[173196]   
BARCELOS, Cristiano José de Sena, 1854-1915
Regulamento do imposto da aguardente / Cristiano Barcelos
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 35 (1913), p. 2-3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[166438]   
Regulamento do serviço de abastecimento de água à Cidade da Praia. - Praia : Imprensa Nacional, 1955. - 37 p.
Descritores: Abastecimento de água | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 628.1 REG se|AHNCV

[166427]   
Regulamento de entrada e saída de nacionais e estrangeiros da Província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, 1951. - 26 p.
Descritores: Fronteira | Emigração | Entrada de estrangeiros | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 314.74 REG en|AHNCV

[166429]   
Regulamento da Junta do comércio externo. - Praia : Imprensa Nacional, 1957. - 22 p.
Descritores: Comércio internacional | Comércio externo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 339 REG ju |AHNCV

[166431]   
Regulamento do Registo Civil da Província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, (s.d.). - 94 p.
Descritores: Registo civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 347.183 REG re|AHNCV

[166708]   
Cabo Verde. Ministério do Desenvolvimento Rural e Pescas
Regulamentação do sistema nacional do crédito agro-pecuário. - Praia : MDRP, 1988. - 43 p.
Descritores: Caixa agrícola | Sector agrícola | Pecuária | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 347.278 MIN re|AHNCV

[232500]   
CAPÊLO, Alberto Ferreira
Regulamento da taxa militar (anotado) : lei no 1961, de 1 de setembro de 1937, decreto-lei no 39.145 e decreto no 39.146 de 24 de Março de 1953, alterados pelo dec. no 42.128, de 30 de Janeiro de 1959 / Alberto Ferreira Capêlo. - Lisboa : Alberto Ferreira Capêlo, 1959. - Pag. var ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | Legislação | Regulamento
Cota: PP3678|CLP Goa

[231869]   
TRINDADE, José Rodrigues da
Regulamento do imposto complementar : anotado / José Rodrigues da Trindade, Manuel Lopes Branco. - Lisboa : Autores, 1957. - 278 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Legislação | Regulamento
Cota: PP1344|CLP Goa

[97714]   
PORTUGAL. Leis
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/ 1945
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito penitenciário
Cota: 8309|IICT

[98844]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto dos cereais de Moçambique : portaria nº 53/73, de 20 de Janeiro / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de moçambique, 1973. - 43 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Cereal | Legislação
Cota: 15461|IICT

[98069]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais : portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In: Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização
Cota: 271|IICT

[97574]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais : portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In: Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização
Cota: 271|IICT

[101747]   
Regulamento de exportação de café para a campanha de 1968-1969. - , 1968 ¤ [19--]. - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação | Café | Exportação
Cota: MU 132|ICP

[101744]   
Beira. Câmara Municipal
Regulamento da construção urbana do concelho da Beira / Câmara Municipal da Beira. - Beira, 1955 ¤ [19--]. - Pag. var.
Descritores: Moçambique | Legislação | Construção urbana
Cota: MU 129|ICP

[101821]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução do serviço postal de assinaturas de jornais e publicações periódicas nas províncias ultramarinas : decreto n.º 40 978, de 14 de Janeiro de 1957. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1957. - 16 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Publicação periódica | Contrato
Cota: MU 290|ICP

[101723]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961 ¤ [19--]. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 219|ICP

[101055]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral da administração da fazenda, da sus fiscalização superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de Outubro de 1901
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. II, n.º 11 (Setembro 1960), p. 163-256
Descritores: África lusófona | Legislação | Fiscalidade | Contabilidade pública
Cota: MU-PP/14|ICP

[99682]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto de Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 28 p.
Descritores: Moçambique | Algodão | Vida associativa | Legislação
Cota: 14587|IICT

[99792]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 1 vol.
Descritores: Angola | Selo | Imposto | Legislação
Cota: 11892|IICT

[99822]   
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 1 vol.
Descritores: Angola | Importação/exportação | Legislação
Cota: 11824|IICT

[94507]   
BRAGANÇA, Inácio de
Regulamento do imposto de selo : selo dos conhecimentos das contribuições e impostos / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 97, (Dez. 1973), p. 3
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 3106|IICT

[91803]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação do exercício da actividade comercial : diploma legislativo nº 2671 : legislação
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 46 - 47, 49 - 51, 53 - 55
Descritores: Moçambique | Comercialização | Legislação
Cota: 2580|IICT

[90573]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamentação complementar do novo sistema de pagamentos no espaço portugês
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 328, (Dez. 1971), p. 13-24
Descritores: África lusófona | Portugal | Balança de pagamentos | Legislação
Cota: 2696|IICT

[88053]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento dos vencimentos do funcionalismo ultramarino / Gabinete do Ministro (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XIII, nº 50 [Jun. 1970), p. 87-90
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 2446|IICT

[85440]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 21 p. - Decreto lei nº 45541 de 23 Janeiro de 1964, com alterações introduzidas pela legislação posterior
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sessão Pública
Cota: 10804|IICT