[343547]   
PEREIRA, Alexandre Dias
Gestão individual e colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade de Informação / Alexandre Dias Pereira. - Coimbra : Coimbra Editora, 2003. - p. 433-453
Descritores: Direito de autor | Sociedade da informação
Cota: 347.78(469)/PER|FO

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[32341]   
SILVA, M. Moreira da
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva
In: Ultramar. - Vol. V, nº 17 (3º Trimestre 1964), p. 74/108, il
Descritores: África Lusófona | Direito de Autor | Legislação | Cultura
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[45273]   
LOPES, Carlos
Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África / Carlos Lopes
In: África, literatura, arte e cultura. - n. 8 (1980), p 347-350
Descritores: Literatura | Africa
Cota: 12343|SHIP

[70476]   
MENDONÇA, João Porfiro
Sem o direito de autor a cultura não pode avançar / João Porfiro Mendonça
In: <Diário de Bissau>. - Nº 231 (Maio 2000), p 15
Descritores: Guiné-Bissau | Cultura
Cota: s/cota|INEP

[82824]   
SILVA, M. Moreira
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva. - Contém bibliografia
In: Ultramar.- Ano V, nº 17 (3º trimestre de 1964), p. 74- 108
Descritores: África Lusófona | África | Direito de autor
Cota: 398|IICT

[138493]   
Código do direito de autor. - Lourenço Marques, 1972. - 60 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência
Cota: B.A.D. 360 V.|BN

[177678]   
SILVA, M. Moreira da
O direito de autor em África / M. Moreira da Silva
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional. - Vol. V, ano V, nº 17 (1964), p. 74-108
Descritores: África | Direito de autor
Cota: PT PE-TR|AHNCV

[238851]   
VIMARO, Tomás
Os direitos de autor no contexto africano / Tomás Vimaro
Descritores: Literatura | Moçambique
Cota: PP214-J/30 Jun./90|CIDAC

[344175]   
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
Direito comunitário de autor : e jurisprudência comunitária mais significativa / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito Europeu. - Lisboa : Ministério da Justiça, 1997. - 122 p.
Descritores: Direito comunitário | Direito de autor
Cota: 347.78(469:4)/DIR|FO

[402237]   
AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais / Patrícia Akester. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Portugal | África lusófona | União Europeia | Acordo internacional | Direito de autor
Cota: 10-(1)-2-21-38|BGUC

[52845]   
JOSÉ, André Cristiano
As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos : a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[73652]   
FERNANDES, Juliano Augusto
O direito costumeiro e o direito moderno em sede da propriedade / Juliano Augusto Fernandes
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Julho de 1991 ), p.6
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinário | Propriedade do espaço | Sector agrícola
Cota: 63(665.7)|BP|INEP

[112899]   
PEIXOTO, Sílvio
Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual / Sílvio Peixoto
In: <Escritores, literatura e desenvolvimento> / Abrantes, José Mena ... [et al.]. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores: Angola | Literatura | Cultura
Cota: ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[113975]   
PEIXOTO, Sílvio
Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual / Sílvio Peixoto
In: <Escritores, literatura e desenvolvimento> / / Abrantes, José Mena et al.. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores: Angola | Literatura | Cultura
Cota: ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[181478]   
RAMOS, Benfeito Mosso
Direitos do Homem e o primado do direito / Benfeito Mosso Ramos
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 305-312
Descritores: Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[182283]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 4 (1964), p. 24-39
Descritores: Direito administrativo | Direito civil | Angola
Cota: AO, Bo-Z|AHNCV

[208047]   
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - 4 (1964), p. 24-39
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: PP45|AHM

[249343]   
PEREIRA, Rogério
Direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito na IV Convenção de Lomé revista / Rogério Pereira. - Lisboa : Associação Académica África Debate, 1999. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Políticas | Europa | Países ACP
Cota: PP585/1/99|CIDAC

[263283]   
MONCADA, L. Cabral de
O direito internacional público e a filosofia do direito / L. Cabral de Moncada. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1955. - 40 p. ; 19 cm
Descritores: Direito internacional público | Portugal
Cota: PP9060|CLP Goa

[337049]   
FONSECA, Jorge Carlos
Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o instituto do Ombudsman / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XII, nº 43 (Março 1999), p. 71-84
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1769|FCM

[380383]   
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2005 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[414483]   
Li HanLin
Os direitos da vítima e os direitos dos arguidos no processo penal / Li HanLin
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 313-341
Descritores: Macau | Direito penal | Código de Processo Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[418238]   
GUERRA, José Armando Morais
Temas de direito fundiário e de direito do ordenamento territorial : regime de solos, planeamento urbanístico e rural e planeamento económico na ordem jurídica da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Edição do Autor, 2002 ([Lousã] : Tipografia Lousanense, 2002. - 267 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Direito | Direito comparado | Propriedade fundiária | Ordenamento do território
Cota: 5-55-40-12|BGUC