[19668]   
FURTADO, J. Pinto
Breves notas para a história da administração da justiça de Angola / J. Pinto Furtado. - Este artigo tem continuação num próximo número.
In: Loanda : boletim trimestral do grupo "Amigos de Luanda" / direcção de Fernando Duque Fonseca. - Ano II, n.º 5 (Janeiro-Março 1969), p. 475-485
Descritores: Angola | Administração pública | Magistrado | Poder judicial
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[51632]   
FURTADO, J. Pinto
Conselho ultramarino / J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1969. - 163 p.. - Decreto- lei nº 49146 (lei orgânica), decreto nº 49147 (regimento) e portaria nº 24204 (tabelas de custos) de 25 de Julho de 1969 anotados. Em apêndice: decreto lei nº 49145
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei orgânica
Cota: s/cota|ISEG

[76528]   
FURTADO, J. Pinto
Breves notas para a história da administração da justiça de Angola / J. Pinto Furtado
In: Boletim do Instituto de Angola. - nº 17 (Jan. - Dez. 1963), p. 7 - 36
Descritores: Angola | jurisprudência
Cota: 537|IICT

[130091]   
FURTADO, J. Pinto
Conselho ultramarino / J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 163 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-313|BNU

[266735]   
FURTADO, J. Pinto
Conselho ultramarino : decreto-lei nº 49146 (lei orgânica), decreto-lei nº 49147 (regimento) e portaria nº 24204 (tabela dos custos), de 25 de Julho de 1969, anotados : em apêndice decreto-lei nº 49145 / J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969. - 163 p. ; 22 cm
Descritores: Administração colonial | Legislação--1969 | Material histórico | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 6 FUR*Con|ISCTE

[368522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 (Lei Orgânica), Decreto n.º 49 147 (Regimento) e Portaria n.º 24 204 (tabela das custas), de 25 de julho de 1969, anotados : em apêndice: Decreto-Lei n.º 49 145 / anot. J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969 (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 163, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-39-47|BGUC