[474710]   
CEITA, Januário Júnior Gonçalves de
Regime jurídico de exploração do petróleo e gás na República Democrática de São Tomé e Príncipe : um contributo ao desenvolvimento / Januário Jhunior Gonçalves de Ceita ; pref. Jonas Gentil ; posf. Abílio Bragança Neto. - Barcouço : filLetras Editora, 2016 ([Coimbra] : Litotipo-Artes Gráficas. - 162, [62] p. : il. ; 23 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Exploração petrolífera | Gás | Legislação | Regime jurídico
Cota: 4-(1)-6-7-44|BGUC

[367986]   
FRANCO, E. P. Cardoso
Regime de humidade dos solos : aplicação do método de Newhall aos solos do Cuanza Sul (República Popular de Angola) / E. P. Cardoso Franco. - Lisboa : Junta de Investigações Científicas do Ultramar, Instituto de Investigação Científica Tropical, 1982 (Damaia : PRINTIPO-Indústrias Gráficas, Lda., 1982. - 110, [1] p. : il. ; 23 cm. - Estudos, ensaios e documentos. 138)
Descritores: Angola | Ciência dos solos
Cota: 6-27-21-67|BGUC

[254299]   
PISSURLENCAR, Panduronga
Regimento das fortalezas da Índia : estudo e notas / Panduronga Pissurlencar. - Bastorá : [s.n.], 1951. - XII, 347 p. : il. ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre as fortalezas da Índia.
Descritores: Índia | História
Cota: 5-45-29|BGUC

[265204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 39 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 6-5-24-118|BGUC

[261628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinicos de Macau : aprovado por decreto de 22 de Dezembro de 1881. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1882. - 43, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Economia de negócios | Macau
Cota: S/cota|BGUC

[293035]   
Regimento, de q. ham de uzar os provedores, thezoreyros, e mais officiaes das fazendas dos deffuntos, e auzentes, de Guiné, Mina, Brazil, Ilha dos Afsores, e mais partes ultramarinas - 1713. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Julho de 1930.
In: Arquivos de Macau. - Vol. III, n.º 1 (1930), p. 23-43
Descritores: Macau | Brasil | África | Território ultramarino | Governo | Regulamento | Açores
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[261366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da colónia de Angola : aprovado por diploma legislativo n.º 683 de 31 de Dezembro de 1934. - Luanda : Imp. Nacional, 1935. - 21 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Angola.
Descritores: Colonialismo | Angola | Legislação | Portugal
Cota: 7-36-10-73|BGUC

[254386]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial (comfirmar). - Lisboa : Imprensa Nacional, 1937. - 56 p. ; 23 cm. - Aprovado pelo decreto no 28066, de 1 de Outubro de 1937. - Decreto no 26180, de 7 de Outubro de 1936. - Reforma do Ministério das Colónias, artigos 126 a 154. - Lei no 1913, de 23 de Maio de 1935. - Bases do Conselho do Império Colonial.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-30-6|BGUC

[265585]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa : alterações aprovadas em 2-8-1980 e 2-3-1982. - Macau : Imprensa Nacional, 1982. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-54-62-32|BGUC

[326417]   
ROBERTO, A. Gomes
Regimento dos preços das drogas medicinaes, em vigor no Estado da India : / A. Gomes Roberto
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano II, n.º 9 (Fevereiro de 1863), p. [83]
Descritores: Índia | Portugal | Medicamento | Preço de venda
Cota: 10-13-30-3|BGUC

[415044]   
Regimento da Casa da Índia : manuscrito do século XVII existente no Arquivo Geral de Simancas / introd. e pref. Francisco Mendes da Luz. - 2.ª ed.. - Lisboa : Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1992 (Maia : Gráfica Maiadouro. - 271 p., [1] f. il. desdobr. : il. ; 24 cm. - Identidade: cultura portuguesa)
Descritores: Portugal | História | Documento | Manuscrito
Cota: A-6-18-(2/92)|BGUC

[261627]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinícos de Macau aprovado por decreto de 20 de Dezembro de 1877. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Economia de negócios
Cota: 7-64-24-78|BGUC

[415008]   
NOVA GOA. Biblioteca Nacional
Regimento interno da Bibliotheca Nacional de Nova Goa : approvado por Portaria Provincial, n.º 339, de 7 de dezembro de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 15 p. ; 26x17 cm
Descritores: Índia | Biblioteca nacional | Portaria
Cota: 7-60-20-204|BGUC

[254389]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC

[340132]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento interno do Conselho Técnico de Obras Públicas da Província de Angola. - [S.l. : s.n.], imp. 1965 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1965. - 8 p. ; 30 cm. - Aprovado por portaria n.º 13 689 (Boletim Oficial n.º 10, de 6 de março de 1965).
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-44-41-211|BGUC

[261365]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de administração dos portos, caminhos de ferro e transportes da colónia de Angola. - Luanda : [s.n.], 1944. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Instalação portuária | Veículo sobre carris | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-41|BGUC

[254383]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC

[254224]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento das cazas das Indias e Mina / ed. lit. Damião Peres. - Coimbra : Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1947. - 13, 175 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação vigente na Índia.
Descritores: Índia | História | Legislação
Cota: 5-45-9|BGUC

[258236]   
MATOS, Norton de
Regimento que el rei D. Manuel deu a Simão da Silva, quando o mandou a Manicongo / Norton de Matos. - Lisboa : [s.n.], 1938 (Lisboa : Soc. Nacional de Tipografia. - 24 p. ; 25 cm. - Comunicação apresentada ao I Congresso da História da Expansão Portuguesa no Mundo. 4.ª secção, 1938. Manicongo, pertence ao Congo Africano. Porém, é de destacar o facto de D. Manuel I estar directamente relacionado com a descoberta do caminho marítimo para a Índia.
Descritores: Portugal | História | Viagem | África | Índia | Rei
Cota: 6-14-6-58|BGUC

[340183]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da Junta Consultiva de Angola. - [S.l. : s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-28-176|BGUC

[265587]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa, aprovado pelo diploma legislativo n.º 23/73 de 11 de Julho. - Macau : Imprensa Nacional, 1973. - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-19-3-91|BGUC

[358050]   
Regimento de 1614 e os actuais estatutos do Cabido da Sé Metropolitana de Goa e Damão Primacial do Oriente e Patriarcal das Índias Orientais / pref. e anot. Francisco Xavier Gomes Catão. - Lisboa : [s.n.], 1961 (Lisboa : Silvas, Lda.. - [2] p., p. 237-356 ; 24 cm. - Separata de "Stvdia", revista semestral, n.º 9 (janeiro de 1962).
Descritores: Índia | Religião | Clero
Cota: 5-62-50-76|BGUC

[254391]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118A de 13 de Março de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos preços dos medicamentos aplicados em Goa, na Índia...
Descritores: Índia | Legislação | Controlo de preços | Medicamento
Cota: 7-40-3-78|BGUC

[254387]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC

[285590]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : decreto n.º 28:066 (publicado no boletim oficial n.º 46 de 13-11-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 21-54
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC