Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Instituição

ATAÍDE, Aida Pereira de
Regime de quem amamenta / Aida Pereira de Ataide. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção do jornal "10 minutos para a mamã...".
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1226 (3 de outubro de 1956), p. 2
Descritores: Angola | Maternidade | Cuidados de saúde | Alimentação humana
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[391797]

NETO, Josefa
Regime jurídico de acidentes de trabalho em Angola / Josefa Neto. - Coimbra : [s.n.], 2009. - 97 f., [24] p. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Descritores: Angola | Acidente de trabalho | Legislação | Direito do trabalho | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-26|BGUC

[424634]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas : Portaria n.º 555/71 e Decreto-Lei n.º 48 871. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 127, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Contrato de obras | Obras públicas
Cota: 5-1-80-46|BGUC

[424541]

LEONG, Teresa
Regime jurídico de arbitragem em Macau / Teresa Leong
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 115-125
Descritores: Macau | Arbitragem | Regime jurídico
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[358298]

ATAÍDE, Aida Pereira de
Regimen alimentar dos doentes / Aida Pereira de Ataide. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção do jornal "10 minutos para a mamã...".
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1067 (19 de março de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Doente | Alimentação humana
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358050]

Regimento de 1614 e os actuais estatutos do Cabido da Sé Metropolitana de Goa e Damão Primacial do Oriente e Patriarcal das Índias Orientais / pref. e anot. Francisco Xavier Gomes Catão. - Lisboa : [s.n.], 1961 (Lisboa : Silvas, Lda.. - [2] p., p. 237-356 ; 24 cm. - Separata de "Stvdia", revista semestral, n.º 9 (janeiro de 1962).
Descritores: Índia | Religião | Clero
Cota: 5-62-50-76|BGUC

[340183]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da Junta Consultiva de Angola. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-28-176|BGUC

[340132]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento interno do Conselho Técnico de Obras Públicas da Província de Angola. - [S.l. : s.n.], imp. 1965 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1965. - 8 p. ; 30 cm. - Aprovado por portaria n.º 13 689 (Boletim Oficial n.º 10, de 6 de março de 1965).
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-44-41-211|BGUC

[330424]

Regimen bancário das colónias : e' permitido o estabelecimento de bancos em qualquer delas
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3672 (3 de Julho de 1919), p. [3]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Banco
Cota: B-42-87/88|BGUC

[326417]

ROBERTO, A. Gomes
Regimento dos preços das drogas medicinaes, em vigor no Estado da India : / A. Gomes Roberto
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano II, n.º 9 (Fevereiro de 1863), p. [83]
Descritores: Índia | Portugal | Medicamento | Preço de venda
Cota: 10-13-30-3|BGUC

[461796]

CATÃO, Francisco Xavier Gomes
Regimento de 1614 e os actuais estatutos do Cabido da Sé Metropolitana de Goa e Damão, Primacial do Oriente e Patriarcal das Índias Orientais / pref. e anot. Francisco Xavier Gomes Catão
In: Stvdia : revista semestral. - N.º 9 (janeiro de 1962), p. 235-356
Descritores: Índia | História | Religião | Clero
Cota: A-24-51|BGUC

[261270]

Regimento de infantaria n.º 16. - Évora : Regimento de Infantaria n.º 16, 1967. - [21] p. ; 30 cm. - A história da infantaria n.16 em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portugal | História | Forças armadas
Cota: 5-50-19-27|BGUC

[261625]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do governo aprovado por diploma legislativo n.º 703 de 22 de Março de 1941 publicado no boletim oficial no 12 de 1941. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 10 p. ; 27 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal | Macau
Cota: s/cota|BGUC

[261626]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da província de Macau, aprovado por diploma legislativo n.º 1.360. - Macau : Imp. Nacional, 1956. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Colonialismo | Portugal
Cota: 5-54-4-17|BGUC

[261627]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinícos de Macau aprovado por decreto de 20 de Dezembro de 1877. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Economia de negócios
Cota: 7-64-24-78|BGUC

[261628]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinicos de Macau : aprovado por decreto de 22 de Dezembro de 1881. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1882. - 43, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Economia de negócios | Macau
Cota: S/cota|BGUC

[261365]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de administração dos portos, caminhos de ferro e transportes da colónia de Angola. - Luanda : [s.n.], 1944. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Instalação portuária | Veículo sobre carris | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-41|BGUC

[261366]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da colónia de Angola : aprovado por diploma legislativo n.º 683 de 31 de Dezembro de 1934. - Luanda : Imp. Nacional, 1935. - 21 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Angola.
Descritores: Colonialismo | Angola | Legislação | Portugal
Cota: 7-36-10-73|BGUC

[261367]

MOÇAMBIQUE. Companhia de Moçambique
Regimento dos serviços internos da junta de crédito agrícola / Companhia de Moçambique. - [S.l. : s.n.], 1935 (Beira : Imp. da Companhia de Moçambique. - 8 p. ; 22 cm. - O sistema de crédito em Moçambique.
Descritores: Moçambique | Crédito
Cota: 7-38-10-199|BGUC

[265203]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 23 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-101|BGUC

[265204]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 39 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 6-5-24-118|BGUC

[258196]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da junta consultiva do ultramar : approvado por decreto de 20 de Setembro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 35 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 7-64-38-77|BGUC

[258197]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho superior das colónias : aprovado por decreto n.º 17:759, de 14 de Dezembro de 1929. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. - 65 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia, a Macau e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Macau | Timor
Cota: 5-10A-34|BGUC

[258236]

MATOS, Norton de
Regimento que el rei D. Manuel deu a Simão da Silva, quando o mandou a Manicongo / Norton de Matos. - Lisboa : [s.n.], 1938 (Lisboa : Soc. Nacional de Tipografia. - 24 p. ; 25 cm. - Comunicação apresentada ao I Congresso da História da Expansão Portuguesa no Mundo. 4.ª secção, 1938. Manicongo, pertence ao Congo Africano. Porém, é de destacar o facto de D. Manuel I estar directamente relacionado com a descoberta do caminho marítimo para a Índia.
Descritores: Portugal | História | Viagem | África | Índia | Rei
Cota: 6-14-6-58|BGUC

[254382]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 20 de Fevereiro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1894. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-2-20-35|BGUC

[254383]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC

[254384]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do arsenal e ribeira das naus da cidade de Goa. - Lisboa : Regia Officina, [1743]. - 145 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao regimento do arsenal e das naus de Goa.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4A-24-8-14|BGUC

[254385]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo do estado da Índia : aprovado por diploma legislativo n.º 728 de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1934. - 20 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao sistema de governo no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Governo | Política
Cota: 7-38-7-56|BGUC

[254386]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial (comfirmar). - Lisboa : Imprensa Nacional, 1937. - 56 p. ; 23 cm. - Aprovado pelo decreto no 28066, de 1 de Outubro de 1937. - Decreto no 26180, de 7 de Outubro de 1936. - Reforma do Ministério das Colónias, artigos 126 a 154. - Lei no 1913, de 23 de Maio de 1935. - Bases do Conselho do Império Colonial.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-30-6|BGUC

[254387]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC

[254388]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho legislativo do estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1956. - 19 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Estado
Cota: 5-54-13-34|BGUC

[254389]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC

[254390]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos conselhos de distrito de Goa, Damão e Diu.... - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 8 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos distritos da Índia (Goa, Damão e Diu).
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-38-7-64|BGUC

[254391]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118A de 13 de Março de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos preços dos medicamentos aplicados em Goa, na Índia...
Descritores: Índia | Legislação | Controlo de preços | Medicamento
Cota: 7-40-3-78|BGUC

[254364]

RAU, Virgina
Regimento da casa dos contos de Goa, de 1589 / Virgínia Rau. - Lisboa : INE. Centro de Estudos Económicos, 1949. - 176, [3] p. ; 22 cm. - Sep. de: Revista do Centro de Estudos Económicos, n. 9.
Descritores: Índia | História | Literatura
Cota: 5-43-29|BGUC

[254299]

PISSURLENCAR, Panduronga
Regimento das fortalezas da Índia : estudo e notas / Panduronga Pissurlencar. - Bastorá : [s.n.], 1951. - XII, 347 p. : il. ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre as fortalezas da Índia.
Descritores: Índia | História
Cota: 5-45-29|BGUC

[254224]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento das cazas das Indias e Mina / ed. lit. Damião Peres. - Coimbra : Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1947. - 13, 175 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação vigente na Índia.
Descritores: Índia | História | Legislação
Cota: 5-45-9|BGUC

[265585]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa : alterações aprovadas em 2-8-1980 e 2-3-1982. - Macau : Imprensa Nacional, 1982. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-54-62-32|BGUC

[265586]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 54, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-20-16-22|BGUC

[265587]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa, aprovado pelo diploma legislativo n.º 23/73 de 11 de Julho. - Macau : Imprensa Nacional, 1973. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-19-3-91|BGUC

[269150]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do tribunal administrativo. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1960. - 58 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Jurisdição comum
Cota: 5-64-13-11|BGUC

[285590]

[293035]

Regimento, de q. ham de uzar os provedores, thezoreyros, e mais officiaes das fazendas dos deffuntos, e auzentes, de Guiné, Mina, Brazil, Ilha dos Afsores, e mais partes ultramarinas - 1713. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1930.
In: Arquivos de Macau. - Vol. III, n.º 1 (1930), p. 23-43
Descritores: Macau | Brasil | África | Território ultramarino | Governo | Regulamento | Açores
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[292955]

FRAGOZO, Francisco
Regimento dos ouvidôres da cid. de Macau / Francisco Fragozo. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1929.
In: Arquivos de Macau. - Vol. I, n.º 2 (1929), p. 57-63
Descritores: Macau | Governo
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[361520]

COUTO, Carlos
Regimento de governo subalterno de Benguela / Carlos Couto. - Lisboa : [s.n., 1983]. - p. 285-294 ; 23 cm. - Separata de "Stvdia", revista semestral, n.º 45 (janeiro-junho de 1981).
Descritores: Angola | História | Poder político
Cota: 5-22-16-41|BGUC

[361107]

Regimento da Procuratura dos Negocios Sinicos de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 10 (13 de março de 1882), p. 84-91
Descritores: Macau | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[365927]

[380497]

MACAU. Governo
Regimento do Conselho Consultivo : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/76/M, de 13 de novembro (2.º suplemento ao B. O. n.º 46, 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 16 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto
Cota: 5-17-28-69|BGUC

[396153]

Regimentos das fortalezas de Sofala e Moçambique : 1564. - [S.l. : s.n., 19--]. - p. 49-58 : il. ; 29 cm. - Separata do documentário "Moçambique", n.º 67 (setembro de 1951).
Descritores: Moçambique | História | Fortaleza
Cota: 9-(4)-8-6-30|BGUC

[415008]

NOVA GOA. Biblioteca Nacional
Regimento interno da Bibliotheca Nacional de Nova Goa : approvado por Portaria Provincial, n.º 339, de 7 de dezembro de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 15 p. ; 26x17 cm
Descritores: Índia | Biblioteca nacional | Portaria
Cota: 7-60-20-204|BGUC

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