[315125]   
Political constitution of the Portuguese Republic. - Lisboa : S.P.N., 1937. - 63 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal
Cota: P3389|CLP Goa

[313272]   
JORGE, Rosário Octaviano
Politica em Goa : educação e instrução / Rosário Octaviano Jorge. - Goa : Rosário Octaviano Jorge, 1926. - 36 p. ; 18 cm
Descritores: Vida política | Administração local | História | Educação | Legislação | Usos e costumes | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[380272]   
IGLÉSIAS, Francisco
Política econômica do Govêrno Provincial Mineiro (1835-1889) / Francisco Iglésias. - Rio de Janeiro : Instituto Nacional do Livro, 1958 (São Paulo : Oficinas da Emprêsa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1958. - 231, [4] p., [7] f. il. : il. ; 24 cm. - À cabeça da página de título: Ministério da Educação e Cultura, Instituto Nacional do Livro. Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | História | Política | Política económica | Economia | Atividade económica | Finanças públicas | Legislação
Cota: 5-6-50-80 e 5-66-11-64|BGUC

[162835]   
São Tomé e Príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Trabalho e Previdência
Política de alcance económico-social : prelecção proferida pelo Tenente-coronel Ricardo Vaz Monteiro, Presidente da Comissão de Acção Social, na sessão cultural realizada no Cinema Império, no dia 27 de Abril de 1959, em homenagem a sua Excelência o Presidente do Conselho / Repartição Provincial dos Serviços de Trabalho e Previdência, Comissão de Acção Social. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1959. - 39 p. ; 22 cm
In: Selecção de textos sobre S.Tomé e Príncipe / Ministério da Informação e Cultura Popular, Arquivo Histórico. - S. Tom é : AHSTP, 1978
Descritores: Política económica | Trabalho social | Segurança social | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-365|AHSTP

[123412]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, (J. M. da Silva Cunha)
Política de electricidade / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 18 p.. - Corresponde a: Discurso. - Contém palavras proferidas na inauguração da obra de ampliação da Barragem Salazar, em Vila Pery, no dia 14 de Novembro de 1970
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | Estado Novo | História | Legislação | Política | Propaganda | Angola | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-841|CIDAC

[130064]   
Political and administrative statute of the province of Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 50 p.
Descritores: Legislação | Estatuto administrativo | Angola
Cota: ANG-206|BNU

[133751]   
Political and administrative statute of the province of São Tomé Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, [19--]. - 40 p.
Descritores: Legislação | Estatuto administrativo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-17|BNU

[90177]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Política de crédito agrícola
In: Actualidade económica. - ano x, nº 507 (Jun. 1975), p. 9-11, 32, il.
Descritores: Angola | Agronomia | Crédito | Legislação | Planeamento nacional
Cota: 2696|IICT

[64359]   
MOREIRA, Adriano
Política ultramarina / Adriano Moreira
In: Estudos de ciências políticas e sociais: colóquios.- Vol. 1 (1956), p. 1-315
Descritores: Vida política | África Lusófona | Legislação
Cota: 36|ISCSP

[32279]   
COISSORÓ, Narana Sinai
Política de Assimilação na África Portuguesa / Narana Sinai Coissoró
In: Estudos Ultramarinos. - nº 3 (1961), p. 69/88
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Integração Social | Legislação | Cultura Popular | Religião | Política Social
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[172308]   
CAVACO, Paula
Por causa da lista negativa operadores comerciais insatisfeitos / Paula Cavaco
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 384 (1996), p. 6-7
Descritores: Importação | Política económica | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[361175]   
Por ordem de S. Exa. o Governador se publica a Portaria que segue abaixo, tendo S. Exa. por muito recommendada ás Corporações e Auctoridades a quem diz respeito a sua exacta e rigorosa observancia
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 30 (26 de julho de 1888), p. 255-256
Descritores: Macau | Território ultramarino | Legislação | Governo | Administração local | Controlo sanitário | Higiene pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[171041]   
SANCHES, José A.
Por uma gestão participada e descentralizada / José A. Sanches
In: Horizonte. - Ano I, nº 30 (1999), p. 22-23
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Floresta
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[162762]   
São Tomé e Príncipe. Governador (Pedro Amaral Botto Machado)
Portaria Nº 160, de 24-5-917 / Pedro Amaral Botto Machado
In: Trabalho Indigena / Pedro Amaral Botto Machado. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1917. - p. 1-18
Descritores: Legislação | Trabalho indígena | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-263|AHSTP

[162898]   
São Tomé e Príncipe. Governador Interino (Rafael dos Santos Oliveira)
Portaria nº 205 / Rafael dos Santos Oliveira
In: Trabalho indígena / Governo da província de S. Tomé e Príncipe, Curadoria geral. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1918. - p. 9-12
Descritores: Legislação | Organização do trabalho | Regulamento | Trabalho | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-248|AHSTP

[163191]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 25 de Abril de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 28-29
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[160202]   
S. Tomé e Príncipe. Governador, 19- - (Manuel Marques de Abrantes Amaral)
Portaria de nomeação da comissão provincial / Coord. de Abílio dos Santos Sousa
In: As comemorações do V centenário da morte do Infante D. Henrique na província de S. Tomé e Príncipe / Coord . de Abílio dos Santos Sousa. - S. Tomé : [s.n] , 1960. - p. 7-8
Descritores: Legislação | Portaria | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-479|AHSTP

[150278]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13521. - Luanda : imprensa Nacional de Angola, 1965. - 6 p.
Descritores: Angola | legislação | Estatísticas da Educação
Cota: AP 56/95|AR

[242986]   
Portarias provínciais sobre o Serviço da Viação Pública de 22 de Novembro de 1907. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1908. - 35 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India | Legislação
Cota: S/cota|CLP Goa

[142094]   
PORTUGAL
Portaria nº 17016 : agrupa as exploraçoes pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos. - : Impr. Nac., 1970. - 9, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Pecuária
Cota: S.C. 32663 V.|BN

[101872]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 13960 : portaria 14013. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 344|ICP

[29093]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Portaria Nº 12144. - : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 6 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29045]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Portaria Nº 8 : 167, portaria Nº 8 : 168, portaria Nº 9 : 371 e portaria Nº 9 : 443. - : Imprensa Nacional, 1956. - 50 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1940-1952, vol.2, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[88124]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 715 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do edifício-sede da Secção Distrital dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 233-234
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Transferência de Verba | Edifício | Sindicato | Condutor | Indústria Ferroviária
Cota: 2218|IICT

[88126]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 15 717 de 4 de Setembro de 1968. - Aprova o orçamento de Fundo para a construção do edifíco-sede do Grémio dos Indústriais de Transportes Automóveis da Província de Angola, para o ano económico de 1968
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 235
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Associação | Edifício | Indústria Automóvel | Mão-de-obra
Cota: 2218|IICT