[474710]   
CEITA, Januário Júnior Gonçalves de
Regime jurídico de exploração do petróleo e gás na República Democrática de São Tomé e Príncipe : um contributo ao desenvolvimento / Januário Jhunior Gonçalves de Ceita ; pref. Jonas Gentil ; posf. Abílio Bragança Neto. - Barcouço : filLetras Editora, 2016 ([Coimbra] : Litotipo-Artes Gráficas. - 162, [62] p. : il. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Exploração petrolífera | Gás | Legislação | Regime jurídico
Cota: 4-(1)-6-7-44|BGUC

[380552]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Regime jurídico da contratação pública de Moçambique : comentado e anotado / coment. e anot. Jorge Andrade da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - 407 p. ; 23 cm. - Legislação anotada)
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato público | Administração pública
Cota: 10-(1)-3-16-31|BGUC

[261626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da província de Macau, aprovado por diploma legislativo n.º 1.360. - Macau : Imp. Nacional, 1956. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Colonialismo | Portugal
Cota: 5-54-4-17|BGUC

[254299]   
PISSURLENCAR, Panduronga
Regimento das fortalezas da Índia : estudo e notas / Panduronga Pissurlencar. - Bastorá : [s.n.], 1951. - XII, 347 p. : il. ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre as fortalezas da Índia.
Descritores: Índia | História
Cota: 5-45-29|BGUC

[269150]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do tribunal administrativo. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1960. - 58 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Jurisdição comum
Cota: 5-64-13-11|BGUC

[261366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da colónia de Angola : aprovado por diploma legislativo n.º 683 de 31 de Dezembro de 1934. - Luanda : Imp. Nacional, 1935. - 21 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Angola.
Descritores: Colonialismo | Angola | Legislação | Portugal
Cota: 7-36-10-73|BGUC

[358298]   
ATAÍDE, Aida Pereira de
Regimen alimentar dos doentes / Aida Pereira de Ataide. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção do jornal "10 minutos para a mamã...".
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1067 (19 de março de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Doente | Alimentação humana
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[254385]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo do estado da Índia : aprovado por diploma legislativo n.º 728 de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1934. - 20 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao sistema de governo no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Governo | Política
Cota: 7-38-7-56|BGUC

[380497]   
MACAU. Governo
Regimento do Conselho Consultivo : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/76/M, de 13 de novembro (2.º suplemento ao B. O. n.º 46, 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 16 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto
Cota: 5-17-28-69|BGUC

[265585]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa : alterações aprovadas em 2-8-1980 e 2-3-1982. - Macau : Imprensa Nacional, 1982. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-54-62-32|BGUC

[326417]   
ROBERTO, A. Gomes
Regimento dos preços das drogas medicinaes, em vigor no Estado da India : / A. Gomes Roberto
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano II, n.º 9 (Fevereiro de 1863), p. [83]
Descritores: Índia | Portugal | Medicamento | Preço de venda
Cota: 10-13-30-3|BGUC

[261627]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinícos de Macau aprovado por decreto de 20 de Dezembro de 1877. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Economia de negócios
Cota: 7-64-24-78|BGUC

[254389]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC

[261270]   
Regimento de infantaria n.º 16. - Évora : Regimento de Infantaria n.º 16, 1967. - [21] p. ; 30 cm. - A história da infantaria n.16 em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portugal | História | Forças armadas
Cota: 5-50-19-27|BGUC

[261365]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de administração dos portos, caminhos de ferro e transportes da colónia de Angola. - Luanda : [s.n.], 1944. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Instalação portuária | Veículo sobre carris | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-41|BGUC

[361520]   
COUTO, Carlos
Regimento de governo subalterno de Benguela / Carlos Couto. - Lisboa : [s.n., 1983]. - p. 285-294 ; 23 cm. - Separata de "Stvdia", revista semestral, n.º 45 (janeiro-junho de 1981).
Descritores: Angola | História | Poder político
Cota: 5-22-16-41|BGUC

[254383]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC

[254224]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento das cazas das Indias e Mina / ed. lit. Damião Peres. - Coimbra : Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1947. - 13, 175 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação vigente na Índia.
Descritores: Índia | História | Legislação
Cota: 5-45-9|BGUC

[258236]   
MATOS, Norton de
Regimento que el rei D. Manuel deu a Simão da Silva, quando o mandou a Manicongo / Norton de Matos. - Lisboa : [s.n.], 1938 (Lisboa : Soc. Nacional de Tipografia. - 24 p. ; 25 cm. - Comunicação apresentada ao I Congresso da História da Expansão Portuguesa no Mundo. 4.ª secção, 1938. Manicongo, pertence ao Congo Africano. Porém, é de destacar o facto de D. Manuel I estar directamente relacionado com a descoberta do caminho marítimo para a Índia.
Descritores: Portugal | História | Viagem | África | Índia | Rei
Cota: 6-14-6-58|BGUC

[340183]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da Junta Consultiva de Angola. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-28-176|BGUC

[254384]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do arsenal e ribeira das naus da cidade de Goa. - Lisboa : Regia Officina, [1743]. - 145 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao regimento do arsenal e das naus de Goa.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4A-24-8-14|BGUC

[265587]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa, aprovado pelo diploma legislativo n.º 23/73 de 11 de Julho. - Macau : Imprensa Nacional, 1973. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-19-3-91|BGUC

[358050]   
Regimento de 1614 e os actuais estatutos do Cabido da Sé Metropolitana de Goa e Damão Primacial do Oriente e Patriarcal das Índias Orientais / pref. e anot. Francisco Xavier Gomes Catão. - Lisboa : [s.n.], 1961 (Lisboa : Silvas, Lda.. - [2] p., p. 237-356 ; 24 cm. - Separata de "Stvdia", revista semestral, n.º 9 (janeiro de 1962).
Descritores: Índia | Religião | Clero
Cota: 5-62-50-76|BGUC

[258196]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da junta consultiva do ultramar : approvado por decreto de 20 de Setembro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 35 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 7-64-38-77|BGUC

[254387]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC