[115403]   
NAMBIRAJAN, M.
Coastal Archaeology of Western India : with special reference to Goa / M. Nambirajan. - New Delhi : Kaveri Books, 2007. - xiv, 165 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Arqueologia | Goa | India
Cota: GA5900|CLP Goa

[264003]   
Joamor
Cobrança fácil de dívidas dificeis : processo facilitado e muito pormenorizado para todos os que têm dificuldades em reaver créditos, assegurar direitos, obter restituições, cobrar dívidas etc. / Joamor. - Lisboa : Joamor, 1959. - 213 p. ; 21 cm
Descritores: Dívida | Legislação | Portugal
Cota: PP15470|CLP Goa

[252232]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código do registo civil / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tipografia da Empresa Nacional de Publicidade, 1958. - 182 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15133|CLP Goa

[248619]   
Portugal. Ministério do Ultramar e Comunicações
Código da estrada / Ministério do Ultramar e Comunicações. - 4ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 279 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Guia de informação | Código civil | Portugal
Cota: PP8983|CLP Goa

[245662]   
VALENTE, Manuel Alves
Código do imposto de Sisa / Manuel Alves Valente. - Almada : Manuel Alves Valente, 1955. - Pag. var.. - Cadernos fiscais. 1)
Descritores: Código de imposto | Sisa | Portugal
Cota: PP11025|CLP Goa

[244976]   
VICENTE, Leonel Martins
Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulso / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, 1960. - 484 p. ; 23 cm
Descritores: Código de justiça militar | Serviço militar | Legislação | Portugal
Cota: 15288|CLP Goa

[242872]   
VALENTE, Manuel Alves
Código do imposto sucessório e sisa / Manuel Alves Valente. - Entrncamento : Manuel Alves Valente, 1959. - 199 p. ; 24 cm. - Reforma fiscal. 1)
Descritores: Código do imposto sucessório | Código do imposto de sisa | Herança | Portugal
Cota: 15296a|CLP Goa

[262678]   
Código civil portuguez : annotado / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1870. - 5 v. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH6862a,6862b,6862c,6862d,6862e|CLP Goa

[279168]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações. - Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1959. - 177 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Herança | Doação | Portugal
Cota: PP9622|CLP Goa

[242875]   
FONSECA, Manuel Baptista Dias da
Código da estrada e regulamento : com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 : legislação avulsa, legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Regulamento | Automóvel | Portugal
Cota: 15266|CLP Goa

[242936]   
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : aprovado pelo decreto-lei nº 41.969, de 24 de Novembro de 1958 / Victor Calado Peixoto da Silva. - Braga : Livraria Cruz, 1059. - 340 p. ; 25 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Código de imposto | Doação | Legislação | Portugal
Cota: 15300|CLP Goa

[244990]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 203 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: RH14961|CLP Goa

[279725]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipaes do Concelho das Ilhas, approvado por accordão do Conselho de Provincia nº 406 de 2 de Dezembro de1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 57 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1082|CLP Goa

[264153]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : revisto, com notas na parte final e índice alfabético. - Coimbra : Gráfica de Coimbra, 1958. - 270 p. ; 19 cm
Descritores: Código do registo civil | Registo civil | Portugal
Cota: RH15051|CLP Goa

[263138]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e António Furtado dos Santos. - Lisboa : Atlântida, 1953. - 1000 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH 15086|CLP Goa

[252236]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo : disposições que interessam às Juntas de Freguesia. - Mafra : Tipografia Liberty, [19--]. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15128|CLP Goa

[290806]   
Codigo de posturas municipaes do concelho de Moçambique. - Lourenço Marques : Cârmara Municipal, 1878. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração local
Cota: RH9790|CLP Goa

[263230]   
SÁ, Maria José
Código de etiqueta e de boas maneiras / Maria José Sá. - Porto : Edições Vera Cruz, [19--]. - 76 p.
Descritores: Etiqueta | Portugal
Cota: PP10818|CLP Goa

[308279]   
Código penal : portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1855. - 123 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3596|CLP Goa

[242942]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967, de 22 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 205 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15230|CLP Goa

[242895]   
CORREIA, António Simões
Código de processo penal : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria férin, 1953. - 774 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15082|CLP Goa

[281086]   
Código das execuções fiscais administrativas do Estado da India / coord. João Maria Baptista Eusébio Rodrigues. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - xii, 269 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto local | Administração local | India
Cota: P1125|CLP Goa

[244986]   
REIS, José Alberto dos
Código comercial português / José Alberto dos Reis e António do Amaral Cabral. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1959. - 500 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial português | Legislação
Cota: S/cota|CLP Goa

[320962]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil do Estado da India / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 364 p. : tabelas, mapas ; 25 cm
Descritores: Código do registo civil | India | Portugal
Cota: P1684, P1690|CLP Goa

[252240]   
Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 584 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15124|CLP Goa