[454744]   
Contencioso técnico aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 168/171
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[66916]   
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros. - Maputo : Imprensa Universitária, 2004. - 460 p.
Descritores: Direito fiscal | Fiscalidade | Importação | Exportação | Comércio | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[240221]   
PAÚL, J. E. dos Santos
Jurisprudência técnica contida nos acordãos nos. 501 a 750 do Conselho Superior Técnico Aduaneiro do Ultramar / J. E. dos Santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, 1959. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Imposto
Cota: PP6567|CLP Goa

[20904]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1947. - 1 vol. (paginação variada). - Separata do Boletim das Alfândegas da Colónia de Angola
CDU: 339
Cota: ISCA-JPB-339ISCA.14504.JPB-ISCA-José Pombeiro|UAVSD

[50317]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultrmar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro : aprovado por decreto de 4 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p.
Descritores: História económica | Alfândega | Colónias | Portugal
Cota: KKQ3693.P67 1899|ISEG

[63113]   
A missão das alfândegas e o contencioso aduaneiro
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Nos 56- 57 (Jul.- Dez. 1970), p. 45- 47
Descritores: Angola | Alfândega | Tribunal
Cota: 1017|ISCSP

[166388]   
Contencioso aduaneiro colonial. - Praia : Imprensa Nacional, 1944. - 123 p.
Descritores: Administração fiscal | Alfândega | Imposto | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 351.713 CON ad|AHNCV

[275047]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Contencioso aduaneiro colonial / compil. António Napoleão Vieira e Sousa. - Luanda : Imprensa Nacional, [1947?]. - LXIV, LXIV, XXIII, 605 p. ; 21 cm. - Separata do Boletim das Alfândegas da Colónia de Angola.
Descritores: Comércio internacional | Angola | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-44|BGUC

[385778]   
Portugal. Ministério das colónias
Contencioso aduaneiro colonial : decreto-lei nº 33:530 de 21 de Fevereiro de 1944 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 105 p. ; 22 cm
Descritores: Administração pública | Legislação | Portugal
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[454734]   
Contencioso aduaneiro : citação de decretos que têm vindo regulando a instrução e julgamento dos processos do contencioso fiscal : definição de contencioso ou jurisdição aduaneira : diversas considerações sobre a instrução e julgamento de processos de contencioso aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 151/153
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455190]   
Contencioso aduaneiro : citação de decretos que têm vindo regulando a instrução e julgamento dos processos do contencioso fiscal : definição de contencioso ou jurisdição aduaneira : diversas considerações sobre a instrução e julgamento de processos de contencioso aduaneiro
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 151/153
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[464891]   
SOUSA, A. Napoleão Vieira e
Do contencioso aduaneiro / Dr. A. Napoleão Vieira e Sousa. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 16, (Dez. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU

[60485]   
Contencioso técnico
In: Boletim da câmara dos despachantes oficiais de Angola.- nº 45.- (Out./Dez. 1967), p. 41- 42
Descritores: Angola | Profissão aduaneira | Regulamentação aduaneira
Cota: 1017|ISCSP