[115403]   
NAMBIRAJAN, M.
Coastal Archaeology of Western India : with special reference to Goa / M. Nambirajan. - New Delhi : Kaveri Books, 2007. - xiv, 165 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Arqueologia | Goa | India
Cota: GA5900|CLP Goa

[264003]   
Joamor
Cobrança fácil de dívidas dificeis : processo facilitado e muito pormenorizado para todos os que têm dificuldades em reaver créditos, assegurar direitos, obter restituições, cobrar dívidas etc. / Joamor. - Lisboa : Joamor, 1959. - 213 p. ; 21 cm
Descritores: Dívida | Legislação | Portugal
Cota: PP15470|CLP Goa

[287845]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de posturas municipaes do Concelho de Diu, approvado por accordão do conselho de provincia nº 264, de 5 de julho de 1907, com as alterações approvadas por accordão nº 69, de 26 de março de 1909 e intercaladas na devida altura. - Goa : Imprensa Nacional, 1909. - 39 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1156|CLP Goa

[248619]   
Portugal. Ministério do Ultramar e Comunicações
Código da estrada / Ministério do Ultramar e Comunicações. - 4ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 279 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Guia de informação | Código civil | Portugal
Cota: PP8983|CLP Goa

[245662]   
VALENTE, Manuel Alves
Código do imposto de Sisa / Manuel Alves Valente. - Almada : Manuel Alves Valente, 1955. - Pag. var.. - Cadernos fiscais. 1)
Descritores: Código de imposto | Sisa | Portugal
Cota: PP11025|CLP Goa

[252232]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, 1958. - 182 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15133|CLP Goa

[242872]   
VALENTE, Manuel Alves
Código do imposto sucessório e sisa / Manuel Alves Valente. - Entrncamento : Manuel Alves Valente, 1959. - 199 p. ; 24 cm. - Reforma fiscal. 1)
Descritores: Código do imposto sucessório | Código do imposto de sisa | Herança | Portugal
Cota: 15296a|CLP Goa

[262678]   
Código civil portuguez : annotado / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1870. - 5 v. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH6862a,6862b,6862c,6862d,6862e|CLP Goa

[244990]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 203 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: RH14961|CLP Goa

[278943]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil. - 6ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1921. - 210 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Processo civil
Cota: RH4497|CLP Goa

[279725]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes do Concelho das Ilhas, approvado por accordão do Conselho de Provincia nº 406 de 2 de Dezembro de1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1082|CLP Goa

[264153]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : revisto, com notas na parte final e índice alfabético. - Coimbra : Gráfica de Coimbra, 1958. - 270 p. ; 19 cm
Descritores: Código do registo civil | Registo civil | Portugal
Cota: RH15051|CLP Goa

[242875]   
FONSECA, Manuel Baptista Dias da
Código da estrada e regulamento : com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 : legislação avulsa, legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Regulamento | Automóvel | Portugal
Cota: 15266|CLP Goa

[242943]   
CACODCAR, Caxinata G. Sinai
Código do registo civil da provincia de Moçambique / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : Editorial Impêrio, 1960. - 276 p. ; 24 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Moçambique
Cota: 15229|CLP Goa

[263138]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - Lisboa : Atlântida, 1953. - 1000 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH 15086|CLP Goa

[235683]   
CORREIA, António Simões
Código de processo civil na jurisprudência e na doutrina / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin, 1953. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Jurisprudência
Cota: PP4707|CLP Goa

[264025]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola. - [S.l.] : Projectos de Diplomas Legislativos, [19--]. - 147 p. ; 21 cm
Descritores: Código | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP12008|CLP Goa

[242942]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967, de 22 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 205 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15230|CLP Goa

[252236]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo : disposições que interessam às Juntas de Freguesia. - Mafra : Tipografia Liberty, [19--]. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15128|CLP Goa

[308279]   
Código penal : portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1855. - 123 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3596|CLP Goa

[244971]   
FIGUEIREDO, Olindo de
Código das custas judiciais : actualizado e anotado / Olindo de Figueiredo. - Lisboa : Olindo de Figueiredo, 1958. - 207 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Portugal
Cota: 15293|CLP Goa

[260226]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada : com graficos das regras de trânsito quadro de penalidades / Pedro Domingues dos Santos. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1954. - 253 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP10158|CLP Goa

[263134]   
FAVEIRO, Vitor António Duarte
Código penal português : anotado / Vitor António Duarte Faveiro. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 782 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH6945|CLP Goa

[263185]   
LOPES, Manuel Baptista
Código da estrada : integrado com toda a legislação rodoviária completamente actualizado e profusamente anotado / Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira. - Porto : Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira, 1957. - 561 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP14544|CLP Goa

[263355]   
SANTOS, Ernesto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - Braga : Guimarães Editores, 1952. - 175 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP10332|CLP Goa