[49629]   
PORTUGAL. LNEC
Conferência Ibero-Americana sobre aproveitamentos hidráulicas / LNEC. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1987. - 3 vols. : il.. - Comunicações: Série de Ciências Agrárias. 19)
Descritores: África lusófona | Obras de engenharia civil | Recursos hídricos | Energia hidráulica
Cota: 21|LNEC

[100930]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP

[149796]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Condições de admissão e aceso de agentes de vários sectores da Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 31 p.. - Portaria 19098, de 22/01/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 33/66|AR

[247783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 11 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 41 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 15)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247785]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 21 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 45 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 18)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247787]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 2 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 42 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 21)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247789]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 12 de Outubro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 55 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 23)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247791]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 1 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 37 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 2)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247793]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 19 de Março de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 26 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 6)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247795]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 31 de Maio de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 43 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 17)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247797]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 7 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 29 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 19)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247799]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 14 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 19 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 21)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247801]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 21 de Junho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 27 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 23)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[247803]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do Estado da Índia : em 5 de Julho de 1957. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1957]. - 27 p. ; 24 cm. - Sessão extraordinária. 26)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[275028]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Condições geraes a que devem satisfazer os contractos de fornecimentos militares approvadas por portaria provincial n.º 535 de... 1906. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1906. - 14 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Contrato | Moçambique | Forças armadas
Cota: 7-64-38-36|BGUC

[275033]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conferência Interacadémica de Lisboa para a unificação ortográfica da língua portuguesa de harmonia com a convenção luso-brasileira de 29 de Dezembro de 1943, aprovada por decreto n.º 35.228. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Conferência internacional | África lusófona | Língua oficial | Brasil
Cota: 5-1-3|BGUC

[285596]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Condições em que os médicos poderão exercer clínica em todas as colónias do império : decreto-lei n.º 28:419 (publicado no boletim oficial n.º 10 de 5-3-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 145-146
Descritores: Índia | Legislação | Médico | Cuidados de saúde
Cota: 8-116-12|BGUC

[334329]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Superior das Colónias
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4341 (9 de setembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[346948]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : lei orgânica e regimento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 55 p.
Descritores: Conselho Ultramarino | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1106|BNU

[367086]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 27 de Setembro de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 1250-1269 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 16
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-264|BNU

[367088]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 17 de Setembro de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 1178-1211 ; 23 cm. - Sessão ordinária
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-266|BNU

[367090]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 3 de Maio de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 310-368 ; 23 cm. - Sessão extraordinária
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-268|BNU

[367092]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 26 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 232-263 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 8
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-270|BNU

[367094]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 15 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 116-192 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 5
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-272|BNU

[368522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 (Lei Orgânica), Decreto n.º 49 147 (Regimento) e Portaria n.º 24 204 (tabela das custas), de 25 de julho de 1969, anotados : em apêndice: Decreto-Lei n.º 49 145 / anot. J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969 (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 163, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-39-47|BGUC