[16695]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional / Carlos Gomes Bessa. - Ano V, nº 15, Vol. V, nº 1 (1964), p. 203-220.
Descritores: Angola | Estatuto político | Província | Administração central | Governo | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[37325]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique. - Luanda : Imprensa Nacional, 1960. - 25 p.. - Dec.-lei 39:666, de 20/5/54 e portaria 15:612, de 21/XI/1955
In: Conferência Internacional Áfricanistas Ocidentais. - 6ª Sessão. - Lisboa : Ática, lda., [1956]. - 4º vol. p. 11-22
Descritores: África lusófona | Legislação | Grupo étnico
Cota: 20-H-93|Soc. Geog. Lx.

[37959]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Angola : aprovado pelo decreto nº 40:225, de 5 de Julho de 1955 / Ministério do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1955. - 24 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Angola
Cota: Cxª 8-9|Soc. Geog. Lx.

[41830]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Administração pública | Legislação | Moçambique
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.

[41939]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p.. - Decreto 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A48-vol. 17|Soc. Geog. Lx.

[47295]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. ; 21 cm. - Decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Guiné-Bissau | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[47297]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p. ; 21 cm. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Angola | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[47299]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p. ; 21 cm. - Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[54910]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[74256]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45371 de 22 de Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9571|INE

[96005]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.. - Decreto nº 544/72, de 22/12
Descritores: Angola | Estatuto político | Autonomia administrativa
Cota: 14986|IICT

[104854]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto dos indígenas portugueses das provincias da Guiné, Angola e Moçambique / Ministério do Ultarmar ; José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 168 p. - Anotado e Legislaçãp complementar
Descritores: África lusófona | Legislação | População autóctone | Estatuto jurídico
Cota: MU 449|ICP

[131257]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-36|BNU

[140696]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto nº 46982 / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1967. - 233 p., 3 f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Decreto
Cota: S.C. 27454 V.|BN

[144533]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144535]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto da provincia de São Tomé e Prìncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Legislação
Cota: 14420|BIBEx

[144859]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Angola | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30171|BIBEx

[144861]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30182|BIBEx

[144863]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, [1963]. - 39 p. [1]
Descritores: Moçambique | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30180|BIBEx

[149337]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do corpo de polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 24 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 27, de 19/10/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Polícia
Cota: AP 18/61|AR

[260147]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto orgánico das Alfândegas do Ultramar / Ministério do Ultramar, Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 368 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto orgânico | Alfândega | Portugal | Colónias
Cota: PP12300|CLP Goa

[282014]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Angola : aprovado por decreto nº 40:225, de 5 de Julho de 1955 / Ministério do Ultramar. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, 1955. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal | Angola
CDU: 34(673)
Cota: CEHU-840/20|IICT

[333284]   
Portugal. Ministério do Interior
Estatutos da União Nacional / Ministério do Interior. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Partido político | India
Cota: P2245|CLP Goa

[342850]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Estatuto político | Macau
Cota: 35(512.318)/EST|FO

[345425]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Macau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 28 p.
Descritores: Política | Colónias | Macau | Portugal
Cota: 35(512.318)/EST|FO