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[246427]  Show Record 
Defende os teus direitos. - [Lisboa] : SOS Racismo, . - 1 desdobr.
Descritores: Migração | Política | Portugal
Cota: MD-Pol. IV-2|CIDAC
[246500]  Show Record 

O direito sucessório islâmico dos Fulas e Mandingas da Guiné / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], . - p. 269-292
Descritores: Etnicidade | Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP123/87-88/67|CIDAC
[246537]  Show Record 

O direito penal entre os Fulas da Guiné / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], . - p. 481-496
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/35/54|CIDAC
[246544]  Show Record 

O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito. - Lisboa : [s.n.], . - p. 213-234
Descritores: Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP123/79/65|CIDAC
[246575]  Show Record 

Cadeira de direito consuetudinário da Guiné e Cabo Verde / Artur Augusto da Silva. - [Bissau] : Escola de Direito, . - Pag. var.. - Corresponde a: 6 cadernos
Descritores: História | Família | Etnicidade | Mulher | Direito | Guiné-Bissau
Cota: GW-Soc. I-8|CIDAC
[248413]  Show Record 

Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais posse / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, . - 623 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: D.131 PIN*Dir|ISCTE
[248536]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao Código Civil Português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 864 p. ; 25 cm. - A Biblioteca só tem volume 1.
Descritores: Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: PP11424|CLP Goa
[248546]  Show Record 

Elementos de direito comercial / J. Pires Cardoso. - 16ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 369 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação | Portugal
Cota: PP11476|CLP Goa
[248547]  Show Record 

Aditamento às lições de direito comercial / José Gabriel Pinto Coelho. - Lisboa : [s.n.], . - 45 p. ; 23 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação | Formação profissional | Portugal
Cota: PP11470|CLP Goa
[248562]  Show Record 
Direito das obrigações : contratos em especial. - Lisboa : [s.n.], . - 139 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11418|CLP Goa
[248576]  Show Record 

Estudos de direito fiscal / António Cándido Mouteira Guerreiro. - Braga : António Cândido Mouteira Guerreiro, . - 114 p. ; 23 cm
Descritores: Direito fiscal | Imposto | Portugal
Cota: PP8862|CLP Goa
[248785]  Show Record 

Direito de cantar poemas / Manuel Filipe de Moura Coutinho. - Braga : Oficina Gráfica Augusto Costa & Ca. Limit., . - 66 p. ; 22 cm
Descritores: Literatura | Poesia
Cota: PP15363|CLP Goa
[248829]  Show Record 

Memórias de um estudante de direito / Rafael Salinas Calado. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 303 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Biografia | Universidade de Coimbra
Cota: PP13478|CLP Goa
[248864]  Show Record 
Novos quartanistas de direito. - Coimbra : Grafica de Coimbra, . - pag.var ; 19 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Biografia
Cota: PP10687|CLP Goa
[248884]  Show Record 

Um rapaz às direitas : romance / Odette de Saint-Maurice. - Lisboa : Portugalia Editora, . - 215 p. ; 19 cm. - Biblioteca dos rapazes. XX)
Descritores: Literatura | Novela
Cota: PP8612|CLP Goa
[248944]  Show Record 
Quartanistas de Direito. - Coimbra : Grafica de Coimbra, . - Pag. var. : il. ; 25 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Biografia
Cota: PP8478|CLP Goa
[249308]  Show Record 

Direitos e papel da mulher africana no contexto político-jurídico tradicional : evolução e perspectivas / Sihaka Tsemo. - Maputo : Universidade Eduardo Mondlane, . - Pag. var.
Descritores: Mulher | Direito | Religião | África
Cota: PP46/11-12/92|CIDAC
[249631]  Show Record 

Direitos humanos ou uma certa saudade do futuro / Jorge Tolentino. - Praia : Spleen Edições, . - 53 p. - Contém: Declaração Universao dos Direitos do Homem
Descritores: Direitos Humanos | Estado | Cabo Verde
Cota: CV-G I-17|CIDAC
[250034]  Show Record 

