[176515]   
SEMEDO, Alexandre
Novo Código de Estrada está na forja / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 204/34 (1994), p. 16
Descritores: Código civil | Segurança rodoviária | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[179759]   
Novo Código Penal
In: Horizonte. - Ano I, nº 25 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Código Penal
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[181414]   
CORREIA, Miguel Pupo
Sobre o projecto de código das empresas comerciais / Miguel Pupo Correia
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 107-132
Descritores: Empresa comercial | Direito das sociedades comerciais | Portugal
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV

[184294]   
Cabo Verde vai ter um novo Código de Estrada
In: Rodovia. - Ano I, nº 1 (1996), p. 25
Descritores: Código civil | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[192285]   
ALMEIDA, Cristina Ferreira de
Código de investimento estrangeiro de S. Tomé e Príncipe é liberal / Cristina Ferreira de Almeida. - Ilustrado
In: Revista Elo : Cooperação e Desenvolvimento. - nº 13 (Nov. -Dez. 1992), p. 20-26
Descritores: São Tomé e Príncipe | Investimento estrangeiro
Cota: PP1316|AHM

[199977]   
OLIVEIRA, Luís de Carvalho e
O novo código do processo do trabalho : progresso ou retrocesso / Luís de Carvalho e Oliveira
In: Seara Nova. - nº 1434 (1965), p. 103-104
Descritores: África | Política comunitária | Estatística
Cota: PP442|AHM

[201698]   
SOUSA, Albuquerque de
Relatório sobre o código do trabalho rural / Albuquerque de Sousa
In: Estudos Ultramarinos. - nº 2 (1962), p. 117-194
Descritores: África | Colonialismo
Cota: PP53|AHM

[211727]   
VIEGAS, Augusto B.
O novo código de investimento estrangeiro em vigor na República da Guiné-Bissau / Augusto B. Viegas. - Contém bibliografia.
In: Bolentim de Informação Sócio-Económica. - nº 4 (Jan. 1988), p. 13-25
Descritores: África Ocidental | Guiné-Bissau | Investimento estrangeiro
Cota: PP1073|AHM

[215021]   
Tipos de açúcar em estudo na Comissão do Código Alimentar : F. A. O. - O. M. S.
In: Economia de Moçambique. - Vol. IV, nº 6 (Jun. 1967), p. 34
Cota: PP560|AHM

[221866]   
NOLASCO, Manuel Ouf
Código dos impostos sobre o rendimento : elementos auxiliares de consulta e algumas notas explicativas / Manuel Ouf Nolasco
In: Boletim Informativo. - Vol. 8, nº 2 (1968), p. 1-55
Descritores: África | Política comercial | Imposto
Cota: PP350|AHM

[227693]   
NAMORADO, Rui
Comentando o código cooperativo / Rui Namorado
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Nº 12 (1983), p. 110-124
Descritores: Ciências sociais | Economia | Constituição de sociedade | Cooperativa
Cota: PP962|AHM

[230803]   
Boletim Geral do Ultramar
Novo código do trabalho rural / (Boletim Geral do Ultramar). - Ilustrado.
In: Boletim Geral do Ultramar. - nº 443 (1962), p. 39-50
Descritores: África Lusófona | Mão-de-obra agrícola | Código do Trabalho
Cota: PP34|AHM

[231298]   
ANDRADE, Mário Saraiva de
Código da praxe académica de Coimbra / Mário Saraiva de Andrade, Victor Dias Barros. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 115 p. ; 19 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Educação | Portugal
Cota: PP1253|CLP Goa

[231513]   
AREAL, Américo
Código da estrada para o exame de condutor de automóveis / Américo Areal. - 5ª ed.. - Porto : Edições ASA, 1957. - lxxvi p. : il. ; 18 cm. - Automobilismo. 1)
Descritores: Código civil
Cota: PP2011|CLP Goa

[232345]   
AREAL, Américo
Mecânica do automóvel e código da estrada / Américo Areal. - 7ª ed.. - Porto : Edições da A. S. A., 1948. - 351 p. : il. ; 18 cm. - Automobilismo)
Descritores: Tecnologia | Automóvel | Código civil
Cota: PP2816|CLP Goa

[232599]   
CORREIA, Eduardo Henriques da Silva
Código de processo penal / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos Santos. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, 1959. - 1388 p. ; 25 cm
Descritores: Código penal | Processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[235122]   
CARVALHO, António dos Santos
Código do registo predial do ultramar : actualizado e anotado / António dos Santos Carvalho. - [S.l.] : Edição do Autor, 1961. - 198 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1014|BNU

[235683]   
CORREIA, António Simões
Código de processo civil na jurisprudência e na doutrina / António Simões Correia. - Lisboa : Livraria Ferin, 1953. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código jurídico | Jurisprudência
Cota: PP4707|CLP Goa

[236501]   
AREAL, Américo
Lições de codigo e de mecânica do automóvel : para o exame de condutor profissional de automóveis ligeiros e pesados / Américo Areal. - 6ª ed.. - Porto : Edições Asa, 1956. - 243 p. : il. ; 16 cm. - Automobilismo. 7)
Descritores: Tecnologia | Automóvel | Guia de informação
Cota: PP5925|CLP Goa

[236714]   
SANTOS, Ernasto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernasto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães Editores, 1956. - 216 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Portugal
Cota: PP6742|CLP Goa

[239791]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Regulamento do código da estrada / Pedro Domingues dos Santos. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 183 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Regulamento | Código civil | Portugal
Cota: PP7009|CLP Goa

[239866]   
AREAL, Américo
Mecânica do automóvel e código da estrada / Américo Areal. - 5ª ed.. - Portugal : ASA, 1954. - Pag. var. : il. ; 19 cm
Descritores: Tecnologia | Automóvel | Código civil | Guia de informação
Cota: PP7460|CLP Goa

[240173]   
Código da estrada (actualizado) : decreto-lei n.o 39672, legislação anterior não revogada, instruções para exames de aptidão física para condutores de automóveis. - 3ª ed.. - Lisboa : Agência de Representações Cercel, 1954-1955. - 184 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP7916|CLP Goa

[240409]   
Código da estrada. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 167, [74] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil | India
Cota: PP8016|CLP Goa

[242860]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1952. - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Cabo Verde
Cota: 15250|CLP Goa