[260190]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Responsabilidade civil / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 441 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nos. 86, 87, 88, 91, 92 e 93.
Descritores: Responsabilidade civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14903|CLP Goa

[320685]   
CARVALHO, Alberto António de Moraes
Resposta a primeira apostilla do senhor Antonio Luiz de Seabra / Alberto António de Moraes Carvalho. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1858. - 53 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação
Cota: P3588|CLP Goa

[57860]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Restrições quantitativas : à importação do estrangeiro / Leis, decretos, etc. - Extraido do: Boletim oficial, nº 52, 3ª série de 24 de Dezembro de 1966
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 2 (4º trimestre 1966), p. 118- 129
Descritores: África Lusófona | Importação | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[63237]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico da legislação da província de Angola : publicada no B.O.: nos últimos 70 anos: 1900: 1969 / Francisco Pinto Ramos. - Viseu : Ed. do Autor, 1970. - p. 1035
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 11028|ISCSP

[37825]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo Sinóptico de legislação da província de Angola : publicada no Bol. oficial, nos últimos setenta anos 1900-1969 / Francisco Pinto Ramos. - (Lisboa : Impresso na Tip. Guerra Viseu, 1970. - 1035 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 163-F-95|Soc. Geog. Lx.

[87478]   
Resumo das medidas legislativas tomadas pelo Ministério do Ultramar isoladamente ou em conjunto com outros Ministérios / Gabinete de Planeamento e Integração Económica. - [24] vols. : il. + quadros. - Periodicidade: mensal
Descritores: Portugal | África lusófona | Economia | Legislação | Relatório de actividades
Cota: 3306|IICT

[130839]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico de legislação da Província de Angola : publicada no Boletim Oficia, nos últimos setenta anos : 1900-1969 / Francisco Pinto Ramos. - Viseu : Tipografia Guerra, 1970. - 1035 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-456|BNU

[135386]   
RAMOS, Francisco Pinto
Resumo sinóptico de legislação da Província Ultramarina de Moçambique : separata da legislação no Boletim Oficial nos anos de 1959 a 1963 / Francisco Pinto Ramos. - Nampula : Sociedade do Niassa, 1964. - 231 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1627|BNU

[257845]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo da legislação militar e ordens de execução permanente em vigor nesta província : Janeiro de 1902 a Dezembro de 1912. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 138 p. ; 26 cm. - Resumo da legislação militar relativamente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Jurisdição militar
Cota: 7-36-7-39|BGUC

[261220]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo sinóptico de legislação da província de Angola, publicada no boletim oficial, nos últimos setenta anos 1900-1969 / compil. Francisco Pinto Ramos. - Lisboa : [Edição do A.], 1970. - 1035 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-11-84-1|BGUC

[64790]   
Resumos da legislação publicada : boletins oficiais, I série de Agosto a Outubro de 1959
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 41 - (Ago. a Out. 1959), p. 125/128
Descritores: Legislação | Economia | África Lusófona
Cota: 93|ISCSP

[64810]   
Resumos da legislação publicada : boletins oficiais, I série, Fevereiro a Abril de 1960
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 43 - (Fev. a Abril 1960), p. 77/80
Descritores: Economia | África Lusófona | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[64817]   
Resumos da legislação publicada : boletim oficiais, I série, Maio a Julho de 1960
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 44 - (Maio a Julho 1960), p. 64/68
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[64833]   
Resumos da legislção publicada : boletins oficiais, I série, Novembro de 1960 a Janeiro de 1961
In: Boletim da Associação Industrial de Angola- nº 46 - (Nov. 1960 a Jan. 1961), p. 94/97
Descritores: Angola | Legislação | Economia
Cota: 93|ISCSP

[52958]   
Reunião Extraordinária do concelho Ultramarino. - Revisão da Lei Orgânica do Ultramar
Descritores: África Lusófona | Lei | Legislação | Lei Orgânica
Cota: G/A1008|ISEG

[249823]   
Reunião de procuradores-Gerais da República de Países de Língua Portuguesa (Países Africanos e Portugal) , Lisboa 12-14 Abril 1989
Reunião de Procuradores-Gerais da República de países de língua portuguesa (países africanos e Portugal). - Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 1989. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Formação | Direito | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-4|CIDAC

[304373]   
Reunião ordinaria de Março de 1923 : diàrio das sessões. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1923. - 91 p. ; 24 cm. - Conselho Superior de Estatistica)
Descritores: Legislação | Estatística | Portugal
Cota: P5197|CLP Goa

[181415]   
SANTOS, Ulisses
Revisão e modernização da legislação marítima cabo-verdiana / Ulisses Santos
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 133-145
Descritores: Navegação marítima | Legislação | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV

[51169]   
MACHADO, J. A. Vieira
Revisão da lei orgânica do Ultramar : reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / J. A. Vieira Machado. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988. - 300 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG

[54908]   
PORTUGAL. Academia Internacional da Cultura Portuguesa
Revisão da Lei Orgânica do ultramar. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, 1988. - 300 p.
Descritores: África lusófona | Lei | Lei orgânica | Legislação
Cota: s/cota|ISEG

[264426]   
VARELA, João de Matos Antunes
Revisão da legislação processual civil e problemas afins / João de Matos Antunes Varela. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1957. - Pag, var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Processo civil | Portugal
Cota: RH14953|CLP Goa

[297656]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Tipografia de F. França Amado, 1916-1914. - XXV, 528, 934 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297641]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1912. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297432]   
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1885-1886. - L, 992 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297500]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revista de legislação e jurisprudência. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1880. - L, 858 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque