[44507]   
Angola. Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Legislação de interesse premanente / Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº36 (Mai-Jul.1958), p 104-105
Descritores: Angola | Legislação | Construção naval
Cota: 21990|SHIP

[57903]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 66 (Abr-Jun. 1974), p. 44-45
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[57922]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 64 (Out-Dez. 1973), p. 50-53, il.
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[74985]   
LEIS, DECRETOS, etc
Legislação. - Portaria nº 18638, de 4 de Agosto de 1961
In: Boletim clínico e estatístico.- ano XV, nº 13 (1962), p. 257- 261
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 171|IICT

[86813]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 80, (Jan-Ab. 1968), p. 105-117
Descritores: Angola | Comercialização | Industrialização | Legislação | Política agrícola
Cota: 73|IICT

[86823]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 82, (Set-Dez. 1968), p. 97-47
Descritores: Angola | Moçambique | Comercialização | Industrialização | Legislação
Cota: 73|IICT

[86831]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 85, (Jul-Set. 1969), p. 87-123
Descritores: Angola | Comercialização | Industrialização | Legislação
Cota: 73|IICT

[86843]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 88, (Ab-Jun. 1970), p. 315-492
Descritores: Angola | Legislação | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86851]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 90, (Out-Dez. 1970), p. 1-88 (Supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização | Industrialização
Cota: 73|IICT

[86869]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 94 (Out-Dez. 1971), p. 1-60 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86878]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 97 (Jul-Set. 1972), p. 1-52 (Supl.)
Descritores: Angola | Desenvolvimento económico | Legislação
Cota: 73|IICT

[86889]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 101 (Jul-Set. 1973), p. 1-60 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86899]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 103 (Jan-Mar. 1974), p. 1-52 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[90705]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola. - nº 66 (Maio-Ag. 1963), p. 113-160
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário | Sector terciário
Cota: 73|IICT

[90794]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 77, (Jan-Ab. 1967), p. 159-211
Descritores: Angola | Crédito | Seguro | Administração pública | Comércio externo
Cota: 73|IICT

[91283]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação publicada em : 1997 : 1998 / Leis, Decretos, etc.
In: Angola : Portugal : negócios - nº 36 (Mar. 1998), p. 71 - 73
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 4899|IICT

[97542]   
Legislação. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1961
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1961), p. 225-241
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[98033]   
Legislação. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1962
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1962), p. 211-231
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[98038]   
Legislação. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico, publicadas em 1960
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1960), p. 231-244
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT

[149765]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de oçambique / Compil. J. Venâncio Leão. - Lourenço Marques : [s.n.], 1957. - 397 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Instituição financeira
Cota: AP 15/57|AR

[191667]   
LIMA, Conceição
Legislativas em São Tomé e Príncipe : até há quem prefira Portugal / Conceição Lima. - Ver a Semana na África.
In: Notícias Áfricanas. - Nº 78 (26.9-2.10. 1994), p. 11
Descritores: África Central | São Tomé e Príncipe | Eleição parlamentar
Cota: PP1346|AHM

[192750]   
LIMA, Conceição
Legislativas em São Tomé e Príncipe : até há quem prefira Portugal / Conceição Lima
In: Notícias Áfricanas. - nº 78 (26.9-2.10 de 1994), p. 11
Descritores: África Central | São Tomé e Príncipe | Eleição
Cota: PP1346|AHM

[252863]   
LEITÃO, Antero Pereira
Legislação penal e disciplinar / Antero Pereira Leitão, Manuel Baptista Lopes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 480 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Codigo administrativo | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[380281]   
ANGOLA. Imprensa Nacional
Legislação social da imprensa nacional de Angola : 1969-1973 / Imprensa Nacional de Angola ; introd. António Duarte de Almeida e Carmo. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 190, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-5-20-110|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC