[155576]   
Portugal. Ministério das Finanças
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1974 / Ministério das Finanças. - Lisboa : IN-CM, 1973. - 128 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Contabilidade | Finanças públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-191|AHSTP

[116094]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Proposta de lei do estatuto municipal da cidade de Maputo. - Maputo : Assembleia da República, 1997. - [4] p.
Descritores: Legislação | Urbanismo | Moçambique
Cota: MZ-L II-7|CIDAC

[65451]   
SOUSA, A. T.
Propostas de lei e documentos relativos as possessões ultramarinas apresentados na câmara dos senhores deputados da nação portuguesa na sessão legislativa de 1902 pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar / A. T. Sousa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 336 p.
Descritores: Análise económica | Economia de produção | Colonialismo | Legislação | África Lusófona
Cota: 6428|ISA

[50050]   
CABRITA, António Manuel Reis
Proposta de regulamento de construção e habitação urbana da Guiné-Bissau / A. M. Reis Cabrita. - Lisboa : LNEC, 1995. - 83 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: s/cota|LNEC

[59473]   
Proposta de lei à revisão da lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 451/452.- (Jan./Fev. 1963), p. 31- 64
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[17530]   
GOMES, Henrique de Barros
Proposta de lei ácerca das obras do porto de Lourenço Marques e caminho de ferro de Ambaca / Henrique de Barros Gomes
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 43 (1897), p. 289-309
Descritores: Moçambique | Legislação | Instalação portuária | Transporte ferroviário
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[260296]   
Proposta de lei de autorização das receitas e despesas para 1956. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 137 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Orçamento | Economia | Portugal
Cota: PP9169|CLP Goa

[290024]   
Propostas da delegação da India portuguesa. - Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 126 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4167|CLP Goa

[167426]   
SILVA, António Duarte
Propriedade rural / António Duarte Silva
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 7 (1899), p. 9-11
Descritores: Propriedade rústica | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[170051]   
Prostituíção alastra-se no país : legislação de controlo precisa-se / Alírio Dias de Pina
In: A semana. - Ano VI nº 276 (1996), p. 10-11
Descritores: Cabo Verde | Prostituição | Legislação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[65856]   
Protecção e exploração dos recursos naturais de Moçambique. - Lourenço Marques : Sociedade de Estudos de Moçambique, 1963. - 57 p.
Descritores: Recursos naturais | Legislação | Protecção do ambiente | Moçambique
Cota: F-23687|ISA

[415294]   
WICOMB, Wilmien
Protecção dos direitos das comunidades na África do Sul e Moçambique : aprender e saltar para novas fronteiras / Wilmien Wicomb
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 151-168
Descritores: África do Sul | Moçambique | Direito consuetudinário | Propriedade de bens | Comunidade territorial | Legislação
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC

[116179]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Protocolo de cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. - Lisboa : [s.n.], 1998. - [5] f.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Legislação | Poder local | Portugal
Cota: PT-CD III-4/a|CIDAC

[144469]   
PORTUGAL
Proveniências legislativas ministeriais : tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 111 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Legislação
Cota: 12832|BIBEx

[144564]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 17 a 31de Maio 1967 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 269 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 12769|BIBEx

[146100]   
Providências legislativas ministeriais tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 111 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-1-22/23|BCM

[146815]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-24|BCM

[148010]   
ALBUQUERQUE, Joaquim Augusto Mousinho de, 1855-1902
Providencias publicadas pelo comissário Regio na provincia de Moçambique ... desde 1 de Dezembro de 1896 até 18 de Novembro de 1897 / Mousinho de Albuquerque. - : Imprensa Nacional, 1898. - 714 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1 Jg1-03|BCM

[146841]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em S. Tomé e Príncipe de 23 a 25 de Julho de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 28 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: TM-H-22-02-24|BCM

[148019]   
Moçambique
Providencias legislativas ministriais tomadas em Moçambique em 22 de outubro de 1966. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 90 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: TMH1--13|BCM

[148470]   
MATOS, Norton de
Providências tomadas / Norton de Matos. - Lisboa : Sociedade Nacional de Tipografia, 1923. - 2 vol.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 1-Kb-4-43-44|BCM

[148474]   
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 334 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: T.M.-H-1-16/17|BCM

[148476]   
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 280 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: T.M.-H-1-18|BCM

[148478]   
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique e em Angola de 23 de Julho a 8 de Agosto de 1964. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 151 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal | Moçambique
Cota: T.M.-H-1-20|BCM

[133730]   
Portugal. Ministério das Colónias
Providências sobre fomento, crédito agrícola e instrução para a província de Cabo Verde : 1900-1917. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1918. - 351 p. - Biblioteca e arquivo histórico)
Descritores: Desenvolvimento económico | Caixa agrícola | Ensino | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-6|BNU