Direito e luta de libertação nacional / Luís Mendonça. - Lisboa : A Regra do Jogo, . - Pag. var.
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Cabo Verde | Portugal
Cota: PP35/56/82|CIDAC
[250280]  Show Record 
Encerramento do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Angola : declaração / Anne-Cécile Antoni... [et al.]. - [S.l.] : ACAT France, . - 3 p
Descritores: Direitos Humanos | Angola
Cota: AO-D.H. I-34 |CIDAC
[251151]  Show Record 

Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed. - Coimbra : Coimbra editora, . - 446 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição | Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[251152]  Show Record 

Manual de direito administrativo / Marcello Caetano. - 5ª ed. - Coimbra : Coimbra editora, . - IX, 771 p. ; 23 cm
Descritores: Direito administrativo
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[251155]  Show Record 

Direitos de família : constituição do estado de casado / Fernando Andrade Pires De Lima, Guilherme Braga da Cruz. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra editora, . - v. VIII, 331 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da família
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[252079]  Show Record 

Direito público guineense / Filipe FalcÝo Oliveira. - Coimbra : Almedina, . - 433 p.. - Estudos de direito africano)
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Administração pública | Guiné-Bissau
Cota: EA.AOC 4 OLI*Dir|ISCTE
[252242]  Show Record 

Manual de direito administrativo / Marcello Caetano. - Lisboa : Emprêsa Universidade, . - 676 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15122|CLP Goa
[252243]  Show Record 

Manual de direito administrativo / Marcello Caetano. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 771 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15121|CLP Goa
[252281]  Show Record 

Da imputabilidade penal no direito português / José dos Santos Silveira. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 237 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP8312|CLP Goa
[252304]  Show Record 
Livro dos quartanistas de direito. - Coimbra : Queima das Fitas, . - Pag. var. : il. ; 24 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Biografia
Cota: PP8310|CLP Goa
[252881]  Show Record 
Universidade de Coimbra
Boletim da Faculdade de Direito / Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 35 v. : il. ; 27 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Portugal
Cota: PP14689|CLP Goa
[253174]  Show Record 

Direito criminal : I- tentativa e frustração, II- comparticipação criminosa, III- penaconjunta e pena unitária / Eduardo Henriques da Silva Correia. - Coimbra : Arménio Amado, . - 257 p. ; 19 cm. - Studivm. 71)
Descritores: Direito penal | Lei
Cota: PP15048|CLP Goa
[253218]  Show Record 

Noções fundamentais de direito internacional público / António Truyol ; tr. R. Ehrhardt Soares. - Coimbra : Arménio Amado, . - 209 p. ; 19 cm. - Studium). - Contém bibliografia.
Descritores: Lei | Direito internacional público | Portugal
Cota: PP15093|CLP Goa
[253653]  Show Record 

Direito hindú e mahometano : comentário ao decreto de 16 de Dezembro de 1880 na Índia portuguesa / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 369 p. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre o sistema de direito em Goa, na Índia.
Descritores: Índia | História do direito
Cota: 7-36-20-109|BGUC
[255109]  Show Record 

Direito Mineiro Angolano / Agostinho Pereira de Miranda e J. P. Remédio Marques. - Lisboa : Edições 70, . - 191 p. ; 24 cm. - Registo inserido no âmbito do Projecto <e-Geo>
Descritores: Exploração mineira | Angola
Cota: 14-300|LNEG
[257028]  Show Record 

Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : ESCHER, . - v. ; 24 cm. - Vol.1: 349 p.
Descritores: Direito económico | Economia | Angola
Cota: D.126 GUE*Dir V.1|ISCTE
[257624]  Show Record 

Conferências sobre o direito aduaneiro realizadas na escola superior colonial em Maio de 1950 / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lourenço Marques : Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar, . - 158, [1] p. ; 25 cm. - Conferência realizada em Lourenço Marques, Moçambique.
Descritores: Angola | África | Colonialismo | Portugal | Direito nacional-direito comunitário
Cota: 5-48-36|BGUC
[258209]  Show Record 

A Índia portuguesa à face da razão e do direito : conferência / Alberto Xavier. - Lisboa : S.N.I, . - 16 p. ; 22 cm. - Obra que na sua generalidade abarca a história da Índia portuguesa.
Descritores: Índia | Portugal | História | Colonialismo
Cota: 5-43-29|BGUC
[258732]  Show Record 

Manual do direito ecclesiastico / Francisco Candido de Mendonça e Molla. - Lisboa : Typ. de Lucas Evangelista, . - 304 p. ; 20 cm
Descritores: Cristianismo
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[258792]  Show Record 

Elementos de direito ecclesiastico Portuguez / Bernardino Joaquim da Silva Carneiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 463 p. ; 23 cm
Descritores: Cristianismo
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[259928]  Show Record 

Direito de estrangeiros : entrada, permanência, saída e afastamento / Júlio A. C. Pereira, José Cândido de Pinho. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 802 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos dos estrangeiros | Legislação | Imigração | Portugal | África
Cota: EA.AAU 1 FAS*Whe|ISCTE
[260064]  Show Record 

O abuso do direito e as deliberações sociais (ensaio jurídico) / Teófilo de Castro Duarte; pref. José de Azeredo Perdigão. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 153 p. ; 20 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Direito civil | Ensaio jurídico | Portugal
Cota: RH15043|CLP Goa
[260133]  Show Record 
Livro dos quartanistas da Faculdade de Direito de Lisboa : 1951/52. - Lisboa : Faculdade de Direito de Lisboa, . - Pag. var. : il. ; 23 cm
Descritores: Ensino superior | Portugal
Cota: PP10240|CLP Goa
[260176]  Show Record 

Direito das obrigações (com excepção dos contratos em especial) : anteprojecto / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 653 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14910|CLP Goa
[260185]  Show Record 

Principios fundamentais dos sistemas de direito internacional privado, português e brasileiro / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, . - 60 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista Scientia Ivridica, tomo IX, nos. 45/47, Janeiro-Junho de 1960.
Descritores: Direito internacional privado | Portugal | Brasil
Cota: RH14973|CLP Goa
[260192]  Show Record 

Direito internacional : noções coligidas e adoptadas ao promoção dos no quadro técnico-aduaneiro / Jaime Tamagnini Barbosa. - Porto : Revista Aduaneira, . - 236 p. ; 25 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Direito internacional | Legislação | Portugal | Alfândega
Cota: RH14972|CLP Goa
[260198]  Show Record 

Lições de direito constitucional e de ciência politica (1951-1952) / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 303 p. ; 25 cm
Descritores: Direito constitucional | Ciência política | Legislação | Portugal
Cota: RH14978|CLP Goa
[260321]  Show Record 

Lance de olhos sobre o ensino do direito desde 1772 ate 1804 / Paulo Merêa. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 32 p. ; 27 cm. - Separata do Boletim da Faculdade de Direito vol. XXXIII.
Descritores: Ensino profissional | Direito | Portugal
Cota: RH14995|CLP Goa
[260412]  Show Record 

Introdução filosófica à filosofia do direito de Hegel / Orlando Vitorino. - Lisboa : Sociedade de Expansão Cultural, . - 158 p. ; 19 cm
Descritores: Filosofia | Hegel
Cota: PP11807|CLP Goa
[260444]  Show Record 

Filosofia do direito e do estado : parte histórica / Cabral de Moncada. - 2ª ed.. - Coimbra : Arménio Amando, . - 402 p. ; 19 cm. - Colecção Stvdivm)
Descritores: História | Filosofia | Direito
Cota: PP9891|CLP Goa
[261156]  Show Record 

Os direitos do homem no ultramar português no século XVI / António da Silva Rego. - [Lisboa] : [Academia Internacional da Cultura Portuguesa, . - 1 folh,, [1] p., p. 29-42 ; 20 cm. - Separata do boletim da academia internacional da cultura portuguesa, n.º5 de 1969.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Carta dos direitos do homem
Cota: 5-11-61-56|BGUC
[261198]  Show Record 

A responsabilidade em direito fiscal : modesta contribuição para o seu estudo / João Germano Viana Quintão. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 99, [2] p. ; 24 cm. - Estudo e aprofundamento do direto fiscal em Lourenço Marques.
Descritores: Moçambique | Estudo de casos | Direito fiscal
Cota: 5-45-37|BGUC

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