[168174]   
MIRANDA, Augusto
O projecto da carta orgânica : ainda o Conselho do Governo / Augusto Miranda
In: O Popular. - Ano 1, nº 19 (1915), p. 1
Descritores: Plano de desenvolvimento | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[168179]   
MIRANDA, Augusto
O projecto da carta orgânica : o Governador / Augusto Miranda
In: O Popular. - Ano 1, nº 21 (1915), p. 1
Descritores: Administração regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173657]   
MIRANDA, Augusto
O projecto da carta orgânica : ainda o Conselho do Governo / Augusto Miranda
In: O Popular. - Ano 1, nº 19 (1915), p. 1
Descritores: Plano de desenvolvimento | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173662]   
MIRANDA, Augusto
O projecto da carta orgânica : o Governador / Augusto Miranda
In: O Popular. - Ano 1, nº 21 (1915), p. 1
Descritores: Administração regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[235106]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[250537]   
Portugal. Ministério das Colónias
Projecto de carta orgânica do império colonial português / Ministério das Colónias. - Lisboa : Bertrand, [D.L. 1933]. - 52 p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais). - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 4-29-7|BGUC

[278768]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português : elaborado pela comissão nomeada pela Portaria no 6 876 de 28 de Julho de 1930. - Lisboa : Agência-Geral das Colónias, 1930. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação
CDU: 325
Cota: CEHU-382/4|IICT

[288167]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[346946]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[26361]   
Projectos de lei orgânica da Província de Angola. - Luanda, 1912. - 80 p.
Descritores: Lei orgânica | Angola
Cota: Cxª 77-104|Soc. Geog. Lx.

[73598]   
Guiné-Bissau. Ministério de Justiça
Projecto de lei orgânica do Ministério da Justiça : capítulo I da estrutura do Ministério. - Bissau : Ministério da Justiça, [s.d.]. - 17 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Lei orgânica | Ministério
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP

[203516]   
ALVES, António Augusto da Costa
Projecto para uma Constituição Orgânica das Colónias / António Augusto da costa Alves
In: Anuário da Escola Superior Colonial. - (1931 - 1932), p. 129-218
Cota: PP85|AHM

[313523]   
COSTA, Francisco Manoel Couceiro da
Projecto de lei organica do Estado da India Portugueza / Francisco Manoel Couceiro da Costa. - Goa : Imprensa Nacional, 1911. - XII, 78 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Relatório | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha