[405420]   
MOÇAMBIQUE. Ministério da Administração Estatal
Pacote autárquico / Ministério da Administração Estatal. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1999. - 113, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Administração local | Autarquias | Legislação | Moçambique
CDU: 352:340.134(679)
Cota: 61 DIV|IHMT

[56848]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Pagamentos interterritoriais : operações de importação e exportação: reforma do sistema
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 23, suplemento ao nº 93 (Ag.- Out. 1972), p. 5- 22
Descritores: África Lusófona | Comercialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[88232]   
SANTOS, José de Almeida
Páginas esquecidas da Luanda de há cem anos (1845-1864) : os "annaes do municipio", uma empresa malfadada / José de Almeida Santos
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 22 (Jan./Mar. 1969), p. 39-61
Descritores: Angola | História | Imprensa | Organização Administrativa | Legislação | Correspondência
Cota: 2768|IICT

[122188]   
Conferência do PAIGC, 2ª, Konakry 1962
PAIGC : estatutos e programas / II Conferência do PAIGC, Konakry, 1962. - [S.l.] : [s.n.], [1962?]. - 27 p. - Corresponde a: Estatutos, programa
Descritores: PAIGC | Anticolonialismo | Direitos dos povos | Economia | Educação | História | Ideologia | Independência | Justiça | Legislação | Luta de libertação | Paz | Política | Sociedade | Cabo Verde | Guiné-Bissau
Cota: BAC-1110|CIDAC

[123637]   
PAIGC - regiões libertadas e FARP / [compilado por] CIDAC. - [S.l. : s.n., 1974]. - Pag. var.
Descritores: FARP | PAIGC | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Anticolonialismo | Economia | Educação | Forças armadas | Ideologia | Legislação | Luta armada | Política | Saúde | Sociedade | Zonas libertadas | Guiné-Bissau | Portugal | Senegal
Cota: BAC-1090|CIDAC

[121315]   
Panorama monetário africano : legislação e rede bancária. - [S.l.] : Banco Nacional Ultramarino, [19--]. - 357, [2] p.
Descritores: Legislação | Economia | PALOP
Cota: R.ad. 11|CIDAC

[57931]   
Panorama monetário africano : legislação e rede bancária. - É um apêndice ao boletim trimestral nºs 63-64
Descritores: África lusófona | Economia | Legislação | Moeda
Cota: 84|ISCSP

[33354]   
Panorama monetário africano : legislação e rede bancária. - Lisboa : BNU, (1965). - Apendice ao Bol. Trimestral do Banco Nacional Ultramarino
Descritores: África Lusófona | Moeda | Legislação | Banco
Cota: 151-D-1|Soc. Geog. Lx.

[102635]   
Papel selado
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[339934]   
LOBO, Júlio de Castro
Para a história do rícino de Angola / Júlio de Castro Lobo
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 66 (maio-agosto de 1963), p. 23-39
Descritores: Angola | Exportação | Legislação | Sector secundário | Estatística
Cota: 10-25-12|BGUC

[58994]   
PESSOA, Ruy
Para mais altos níveis de vida : o trespasse de estabelecimentos comerciais / Ruy Pessoa
In: Boletim informativo dos serviços de economia e estatística geral.- vol. 4, nº 7.- (1964), p. 27-29
Descritores: Moçambique | Comércio | Economia | Legislação
Cota: 90|ISCSP

[173076]   
Para tirar conclusões
In: O Futuro de Cabo Verde : Semanário independente dos interessees do arquipélago. - Ano 1, nº 5 (1913), p. 1-2
Descritores: Médico | Farmacêutico | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[167595]   
Para tirar conclusões
In: O Futuro de Cabo Verde : Semanário independente dos interessees do arquipélago. - Ano 1, nº 5 (1913), p. 1-2
Descritores: Médico | Farmacêutico | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[433884]   
HUPSEL, Edite Mesquita
Parcerias público-privadas : à luz dos seus fundamentos teóricos e da legislação brasileira / Edite Mesquita Hupsel ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, 2014. - 179, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Parceria público-privado | Legislação
Cota: 7-8-6-20|BGUC

[437011]   
Parecer n.º 50, de 30 de julho de 1957, da procuradoria de Lourenço Marques : até dois anos, além do primeiro, o funcionário pode gozar as licenças disciplinares a que anualmente adquiriu direito, quando não as tenha gozado por convenoência de serviço, o que corresponde à sua acumulação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 615
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456025]   
Parecer n.º 41/966, de 3 de setembro de 1966, da procuradoria da república : a recondução e nomeação definitiva dependem das qualidades reveladas pelos funcionários no exercício efectivo e contínuo do cargo. os funcionários nomeados em rigime provisório que sejam chamados a prestar serviço militar obrigatório interrompem o biénio de exercício de funções naquele regime e nele prosseguem logo que cesse o serviço militar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 876
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[386140]   
Pareceres da Câmara Corporativa : VI legislatura. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1955. - 2 vols.
Descritores: Câmara Corporativa | Legislação | Pareceres
CDU: 342.53
Cota: N-7|IHMT

[287925]   
MATTOS, Arnaldo Mendes Norton de
Pareceres ao Governo do Estado da India, pelo Procurador da Coroa e Fazenda junto da Relação de Goa / Arnaldo Mendes Norton de Mattos. - Goa : Imprensa Nacional, 1908. - 146 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Governo | India
Cota: P1250|CLP Goa

[290262]   
MATTOS, Arnaldo Mendes Norton de
Pareceres ao Governo do Estado da India, pelo Procurador da Coroa e Fazenda junto da Relação de Goa / Arnaldo Mendes Norton de Mattos. - Goa : Imprensa Nacional, 1908. - 146 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1250|CLP Goa

[344263]   
MATOS, Arnaldo Mendes Norton de
Pareceres ao Governo do Estado da India, pelo Procurador da Coroa e Fazenda junto da Relação de Goa / Arnaldo Mendes Norton de Matos. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1899. - v.
Descritores: Legislação | India
Cota: 94(547)/MAT|FO

[308250]   
GOUVEIA, José Osório Melo de
Pareceres : Junho de 1946 a Janeiro de 1950 / José Osório Melo de Gouveia. - Goa : Imprensa Nacional, 1950. - 252 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P3774|CLP Goa

[246585]   
Comunidades Europeias. Comité Económico e Social
Parecer de iniciativa (...) sobre o "Estatuto dos Trabalhadores Migrantes - Países Terceiros" / Comité Económico Social. - Bruxelas : Comité Económico e Social, 1991. - 10 p.
Descritores: Migração | Política | Legislação | Trabalho | Europa
Cota: MD-Pol. V-12|CIDAC

[25190]   
Portugal. Procuradoria da República
Pareceres : Setembro de 1944 a Dezembro de 1948 / Procuradoria da República. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1949. - 416 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 79990|Soc. Geog. Lx.

[101563]   
PORTUGAL. Câmara Corporativa
Pareceres : X legislatura: ano de 1971 / Câmara Corporativa. - Lisboa, 1972. - Vol. II (332 p.)
Descritores: África | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: MU 25|ICP

[86822]   
MATOS, Leonardo de
Parecer do Inspector-Chefe da Direcção dos Serviços de Economia, Dr. Leonardo de Matos, sobre a remuneração do trabalho / Leonardo de Matos
In: Actividade Económica de Angola. - nº 82, (Set-Dez. 1968), p. 81-93
Descritores: Angola | Legislação | Remuneração do trabalho
Cota: 73|IICT