[134479]   
CLERC, André
The marriage laws of the ronga tribe / André Clerc. - , 1938. - 104 p.
Descritores: Casamento | Usos e costumes | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-990|BNU

[245940]   
The mozambican peace process in perspective. - London : Conciliation Resources, 1998. - 104 p.
Descritores: História | Conflito armado | Legislação | Economia | Cultura | Moçambique | África Meridional
Cota: PP438/3/98|CIDAC

[268199]   
GOUR, Hari Singh
The penal law of British India / Hari Singh Gour. - 4ª ed.. - Calcuttá : Butterworth & Co., 1928. - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: RH6167a,6167b|CLP Goa

[115136]   
ALTEKAR, A. S.
The position of women in Hindu civilisation : from prehistoric times to the present day / A. S. Altekar. - Benares : The Culture Publication House, 1938. - xi, 446 viii p. : il. ; 23 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca. Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Mulher | India antiga
Cota: V5230|CLP Goa

[327832]   
The portuguese law of Goa / introd. Ave Cleto Afonso. - Goa : Broadway Book Centre, 2009. - XXV, 424 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[340829]   
HOADLEY, Mason
The role of law in contemporary Indonesia / Mason Hoadley. - Lund : Lund University : Centre for East and South-East Asian Studies, 2004. - 24 p. - Working papers in contemporary Asian studies. 4)
Descritores: Legislação | Indonésia
Cota: 340(594)/HOA|FO

[201026]   
ROSS, Stanley D.
The rule of law and lawers in Kenya / Stanley D. Ross
In: The Jounal of Modern Áfrican Studies. - Vol. 30, nº 3, p 421-442
Descritores: África Oriental | Quénia | Legislação | Direito civil
Cota: PP445|AHM

[18622]   
SMITH, M. G.
The sociological framework of law / M. G. Smith
In: Áfrican Law :adaptation and development / Hilda Kuper, Leo Kuper. - Berkeley; Los Angeles : University of California Press, 1965. - p.24-48
Descritores: África | Legislação | Sociologia | Direito nacional | Usos e costumes
Cota: D- 291|UCDA

[392749]   
The UFAW handbook on the care and management of laboratory animals : with an appendix on statistical analysis / edited by Alastair N. Worden ; with a foreword by T. Dalling. - 2nd ed reprinted. - London : Baillière Tindall and Cox, 1949. - XVI, 368 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Manual | Veterinária | Laboratório | Estatísticas | Zoologia | Legislação | Animais
CDU: 636.97.578
Cota: M-12/5|IHMT

[121506]   
The United Nations disarmament yearbook. - New York : UN, 1987. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Organização das Nações Unidas
Cota: R.gi. 4 |CIDAC

[189427]   
JALATA, Asafa
The waziri and the thief : hausa islamic law in yoruba city, a case study from ibadan, Nigeria / Frank A.
In: Áfrican Studies Review. - Vol. 39, nº 2 (Set. 1996), p. 95-123
Descritores: África Ocidental | Legislação
Cota: PP958|AHM

[69422]   
OMS
The world drug situation / OMS. - Geneva : WHO, 1988. - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Indústria farmacêutica | Farmacodependência | Medicamento | Consumo de medicamentos | Abuso de medicamentos | Efeitos secundários | Comercialização | Legislação | Prevenção e controlo de qualidade | População | Saúde da comunidade | Investigação científica | Desenvolvimento sócioeconómico | Europa | América | África | Asia
CDU: 615(4)(7)(6)(5)
Cota: QV 55 OMS WOR 88|INSA|OMS 12647

[242932]   
Tide-tables of the Indian Ocean. - Dehra Dun : Geodetic Branch Office, 1930. - Pag. var. : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Oceano Indico
Cota: 5603,5604,5605,5606,5607,5608|CLP Goa

[319293]   
BUTLER, Lee A.
Tokugawa Ieyasu's regulations for the court : a reappraisal / Lee A. Butler
Descritores: Japão | História | Legislação | Tribunal | Política
CDU: PP132/HJ
Cota: PP132/HJ|FO

[116515]   
NOVAIS, Jorge Reis
Tópicos de ciência política e direito constitucional guineense segundo as lições na Faculdade de Direito de Bissau, no ano lectivo de 1995/6 / Jorge Reis Novais. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 1996. - 164 p. ; 22 cm
Descritores: Estado | Direito | Política | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: M. 1532|CIDAC

[245688]   
LOBO, Jorge da Ataide Graça
Trabalho (legislação em vigôr, anotada) / Jorge da Graça Ataide Lobo. - Luanda : Grafica de Angola, 1955. - 206 p. ; 24 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Trabalho | Legislação | Portugal
Cota: PP11136|CLP Goa

[156288]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Trabalho indígena : portaria provincial nº 160 de 24-5-917 : instrucções sobre folhas de pagamentos : tabelas de salários e bónus a depositar : instrucções sobre estatística e registo civil : avisos da Curadoria Geral : regulamento dos criados de servir. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1917. - 140 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-498|AHSTP

[76661]   
Trabalho / Instituto do trabalho, previdência e acção social. - Luanda : Fundo de acção social no trabalho de Angola- F.A.S.T.A., 1963- 1974. - 47 vols. : il. + Mapas. - Todos os volumes contêm uma série de respostas a perguntas sobre legislação do trabalho, cujos títulos são: estatuto do trabalho em Angola; código do trabalho rural. Existe ainda em todos os volumes uma resenha da imprensa, ou noticiário, cujo conteúdo é retirado de outras publicações. No fim de todos os volumes existem sumários ou resumos dos artigos em francês e inglês. - Trimestral
Descritores: Angola | Estudo do trabalho | Trabalho | Legislação
Cota: 2218|IICT

[36019]   
MOREIRA, Adriano
Trabalhos preparatórios da lei organica do ultramar : revisão / Adriano Moreira
In: Estudos políticos e sociais - vol. IV, nº 1 (1966), p. 287/292
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[258133]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas : regulamento geral aprovado pelo decreto no 951, de 14 de Outubro de 1914. - Lisboa : Imp. Nacional, 1914. - 103 p. ; 23 cm. - O trabalho dos índigenas nas colónias de Angola, Moçambique, Guiné, Índia, Timor....
Descritores: Portugal | Índia | África | Colonialismo | Legislação | Código do trabalho
Cota: 7-36-5-68|BGUC

[271794]   
Portugal. Ministério das Colónias
Trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas : regulamento geral aprovado pelo decreto nº 951, de 14 de Outubro de 1914 / Ministério das Colónias, Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 103 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Trabalho | Colónias | População autóctone | Portugal
Cota: RH8326|CLP Goa

[247102]   
Traite d'Amsterdam. - Bruxelles : Forum des Migrants de l'UE, 1997. - p. 4-7
Descritores: Migração | Política | Legislação | Europa
Cota: PP147/Sep.-Oct./97|CIDAC

[118072]   
GUIMARÃES, Ångela
Transferência de poderes em África : o quadro jurídico : 1830-1870 / Ångela Guimarães. - [S.l. : s.n., 19--]. - Pag. var.
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Portugal
Cota: M. 2126/a|CIDAC

[450697]   
Transferências de funcionários. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 176
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[356218]   
Transforming water management in South Africa designing and implementing a new policy framework / ed. Barbara Schreiner, Rashid Hassan. - Dordrecht : Springer, 2011. - XVIII, 278 p.
Descritores: Recursos hídricos | Agua | Legislação | Africa
Cota: EA.AAU 2 Tra|ISCTE