Pesquisa bibliográfica

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[96008]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do direito de autor. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 60 p.. - Decreto-Lei nº 46980, de 17/04/1966, portaria nº 679/71, de 7/12
Descritores: África lusófona | Código jurídico | Legislação | Direito de autor
Cota: 14511|IICT
[138493]  Show Record 
Código do direito de autor. - Lourenço Marques, . - 60 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência
Cota: B.A.D. 360 V.|BN
[120317]  Show Record 
Direitos de autor e direitos vizinhos. - Maputo : EDICIL, . - 113 p. - Jornadas jurídicas. 3)
Descritores: Legislação | Direito | Moçambique
Cota: MZ-L II-10|CIDAC
[343547]  Show Record 

Gestão individual e colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade de Informação / Alexandre Dias Pereira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - p. 433-453
Descritores: Direito de autor | Sociedade da informação
Cota: 347.78(469)/PER|FO
[3617]  Show Record 

Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África / Carlos Lopes
In: África, literatura, arte e cultura. - n. 8 (1980), p 347-350
Descritores: Literatura | Africa
Cota: COR/LA-2-8|UCILLP
[32341]  Show Record 

O direito de autor em África / M. Moreira da Silva
In: Ultramar. - Vol. V, nº 17 (3º Trimestre 1964), p. 74/108, il
Descritores: África Lusófona | Direito de Autor | Legislação | Cultura
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[43586]  Show Record 

Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África / Carlos Lopes
In: África, literatura, arte e cultura. - n. 8 (1980), p 347-350
Descritores: Literatura | Africa
Cota: 23600|SHIP
[45273]  Show Record 

Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África / Carlos Lopes
In: África, literatura, arte e cultura. - n. 8 (1980), p 347-350
Descritores: Literatura | Africa
Cota: 12343|SHIP
[45975]  Show Record 

Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África / Carlos Lopes
In: África, literatura, arte e cultura. - n. 8 (1980), p 347-350
Descritores: Literatura | Africa
Cota: 23456|SHIP
[70476]  Show Record 

Sem o direito de autor a cultura não pode avançar / João Porfiro Mendonça
In: <Diário de Bissau>. - Nº 231 (Maio 2000), p 15
Descritores: Guiné-Bissau | Cultura
Cota: s/cota|INEP
[70715]  Show Record 

Sociedade Guineense dos Direitos do Autor vai tomar medidas severas contra os infractores / Porfírio Mendonça
In: <Diário de Bissau>. - Nº 280 (Setembro 2000), p 14-15
Descritores: Guiné-Bissau | Cultura | Direito de autor
Cota: s/cota|INEP
[82824]  Show Record 

O direito de autor em África / M. Moreira da Silva. - Contém bibliografia
In: Ultramar.- Ano V, nº 17 (3º trimestre de 1964), p. 74- 108
Descritores: África Lusófona | África | Direito de autor
Cota: 398|IICT
[140002]  Show Record 

O direito de autor em África / Mário Moreira da Silva. - , (Lisboa : Gráf. Pap. Fernandes. - 44, [1] p. ; 24 cm
Descritores: África | Literatura
Cota: S.C. 24810 V.|BN
[177678]  Show Record 

O direito de autor em África / M. Moreira da Silva
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional. - Vol. V, ano V, nº 17 (1964), p. 74-108
Descritores: África | Direito de autor
Cota: PT PE-TR|AHNCV
[219203]  Show Record 

Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África / Carlos Lopes
In: África Literatura, Arte e Cultura. - 8 (1980), p. 347-350 : il
Descritores: África | Profissão literária
Cota: PP455|AHM
[238851]  Show Record 

Os direitos de autor no contexto africano / Tomás Vimaro
Descritores: Literatura | Moçambique
Cota: PP214-J/30 Jun./90|CIDAC
[265383]  Show Record 

O direito de autor em África / Mário Moreira da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - 44, [1] p. : il. ; 23 cm + 1 mapa. - Separata da revista "Ultramar", Lisboa, n.º 17, vol. V (n.º1), 1964.
Descritores: África | Direito de autor
Cota: 5-12-20-13|BGUC
[344175]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
Direito comunitário de autor : e jurisprudência comunitária mais significativa / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito Europeu. - Lisboa : Ministério da Justiça, . - 122 p.
Descritores: Direito comunitário | Direito de autor
Cota: 347.78(469:4)/DIR|FO
[351645]  Show Record 

Acordo TRIPS e o regime do direito de autor em Macau / Fan Jianhong
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 60, vol. XVI (junho de 2003), p. 637-658
Descritores: Macau | Propriedade intelectual | TRIPS
Cota: A-13-24/25|BGUC
[402237]  Show Record 

Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais / Patrícia Akester. - Coimbra : Edições Almedina, (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Portugal | África lusófona | União Europeia | Acordo internacional | Direito de autor
Cota: 10-(1)-2-21-38|BGUC
[468341]  Show Record 

Uma perspectiva lusófona sobre o direito pessoal de autor / Alberto de Sá e Mello
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 1-7
Descritores: Portugal | Brasil | Angola | Cabo Verde | Moçambique | Macau | Direito de autor
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC
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