nº 514 (Abr. 1968), p. 79- 81- vol. 44, nº 515 (Maio 1968), p. 57- 60
Descritores: Cabo Verde | Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[83108]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Legislação no 3º trimestre de 1964 : legislação / Cabo Verde.Leis, decretos, etc
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante: 25 anos.- Ano 20, nº 58 (Janeiro de 1965), p. 115- 118
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Política portuária | Legislação
Cota: 72|IICT

[119196]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Cabo Verde : constituição, lei eleitoral e legislação complementar. - Lisboa : Edições 70, 1995. - [12], 348 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: R.ad. 7|CIDAC

[119671]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Decreto regulamentar nº 1/94 [sobre investimento externo]. - [Praia : PROMEX], 1994. - [11] p.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-21|CIDAC

[119673]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei nº 99/IV/93 : empresas francas. - [Praia : PROMEX], 1993. - [7] f.
Descritores: Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: CV-L I-23|CIDAC

[128519]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Legislação tributária. - Praia : Imprensa Nacional, 1963. - 383 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-69|BNU

[128525]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial. - Praia : Serviços de Estatística, 1946. - 425 p.
Descritores: Legislação | Indústria | Cabo Verde
Cota: CV-76|BNU

[129655]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Providências sobre o fomento, crédito agrícola e instrução sobre a província de Cabo Verde : 1900-1917. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1918. - 352 p.
Descritores: Crédito agrícola | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-83|BNU

[131237]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial aprovado pelo diploma legislativo nº 315, de 29 de Agosto de 1931. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1931. - 79 p.
Descritores: Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV-23|BNU

[131243]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Caixa económica postal : portarias nº 6143 e 6153. - Praia : Imprensa Nacional, 1961. - 23 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-27|BNU

[131254]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Organisação administrativa da província de Cabo Verde : approvada por decreto de 24 de Dezembro de 1892. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 79 p.
Descritores: Organização administrativa | Cabo Verde
Cota: CV-33|BNU

[131256]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta do Comércio Externo. - Praia : Imprensa Nacional, 1957. - 22 p.
Descritores: Junta do Comércio Externo | Regulamento | Cabo Verde
Cota: CV-35|BNU

[131325]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Statut politico-administratif de la province de Cap-Vert. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 36 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Banco | Relatório de actividade
Cota: CV-56|BNU

[131331]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação da contribuição de registo na província de Cabo Verde. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 60 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-62|BNU

[146096]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Carta orgânica da Província de Cabo Verde. - Lisboa : Ministério das Colónias, 1917. - 105 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: 18.926|BCM

[246905]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a ANP. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, 1991. - 11 p.
Descritores: Legislação | Estado | Cabo Verde
Cota: PP36/3/91|CIDAC

[246907]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Contas especiais de depósito para os emigrantes : decreto Nº 51/84 de 9 de Junho. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, 1985. - 4 p.
Descritores: Migração | Legislação | Economia | Cabo Verde
Cota: PP36/2/85|CIDAC

[246909]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, 1985. - 12 p.
Descritores: Estado | Legislação | Cabo Verde
Cota: PP36/9-10/85|CIDAC

[249346]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Convenção relativa à igualdade de tratamento dos nacionais e não-nacionais em matéria de segurança social. - Praia : Ministério dos Negócios Estrangeiros, Direcção Geral da Emigração e Serviços Consulares, 1987. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Trabalho | Cabo Verde
Cota: PP36/20/87|CIDAC

[395911]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc.
Investimento imobiliário e turístico em Cabo Verde : legislação / comp. José Limón Cavaco, Luís Borges Rodrigues, Fernando Aguiar Monteiro ; pref. João Manuel Chantre. - Coimbra : Edições Almedina, 2010 (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 294 p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: 10-(1)-3-26-31|BGUC

[474461]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc
Código da contratação pública de Cabo Verde / org. Rodrigo Esteves de Oliveira, Catarina Pinto Correia. - Coimbra : Edições Almedina, 2016 ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services. - 140 p. ; 23 cm. - Vieira de Almeida & Associados)
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Contrato público
Cota: 4-(1)-6-9-16|BGUC