[52178]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Revisão da lei orgânica do ultramar : reunião extraordinária / Conselho Ultramarino. - Lisboa : Conselho Ultramarino, 1962. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: KKQ10.P67 1962|ISEG

[53294]   
Lei Orgânica do Ultramar Português / Ministério do Ultramar: Gabinete do Ministro. - Portaria nº 19921
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 47-105Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Legislação | Lei Orgânica | Lei
Cota: G/A 1008|ISEG

[53913]   
Lei cambial : operações de capitais, operações de mercadorias, operações de ... correntes
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 8 (Outubro 1990), p. 73-80
Descritores: Angola | Lei | Legislação
Cota: E 4713|ISEG

[53963]   
Lei dos investimentos estrangeiros em Angola
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 2 (Jan. 1989), p. 34-41
Descritores: Angola | Lei | Legislação
Cota: E 4713|ISEG

[54956]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Lei Orgânica e Regimento do Conselho Ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964. - 100 p.
Descritores: África lusófona | Lei orgânica | Processo parlamentar
Cota: s/cota|ISEG

[56632]   
AFRICANO, Domingos de Gusmão
Revisão da lei orgânica do ultramar / Domingos de Gusmão Áfricano
In: Angola.- vol. 30, nº 165 (Jul.- Dez. 1962), p. 14- 22
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 1035|ISCSP

[59227]   
Preâmbulo do Decreto- lei nº 47543, de 2 de Junho de 1967 : lei orgânica do Ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 504.- (Jun. 1967), p. 125- 128
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração local
Cota: 89|ISCSP

[61406]   
SARMENTO RODRIGUES, M. M.
Lei orgânica do Ultramar Português (leinº 2066) / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 84-126
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação | Vida Política
Cota: 107|ISCSP

[61420]   
RODRIGUES, M. M. Sarmento
Exames de aptidão no Ultramar - dec.lei nº 39291 / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1957-1958), p. 135-137
Descritores: África Lusófona | Ensino Superior | Legislação
Cota: 107|ISCSP

[62969]   
Alterações propostas à lei orgânica do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 61- 79
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[63116]   
SÁ- CARNEIRO, Hugo de
Aplicação das leis fiscais no tempo / Hugo de Sá- Carneiro
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Nos 56- 57 (Jul.- Dez. 1970), p. 39- 44
Descritores: Angola | Legislação | Alfândega
Cota: 1017|ISCSP

[64676]   
Decretos-leis : promulgações
In: Banco Nacional Ultramarino- nº 24 (Dez. de 1955), p. 1/39
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: 84|ISCSP

[65331]   
TOME, J.
Notas à leis fundamentais do império colonial português / J. Tome. - Porto : Imprensa Moderna, 1946. - 466 p.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Reforma agrária | Reforma do ensino | Africa lusófona
Cota: 16412|ISA

[67117]   
CASIMIRO, Duarte da Conceição
A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana / Duarte da Conceição Casimiro. - [S.l.] : Almedina, 2006. - Pag. var.
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 349 MOZ|IPAD

[68821]   
LODGE, Tom
Manual de leis e regulamentos sobre eleições autárquicas de 2003 em Moçambique / Tom Lodge. - África do Sul : Electoral Institute of Southern Africa, 2003. - 140 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD

[68914]   
Portugal. Instituto da Cooperação Portuguesa
Lei orgânica do Instituto da Cooperação Portuguesa / Instituto da Cooperação Portuguesa. - Lisboa : Instituto da Cooperação Portuguesa, 1998. - 24 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Lei orgânica | Instituto da Cooperação Portuguesa
Cota: 061 POR|IPAD

[69989]   
Guiné-Bissau. Comissão Nacional de Eleições
Lei n.º 2/98 de 23 de Abril : lei do recenseamento eleitoral / Comissão Nacional de Eleições. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, [2002]. - [6], 66 p. : il., quadros, gráficos ; 30 cm. - Publicada no Suplemento ao Boletim Oficial n.º 17, de 28 de Abril 1998
Descritores: Guiné-Bissau | Recenseamento | Direito eleitoral
Cota: 324 (665.7)|BP|INEP

[70492]   
GOMES, Sabino
Lei de comercialização de castanha de cajú foi alterada à pedido dos produtores nacionais / Sabino Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 234 (Maio 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Cajú
Cota: s/cota|INEP

[70560]   
SANTOS, Sabino
O juiz deve obdecer a sua pessoa e as leis / Sabino Santos. - Na assinatura do protocolo de acordo entre ASMAGUI e OAGB, PR afirma
In: <Diário de Bissau>. - Nº 239 (Junho 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Ministério público
Cota: s/cota|INEP

[71686]   
Lei da terra : ONG's convidadas a participar
In: Matu malgós - floresta sagrada : revista de educação ambiental. - ano III, Nº 4, (Nov., 1995 ), p. 24
Descritores: Guiné-Bissau | Direito rural
Cota: BP|INEP

[72066]   
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular. Comissão técnica da lei da terra
Relatório final do processo de elaboração da lei da terra. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, 1998. - pag. var. : quad. graf. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Terra agrícola
Cota: 342.537.3:333.1(665.7)|BP|INEP

[72446]   
Província da Guiné. Leis, etc, Lei Orgânica do Ultramar Português, 1953
Lei Orgânica do Ultramar Português : (Lei Nº 2000). - Bolama : Imprensa Nacional, 1953. - 51 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 342.24(665.7-52)|BP|INEP

[72456]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Projecto sobre Lei da terra. - , [19--?]. - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:333.1(665.7)|BP|INEP

[72458]   
Guiné-Bissau. Ministerio da Educação Nacional
Projecto de Lei Organica / Ministerio da Educação Nacional. - [Bissau] : M.E.N., 1992. - 29 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 342.537.3:37(665.7)|BP|INEP

[72494]   
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc
Lei da Caça da Guiné Portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 24 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº , 1:420, publicado no suplimento ao «Boletim Oficial» n, 10, de 7 de Julho de 1948.
Descritores: Guiné Portuguesa | Caça | Regulamento
Cota: 351.823.1(665.7)|BP|INEP