[41195]   
Legislação que regula os fornecimentos ao estado na província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1973. - 79 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas Comerciais
Cota: 33-G-1, vol 9|Soc. Geog. Lx.

[41211]   
Legislação que estabelece e condiciona as operacões de importação, exportação e reexportação de mercadoria. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1971. - 71 p.. - Portaria 703/71; decretos 550/71, 551/71,552/71
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | legislação | trocas comerciais
Cota: 21-I-71|Soc. Geog. Lx.

[63236]   
ANGOLA. MOÇAMBIQUE
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercantes, 1962. - p. 46
Descritores: Angola | Moçambique | Frota Mercante | Legislação
Cota: 6455|ISCSP

[115371]   
SÁ, Mário Cabral e
Legends of Goa / Mário Cabral e Sá. - Mumbai : India Book House Limited, 1998. - xvi, 119 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Folclore | Lenda | Goa
Cota: BD2675|CLP Goa

[140728]   
Angola
Legislação sobre investimento estrangeiro na República Popular de Angola. - , imp. 1990 (Lisboa. - 55, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Investimento estrangeiro | Desenvolvimento económico
CDU: 339.72(673)(094.5) | 330.3(673)(094.5)
Cota: S.C. 64774 V.|BN|80103

[171567]   
SEMEDO, Alexandre
Legalização extraordinária de estrangeiros em Portugal : IAPE põe técnico à disposição dos patrícios / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 368/107 (1996), p. 6
Descritores: Migração ilegal | Controlo das migrações | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[213142]   
Agência Geral das Colónias
Legislação do Ministério das Colonias / Boletim da Agência Geral da Colónias
In: Boletim da Agência Geral da Colónias. - nº 252 (1946), p. 61-85
Descritores: Portugal | Países e territórios ultramarinos | Colonialismo | Legislação
Cota: PP34|AHM

[248535]   
ALMEIDA, António Eleutério Valente de
Legislação do trabalho e higiene e segurança industrial : compilações e anotações / António Eleutério Valente de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - xii, 333 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Indústria | Trabalho | Portugal
Cota: PP11426|CLP Goa

[255928]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa / Carmo D´Souza. - Goa : Agnelo d'Souza, 1995. - 306 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Thomas Stephens Konknni Kendr

[291606]   
ARAÚJO, J. M. de
Legislação / J. M. de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Fevereiro de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 2 (1917), p. 36-39
Descritores: Macau | Doença infecciosa | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14|BGUC

[291635]   
ARAÚJO, João Machado de
Legislação : despacho de 17 de Julho de 1917 / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Julho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 7 (1917), p. 224
Descritores: Macau | Medicamento | Pessoal militar | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC

[297137]   
SÁ, Mario Cabral e
Legends of Goa / Mário Cabral e Sá ; il. Mário de Miranda. - Mumbai : Gouri Dange, 1998. - 119 p. : il. pb ; 24 cm
Descritores: Literatura | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[311229]   
CAUPERS, João
Legislação da função pública / João Caupers, António Duarte de Almeida. - Lisboa : Aequitas, 1991. - 387 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Função pública | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[313474]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : laws and legal trends / Carmo D'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, 1995. - IX, 305 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | Ciência jurídica | Legislação | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[317266]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : judicial institutions / Carmo d'Souza. - Goa : Carmo d'Souza, 1994. - 189 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Sistema judiciário | Portugal | India
Cota: S/cota|DMCASCL-Goa

[327715]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : judicial institutions (1510-1982) / Carmo d' Souza. - Panjim : [s.n., 1994]. - XI, 189 p. ; 22 cm
Descritores: Sistema judiciário | História | Goa | Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[341098]   
SÁ , Mário Cabral de
Legends of Goa / Mário Cabral de Sá ; il. Mário de Miranda. - Mumbai : India Book House, 1998. - xvi, 119 p.
Descritores: Literatura | India
Cota: IND-O 82-34 SA|FO

[348980]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa / [anot.] Carlos Antunes, Carlos Perdigão ; pref. José João Abrantes. - Coimbra : Coimbra Editora, 2006. - 1075 p.
Descritores: Direito do trabalho | Africa lusófona
Cota: 349.2(469=134.3)/LEG|FO

[358445]   
AMARO, Arlindo
Legião de Maria : quem vencerá? / Arlindo Amaro. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1211 (11 de agosto de 1956), p. 5
Descritores: Angola | Portugal | Religião | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359013]   
OLIVEIRA, Carlos de
Legião de Maria : os Patrícios : meio de acção pastoral / Carlos de Oliveira. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1652 (26 de novembro de 1960), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[375486]   
SARTORI, Paolo
Legal pluralism in Muslim-Majority Colonies : mapping the terrain / Paolo Sartori and Ido Shahar
In: Journal of the economic and social history of the Orient. - V. 55, parte 4-5 (2012), pp. 637-663
Descritores: Islamismo | Colónias | Ásia
Cota: PP002/JE|FO

[377420]   
AMBROSI, Luís Alberto Musso
Legislacion uruguaya sobre Brasil : 1825-1976 : repertorio de disposiciones legislativas y actos de gobierno nacionales e internacionales sobre asuntos relativos a los dos paises : catalogacion de leyes, decretos, resoluciones, tratados, convenios, acuerdos, etc., con indices y notas / Luis Alberto Musso Ambrosi ; apresentação Albino J. Peixoto Jr. ; pról. Arthur E. Gropp. - Montevideo : Instituto de Cultura Uruguayo-Brasileño, imp. 1978 (Montevideo : Imp. Rosgal, 1978. - XVI, 319, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Uruguai | Legislação | Acordo internacional | Convenção internacional | Relações internacionais | Cronologia
Cota: 5-9-45-230|BGUC

[398352]   
SOUSA, Carmo de
Legal system in Goa / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1994-1995 (Panaji : New Age Printers. - 2 vol. ; 22 cm. - Vol. 1: Legal system in Goa : judicial institutions : (1510-1982) / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1994; vol. 2: Legal system in Goa : laws and legal trends : (1510-1969) / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1995.
Descritores: Índia | História | Sistema judiciário | Legislação
Cota: 6-68-9-81/82|BGUC

[429858]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal angolana : inclui análise da reforma tributária / comp. Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida, José Diogo Megre Pires. - Porto : Vida Económica - Editorial, D.L. 2015 (Porto : Uniarte Gráfica, 2015. - vol. 1 : il. ; 21 cm. - RFF)
Descritores: Angola | Direito fiscal | Reforma fiscal
Cota: 5-55-12|BGUC

[457203]   
SOUZA, Carmo d´
Legal system in Goa : laws and legal trends / Carmo D'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, 1995. - IX, 305 p. ; 22 cm. - Coleção particular
Descritores: Direito civil | Direito penal | Ciência jurídica | Legislação | Índia
Cota: S/cota|Teotónio Souza