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[252240]  Show Record 
Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 584 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15124|CLP Goa
[242948]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial : decreto-lei nº 42 565, publicado no Diário do Governo nº 231, de 8 de Outubro de 1959. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 129 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Portugal
Cota: 15243|CLP Goa
[242895]  Show Record 

Código de processo penal : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria férin, . - 774 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15082|CLP Goa
[242897]  Show Record 
Código do registo civil. - Lisboa : Boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, . - 228 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15215|CLP Goa
[304465]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo portuguez. - Panjim : Na Typographia Nacional, . - 71 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4815|CLP Goa
[308211]  Show Record 
Código de justiça militar para o exército de terra. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 100 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Justiça | Forças armadas
Cota: P3861|CLP Goa
[320892]  Show Record 
Codigo das posturas municipaes do concelho de Sanguém. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 29 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1377|CLP Goa
[320962]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil do Estado da India / anot. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 364 p. : tabelas, mapas ; 25 cm
Descritores: Código do registo civil | India | Portugal
Cota: P1684, P1690|CLP Goa
[290946]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Codigo de processo penal. - Goa : Imprensa Nacional, . - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | India
Cota: P5296|CLP Goa
[333981]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das estradas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 61 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Código da estrada | India
Cota: P2249|CLP Goa
[263973]  Show Record 

Código comercial português e legislação posterior / Bento Roque, F. Carvalho Costa. - Lisboa : Casa Portuguesa, . - 392 p. ; 16 cm
Descritores: Código Comercial | Legislação | Portugal
Cota: PP14975|CLP Goa
[236714]  Show Record 

Código de policiamento rural e urbano / Ernasto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães Editores, . - 216 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Portugal
Cota: PP6742|CLP Goa
[268181]  Show Record 
Código de posturas da Câmara Municipal das Ilhas approvado por accordão do conselho de província de 6 de Setembro de 1893. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 26 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: RH7207|CLP Goa
[264558]  Show Record 

Código de processo penal português / João de Deus Pinheiro Farinha. - Lisboa : Livraria Morais, . - 561 p. ; 23 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: RH15091|CLP Goa
[264188]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 166 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: PP11655|CLP Goa
[264288]  Show Record 

Código do registo predial do Ultramar / António dos Santos Carvalho. - Coimbra : António dos Santos Carvalho, . - 195 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11969|CLP Goa
[245519]  Show Record 

Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1959 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : [s.n.], . - 292 p. ; 22 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Infracção | Portugal
Cota: RH15187|CLP Goa
[263052]  Show Record 

Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1956 / Ernesto Moreira dos Santos. - Guimarães : Livraria Cruz, . - 146 p. ; 21 cm
Descritores: Código de policiamento rural e urbano | Portugal
Cota: PP14605|CLP Goa
[263135]  Show Record 
Código penal português : actualizado e legislação complementar / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Férin, . - 621 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15081|CLP Goa
[263137]  Show Record 

Código de processo penal : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia e Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Lisboa : Atlântida, . - 1388 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15087|CLP Goa
[263184]  Show Record 
Código de justiça militar : anotado e actualizado, regulamento para a execução do C. J. M. e legislação avulsa. - 6ª ed.. - Famalicão : Ministério do Exército, . - 472 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP14547|CLP Goa
[231298]  Show Record 

Código da praxe académica de Coimbra / Mário Saraiva de Andrade, Victor Dias Barros. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 115 p. ; 19 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Educação | Portugal
Cota: PP1253|CLP Goa
[308325]  Show Record 

Código do registo civil do Estado da India / António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 364 p. ; 23 cm
Descritores: Registo civil | Legislação | India
Cota: P3646|CLP Goa
[308327]  Show Record 
Código dos uzos e costumes dos habitantes não-christãos de Damão. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Usos e costumes | Religião
Cota: P3648|CLP Goa
[289643]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P5066|CLP Goa
[252239]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo e estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes. - 5ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 475 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15126|CLP Goa
[252241]  Show Record 
Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 637 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15123|CLP Goa
[248646]  Show Record 

Código da honra : a justiça e a nação / Christiano de Morais. - Porto : Christiano de Morais, . - 439 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Código de honra | Portugal
Cota: PP8824|CLP Goa
[248629]  Show Record 

Código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - 5ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 265 p. : il. ; 17 cm. - Edição revista e actualizada.
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP9239|CLP Goa
[242947]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], . - 157 p. ; 23 cm
Descritores: Codigo do registo predial | Legislação | Portugal
Cota: 15241|CLP Goa
[242896]  Show Record 
Código de propriedade industrial / Justino Cruz. - Braga : Livraria Cruz, . - 233 p. ; 22 cm
Descritores: Código de propriedade industrial | Portugal
Cota: 15214|CLP Goa
[240107]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar e das Comunicações
Código da estrada : aprovado pelo decreto-lei n.o 39:672, de Maio de 1954. - São Tomé : [s.n.], . - 102 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código civil
Cota: PP7967|CLP Goa
[240173]  Show Record 
Código da estrada (actualizado) : decreto-lei n.o 39672, legislação anterior não revogada, instruções para exames de aptidão física para condutores de automóveis. - 3ª ed.. - Lisboa : Agência de Representações Cercel, . - 184 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP7916|CLP Goa
[240356]  Show Record 

Código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - 6ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, . - 271 p. : il. ; 16 cm
Descritores: Guia de informação | Regulamentação da circulação
Cota: PP8026|CLP Goa
[315162]  Show Record 
Código penal portuguez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 86 p. ; 20 cm
Descritores: Código penal | Portugal
Cota: P3428|CLP Goa
[333948]  Show Record 
Codigo de posturas municipaes do concelho de Sanguem. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 29 p. ; 22 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P2176|CLP Goa
[287180]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de processo penal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 153 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5296|CLP Goa
[243058]  Show Record 
Código de posturas municipaes do concelho das ilhas : approvado por accordão do Concelho da Provincia nº 131, de 8 de Junho de 1897. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - viii, 120 p. ; 15 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: S/cota|CLP Goa
[314783]  Show Record 

Código das comunidades / António de Noronha Rodrigues. - Nova Goa : [s.n.], . - 421 p. ; 23 cm
Descritores: Associação agricola | India
Cota: P2961|CLP Goa
[271302]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português : aprovado por carta de lei de 1 de Julho de 1867. - 11ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 270 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH27|CLP Goa
[242860]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, . - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Cabo Verde
Cota: 15250|CLP Goa
[242851]  Show Record 
Código de processo civil português. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 242 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15211|CLP Goa
[242958]  Show Record 
Portugal. Lei, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 135 p. ; 22 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: 15235|CLP Goa
[240409]  Show Record 
Código da estrada. - Goa : Imprensa Nacional, . - 167, [74] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil | India
Cota: PP8016|CLP Goa
[278992]  Show Record 

Código de policiamento rural e urbano : suplemento do ano de 1958 / Ernesto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães, . - 132 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Polícia | Legislação | Portugal
Cota: PP1603|CLP Goa
[260065]  Show Record 

Código de policiamento rural e urbano / Ernesto Moreira dos Santos. - 4ª ed.. - Guimarães : [s.n.], . - 1919 p. ; 21 cm
Descritores: Guarda Nacional Republicana | Segurança pública | Código de policiamento rural e urbano | Portugal
Cota: RH15055|CLP Goa
[260306]  Show Record 
Portugal, Ministério da Justiça
Código do notariado / Ministério da Justiça. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 120 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 91.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14960|CLP Goa
[231226]  Show Record 
Código internacional de nomenclatura botânica. - Lisboa : Coimbra Editora, . - v, 54 p. ; 24 cm
Descritores: Botânica
Cota: PP1280|CLP Goa
[263648]  Show Record 

Código da estrada e regulamento, com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP 9081| |CLP Goa
[264041]  Show Record 

Código das custas judiciais do Ultramar / António Carolino. - Lisboa : [s.n.], . - 202 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: PP11965|CLP Goa

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