[55400]   
RAMALHO, A. J. C.
Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique / A. J. C. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1971. - 450 p. : il.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Trânsito
Cota: 11433|ISCSP

[74261]   
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Moçambique / Delegação de Moçambique. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, 1972. - (2), 4, (1) p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto
Cota: (A) 10420|INE

[115371]   
SÁ, Mário Cabral e
Legends of Goa / Mário Cabral e Sá. - Mumbai : India Book House Limited, 1998. - xvi, 119 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Folclore | Lenda | Goa
Cota: BD2675|CLP Goa

[133798]   
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Legislação sobre trabalho não rural : estatuto do trabalho em Angola e diplomas complementares / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - Luanda, 1968. - 375 p.
Descritores: Direito do trabalho | Angola
Cota: ANG-137|BNU

[139471]   
Legislação compilada de uso corrente / compil. A. J. G. Ramalho, H. B. S. Benvindo. - Lourenço Marques : Pol. Seg. Pública, 1972-. - v. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10528 V.|BN

[140581]   
PORTUGAL
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926-1963 / Compil. Alberto Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965-. - v. ; 23 cm. - 3º v.: J. - R. - 1970. - 462, [1] p. ;. - 4º v.: S. - 1970. - 600 p., [1] f.
Descritores: Portugal | Legislação | Administração pública
Cota: C.G. 9471 V.|BN

[171567]   
SEMEDO, Alexandre
Legalização extraordinária de estrangeiros em Portugal : IAPE põe técnico à disposição dos patrícios / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 4, nº 368/107 (1996), p. 6
Descritores: Migração ilegal | Controlo das migrações | Portugal
Cota: CV, Nov|AHNCV

[187405]   
REYES, Joaquín
Legislacion / Joaquín Reyes
In: Boletin de la Anaba : Asociacion Nacional de Bibliotecarios Archiveros Arqueologos. - nº 53 (Jul.-Dez. 1967), p. 23-25
Descritores: Europa Meridional | Espanha | Documentação | Legislação
Cota: PP1433|AHM

[222726]   
RELVAS, José
Legislação : fiscalização das sociedades Anonimas companhias e sociedades coloniaes / José Relvas
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5-6 (1911), p. 22-42
Descritores: Política das importações | Legislação
Cota: PP553|AHM

[255928]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa / Carmo D´Souza. - Goa : Agnelo d'Souza, 1995. - 306 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Thomas Stephens Konknni Kendr

[260346]   
RESENDE, Feliciano Tomas de
Legislação de previdencia social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1953. - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa

[279063]   
RESENDE, Feliciano Tomas de
Legislação de previdência social : actualizada, coordenada e anotada / Feliciano Tomas de Resende. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 394 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Segurança social | Portugal
Cota: PP14695|CLP Goa

[311143]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Legislação mandada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / compil. Alberto de Oliveira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965. - v. ; 23 cm. - 1º vol.: A-C.- 585 p.
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: CEHU-28-3|IICT

[313456]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : judicial institutions (1510-1982) / Carmo d'Souza. - Goa : Carmo d'Souza, 1994. - 189 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Ciência jurídica | Sistema judiciário | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[317265]   
SOUZA, Carmo d'
Legal system in Goa : laws and legal trends / Carmo d'Souza. - Goa : Agnelo d'Souza, 1995. - IX, 305 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Ciência jurídica | India | Direito penal
Cota: S/cota|DMCASCL-Goa

[317282]   
SÁ, Mário Cabral e
Legends of Goa / Mário Cabral e Sá ; ilust. Mário de Miranda. - Bombaím : IBH, 1998. - 119 p. : gravuras, pb ; 24 cm
Descritores: Usos e costumes | Literatura | Sociedade | História | Colonialismo | India
Cota: S/cota|DMCASCL-Goa

[327733]   
SÁ, Mário Cabral e
Legends of Goa / Mário Cabral e Sá ; ilust. Mário de Miranda. - Mumbai : Gouri Dange, 1998. - XVI, 119 p. : il. pb, ; 24 cm
Descritores: Usos e costumes | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[348722]   
Instituto Emissor de Macau
Legislação sobre a actividade das unidades bancárias Off-Shore / Instituto Emissor de Macau. - Macau : Instituto Emissor de Macau, 1987. - 49, 48 p.
Descritores: Legislação | Banco
Cota: 336(512.318)/LEG|FO

[358445]   
AMARO, Arlindo
Legião de Maria : quem vencerá? / Arlindo Amaro. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1211 (11 de agosto de 1956), p. 5
Descritores: Angola | Portugal | Religião | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[359013]   
OLIVEIRA, Carlos de
Legião de Maria : os Patrícios : meio de acção pastoral / Carlos de Oliveira. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1652 (26 de novembro de 1960), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo | Associação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[375486]   
SARTORI, Paolo
Legal pluralism in Muslim-Majority Colonies : mapping the terrain / Paolo Sartori and Ido Shahar
In: Journal of the economic and social history of the Orient. - V. 55, parte 4-5 (2012), pp. 637-663
Descritores: Islamismo | Colónias | Ásia
Cota: PP002/JE|FO

[398352]   
SOUSA, Carmo de
Legal system in Goa / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1994-1995 (Panaji : New Age Printers. - 2 vol. ; 22 cm. - Vol. 1: Legal system in Goa : judicial institutions : (1510-1982) / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1994; vol. 2: Legal system in Goa : laws and legal trends : (1510-1969) / Carmo d'Souza. - [S.l. : s.n.], pref. 1995.
Descritores: Índia | História | Sistema judiciário | Legislação
Cota: 6-68-9-81/82|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC

[457203]   
SOUZA, Carmo d´
Legal system in Goa : laws and legal trends / Carmo D'Souza. - Goa : Agnelo D'Souza, 1995. - IX, 305 p. ; 22 cm. - Coleção particular
Descritores: Direito civil | Direito penal | Ciência jurídica | Legislação | Índia
Cota: S/cota|Teotónio Souza