Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Título - por [acordaos do tribunal constitucional]

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[455628]

Acórdãos do tribunal Constitucional. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 175
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[467958]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Acórdãos e deliberações do Conselho Constitucional : 2010-2013 / pref. Hermenegildo Gamito. - Maputo : Conselho Constitucional, 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 293 p. : il. ; 24 cm. - Jurisprudência. 5)
Descritores: Moçambique | Conselho Constitucional | Acórdãos
Cota: 4-(1)-2-9-29|BGUC

[121455]

Acórdãos do Tribunal da Relação : selecção dos anos de 1976 a 1979 / [compilado por] Maria do Carmo Medina. - Luanda : Ministério da Justiça, 1984. - 402, [1] p.
Descritores: Justiça | Legislação | Angola
Cota: R.ad. 28|CIDAC

[150324]

Acórdãos do Tribunal Administrativo de Angola : decisões de maior interesse nos anos de 1965-1966-1967 / A. Silva Sousa (anot.). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 1º vol. (595 p. )
Descritores: Angola | Jurisdição Administrativa
Cota: AP 19/69|AR

[165855]

DELGADO, Pedro Rogério
Deputados devem provocar Tribunal Constitucional / Pedro Rogério Delgado
In: A Semana. - Ano V, Nº 228 (1995), p. 10
Descritores: Eleição | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV Pr-xa|AHNCV

[262382]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa

[279175]

Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos, 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Supremo Tribunal Administrativo | Contribuições e impostos
Cota: PP11894|CLP Goa

[294907]

Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., 19--]. - 881 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294913]

Repertório dos acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Coimbra : Imprensa Literária, 1869. - 406 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294982]

Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1881. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294999]

Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - Porto : A. G. Vieira Paiva, 1886. - 564, 36, XIX p. ; 22 cm
Descritores: Jurisdição superior | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297761]

Acordãos do Supremo Tribunal de Justiça. - [S.l. : s.n., 19--]. - 692, 62 p. ; 20 cm
Descritores: Julgamento | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[311243]

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
A revisão constitucional, o processo penal e os tribunais / Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. - Lisboa : Livros Horizonte, 1981. - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[334772]

Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda dos anos de 1950, 1951 e 1952. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 208, III p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25|BGUC

[334773]

Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda dos anos de 1953 a 1957. - Luanda : Tipografia Angolana, 1960. - 463, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25 A|BGUC

[334774]

Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda do ano de 1958. - Luanda : Tipografia Angolana, 1960. - 549, [12] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25 B|BGUC

[334775]

Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda do ano de 1964 : (colectânea das decisões de maior interesse doutrinal proferidas durante o ano). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 502 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-10-52|BGUC

[336822]

VITORINO, António
Macau na jurisprudência do tribunal constitucional / António Vitorino. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 13/14 (Dezembro 1991), p. 525-540
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1741|FCM

[340320]

Acórdãos do Tribunal Administrativo de Angola : decisões de maior interesse dos anos 1965-1966-1967 / anot. A. Silva e Sousa. - Luanda : [s.n.], 1969. - 595, [1] p. ; 25 cm. - Este exemplar é o volume 1.
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 6-32-25|BGUC

[366294]

Os tribunais e contas e as reformas constitucionais / Adhemar Bento Gomes ; Renan Baleeiro ; Pedro Henrique Lino de Souza ; Walter Rodrigues Filho. - Salvador : Tribunal de Contas do Estado da Bahia, 1999. - 141 p. ; 25 cm
Descritores: Finanças públicas | Tribunal de contas | Estudos de caso | Brasil
Cota: HJ9773.T75 1999|ISEG

[421836]

Acordãos do Tribunal Supremo : jurisdição cível, de menores e laboral : 1990-2003 / coord. Adelino Muchanga ; colab. Ana Carla... [et al.]. - 2.ª ed.. - Maputo : Tribunal Supremo, 2012. - vol. 2 em 2 t. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Jurisdição superior | Julgamento
Cota: 8-(2)-24-32|BGUC

[455609]

Tribunal constitucional, acórdão de 13 de julho de 1989 : direito de advogar - inscrição na ordem dos advogados e pagamento da respectiva quotização. - Trimestral
In: Revista da ordem dos advogados /ed. Ordem dos Advogados .- Lisboa : O.A., 1941- .- (Dez. 1989), p. 903
Descritores: Jurisprudência | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP57|BNU

[455629]

Jurisprudência do Tribunal Constitucional sobre o novo código de processo penal. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 183
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

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