[32276]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acordão do Conselho Ultramarino sobre a Legitimidade processual nos recursos interpostos de despachos proferidos no Ultramar em processo de condicionamento industrial
In: Estudos Ultramarinos. - nº 3 (1961), p. 135/150
Descritores: Angola | Sector Secundário | Legislação | Política Industrial
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[51062]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 475 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutriona Jurídica
Cota: s/cota|ISEG

[51569]   
Acordão doutrinários do conselho ultramarino. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1967. - 510 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutrina jurídica
Cota: s/cota|ISEG

[56128]   
PORTUGAL. Boletim Geral do Ultramar
Actividade missionária : paróquias, missões
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 42, nº 490.- (1966), p. 258- 259
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: 89|ISCSP

[59315]   
Actividades missionárias- relatório da Companhia de Santa Teresa de Jesus
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 519/520.- (Set./Out. 1968), p. 51- 60
Descritores: África Lusófona | Catolicismo | Assistência social | Relatório
Cota: 89|ISCSP

[59325]   
Actividade missionária
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 517/518.- (Jul./Ago. 1968), p. 282- 286
Descritores: África Lusófona | Catolicismo | Assistência social
Cota: 89|ISCSP

[68019]   
Portugal. ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal
Acordos de cooperação ICEP-CDI / ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal. - Lisboa : ICEP. - pag.var. : quadros ; 30 cm
Descritores: Acordo de cooperação | Cooperação económica | Apoio ao desenvolvimento | Portugal
Cota: 339 POR|IPAD

[93460]   
Acordãos doutrinários do conselho ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1959-1966. - 8 vol.. - Anual
Descritores: África Lusófona | Fonte do direito | Legislação
Cota: 2521|IICT

[138400]   
Tratados, etc.
Acordo de Lusaka e alterações à lei constitucional relativas à transferência dos poderes do estado português sobre Moçambique. - Lourenço Marques, 1974. - 16 p. ; 15 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Política interna
Cota: S.C. 25621 P.|BN

[141182]   
PORTUGAL
Acordo de transporte aéreo entre o governo de Portugal e o governo da República Popular de Moçambique. - Lisboa : Direcção-Geral da Aeronáutica Civil, 1977. - 20 p. ; 22 cm. - Diário da República, nº 118, I s., de 21 de Maio de 1977
Descritores: Moçambique | Transporte aéreo
CDU: 656
Cota: S.A. 51571 V.|BN

[152200]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Acordo de defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, assinado em Lisboa em 6 de Setembro de 1951d / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Secretaria-Geral. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Estados Unidos | Política de defesa | Acordo internacional
Cota: 2558/2004|AHSTP

[157594]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Acordo entre a Santa Sé e a República Portuguesa : alterando as disposições estipuladas na Concordata assinada em Roma aos 23 dias do mês de Junho de 1886 e no Acordo assinado na mesma cidade aos 15 do mês de Abril de 1928. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1951. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Acordo internacional | Instituição religiosa
Cota: 1018/04|AHSTP

[233350]   
Portugal. Serviços de Geologia e Minas
Acta da reunião geológica de Léopoldville / Serviços de Geologia e Minas. - Lisboa : Serviços de Geologia e Minas, 1947. - 30 p.. - Separata do n.º 261 do Boletim Geral das Colónias
Descritores: Portugal | Africa lusófona | Acta de reunião | Geologia
Cota: P1 Port|UCDCT

[243188]   
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça / Ministério da Justiça. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, [1990]. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-2|CIDAC

[261609]   
PORTUGAL. Tratados, etc., 1978-82
Acordos entre Portugal e Macau. - [Lisboa] : Gabinete de Comunicação Social, 1982. - 41 p. ; 21 cm. - Tratados de Portugal e Macau.
Descritores: Macau | Portugal | História | Política
Cota: 6-36-14-7-8|BGUC

[280525]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acordo internacional de 18 de Maio de 1904 para repressão do tráfico de brancas : convenção internacional de 4 de Maio de 1910 para repressão do tráfico das brancas / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 31 p., 2 col. ; 25 cm
Descritores: Acordo Internacional | Escravatura | Portugal
CDU: 341 | 326
Cota: CEHU-726/1|IICT

[301165]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 739 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/2/1|IICT ¤ CEHU-1870/2/2|IICT

[301167]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 374 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/4|IICT

[301169]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 475 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/6|IICT

[334778]   
PORTUGAL. Tratados, etc., 1965
Acordo relativo a serviços aéreos entre Portugal e Malawi : Diário do Governo n.º 85, 1.ª série, de 19 de abril de 1965. - Lisboa : [s.n.], 1972. - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | África Oriental | Transporte aéreo
Cota: 5-11-103-49|BGUC

[349668]   
PORTUGAL. Tratados, etc. Cabo Verde, 1976
Acordo de Transportes Aéreos entre o Governo de Portugal e o Governo de Cabo Verde : Diário do Governo n.º 155, I série de 5 julho de 1976. - Lisboa : [s.n.], 1976 ([S.l.] : Nova Lisboa Gráfica, Lda.. - 18, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Transporte aéreo
Cota: 5-33-62-114|BGUC

[377306]   
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1965
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos do Brasil para a cooperação na utilização da energia nuclear para fins pacíficos : 18 de junho de 1965. - [S.l. : s.n., 1967] (Lisboa : Papelaria Fernandes. - 10, [2] p. ; 19 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Acordo internacional | Energia nuclear
Cota: 5-47-27-87|BGUC

[377326]   
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1969
Acordo de previdência social entre os Governos de Portugal e da República Federativa do Brasil. - 2.ª ed.. - Lisboa : Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 1971 (Lisboa : Sociedade Industrial Gráfica. - 93, [4] p. ; 21 cm. - Publicação n.º 27.
Descritores: Portugal | Brasil | Acordo internacional | Segurança social
Cota: 5-11-55-2|BGUC

[377358]   
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1966
Acordo cultural entre Portugal e o Brasil : (assinado, em Lisboa, a 7 de setembro de 1966). - [S.l. : s.n., 1967] ([Lisboa] : Tip. da E. N. P., Anuário Comercial de Portugal. - 6, [1] p. ; 24 cm. - Separata do "Boletim de informação", n.º 16 (setembro-outubro de 1966).
Descritores: Portugal | Brasil | Acordo internacional | Cooperação cultural
Cota: 5-14-34-150|BGUC

[434065]   
Seminário A Marinha em África (1955-1975): especificidades, Lisboa, 2012
Actas do seminário "A Marinha em África (1955-1975) : especificidades" / org. Academia de Marinha, Instituto de Estudos Superiores Militares. - Lisboa : Academia de Marinha, 2014 (Porto : Clássica Artes Gráficas. - 144 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Portugal | História | Colonialismo | Guerra | Marinha de guerra | Frota mercante
Cota: 10-(1)-19-32-3|BGUC