[16695]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional / Carlos Gomes Bessa. - Ano V, nº 15, Vol. V, nº 1 (1964), p. 203-220.
Descritores: Angola | Estatuto político | Província | Administração central | Governo | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[37325]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - Luanda : Imprensa Nacional, 1960. - 25 p.. - Dec.-lei 39:666, de 20/5/54 e portaria 15:612, de 21/XI/1955
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Legislação | Grupo étnico
Cota: 20-H-93|Soc. Geog. Lx.

[37956]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.. - Decreto 40:224 de 5/VII/1955
Descritores: São Tomé e Principe | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.

[37958]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto na província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.. - Decreto 40:223 de 5/7/1955
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.

[41829]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.. - Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.

[41832]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 40 p.. - Decreto 45373 de 22/11/64
Descritores: Administração pública | Legislação | São Tomé e principe
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.

[96005]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.. - Decreto nº 544/72, de 22/12
Descritores: Angola | Estatuto político | Autonomia administrativa
Cota: 14986|IICT

[125194]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Colonial de Navegação. - Lisboa : Eduardo Benoit, 1932. - 16 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Companhia Colonial de Navegação
Cota: ULT-489|BNU

[130631]   
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias, Gabinete do Ministro. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1941. - 244 p.
Descritores: Estatuto | Alfândega | Africa lusófona
Cota: ULT-379|BNU

[134338]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções. - , 1923. - 232 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-949|BNU

[149338]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.. - Decreto nº 543/72, de 22/12
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 6/72|AR

[149340]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Portaria 15741, de 3/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Sector agrícola
Cota: AP 13/62|AR

[149364]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 37 p.. - Decreto nº 45375, de 22/11/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 12/63|AR

[149424]   
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários municipais de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 14 p.. - Portaria nº 15927, de 10/03/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 51/62|AR

[149636]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos empregados da Boror. - Lourenço Marques : Minerva central, 1961. - 12 p.. - Portaria nº 15253, de 26/08/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 34/61|AR

[149730]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos avicultores de Manica e Sofala, S.C.A.R.L.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 23 p.. - Portaria nº 19296, de 12/03/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Avicultura
Cota: AP 31/66|AR

[149782]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 17 p.. - Portaria 19:079, de 8/01/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 24/66|AR

[149794]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar e programa dos concursos para admissão e promoção e exames de habilitação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 335 p.. - Decreto 43199 de 29/09/1960 e Portaria 18001 de 13/10/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamentação aduaneira
Cota: AP 16/60|AR

[149800]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Centro Social dos Serviços Municipalizados de Água e Electricidade. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 18 p.. - Portaria nº 18372, de 20/02/1965
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 24/65|AR

[150039]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola
In: Ultramar. - Ano V, vol. V, nº 15 (1964), p. 203-220
Descritores: Angola | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150067]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do Estado Português de Moçambique. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 200-220
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150073]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Decreto nº 543/72, de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. I, nº 4 (1º trim. 1973), p. 139-156
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150125]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação dos naturaise de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p. : il., mapas. - Portaria nº 16134, de 2/6/1962
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 6/62|AR

[251003]   
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais : decreto-lei no 31.104 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, 1941. - 244 p. ; 23 cm. - Estatuto que abarca as alfândegas das colónias portuguesas: Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 5-25-31|BGUC

[333284]   
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional / Ministério do Interior. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Partido político | India
Cota: P2245|CLP Goa