[45748]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Nova legislação ultramarina / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962-1965. - 15 v.
Descritores: Legislação | África Lusofona
Cota: 16567|SHIP

[47645]   
PORTUGAL. Instituto de Investigação Científica Tropical
Novas perspectivas em etnomusicologia : seminário / Instituto de Investigação Científica Tropical, Museu de Etnologia. - Lisboa : Instituto de Investigação Científca Tropical, 1989. - 89 p., [16 p.] : il.. - Seminário realizado em Lisboa de 16 a 20 de Maio de 1983. Contém bibliografia
Descritores: África lusófona | Etnologia | Música | Acta de reunião
Cota: 5079|MLITK

[52325]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina : lei nº 2.066 de 27 de Junho de 1953 e seus trabalhos preparatórios. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1971. - 26 v.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Administração colonial | Colónias | Portugal
Cota: KKQ10.P67 1953-1971|ISEG

[54919]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1963. - 10 vol., 725 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Legislação | Lei
Cota: s/cota|ISEG

[62604]   
Novo governador da província de São Tomé e Príncipe
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 458/60 (Ag./Out. 1963), p. 91- 102
Descritores: São Tomé e Príncipe | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[62760]   
Novo Director do Serviço Meteorológico
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 422- 423 (Ag.- Set. 1960), p. 404- 409
Descritores: Moçambique | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[62931]   
Novas oficinas dos caminhos de ferro
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 379 (Jan. 1957), p. 235- 241
Descritores: Angola | Transporte ferroviário
Cota: 89|ISCSP

[63008]   
Novas denominações toponímicas e povoações comerciais
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 357 (Mar. 1955), p. 142- 143
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 89|ISCSP

[77262]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova legislação sobre receptores de rádio : regulamento das instalações receptoras de radiodifusão
In: Rádio Moçambique. - vol. XXIX, nº 331 (Fev. 1964), p. 17-20. - vol. XXX, nº 332 (Mar. 1964)
Descritores: Moçambique | Radiodifusão | Legislação
Cota: 1261|IICT

[81087]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação ultramarina / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962-1965. - 15 v.. - No IICT só existe os volumes nº 6, 10, 12, 13, 14, 15
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 5233/6938-6940/7316-7317|IICT

[81902]   
PORTUGAL. Leis, decretos etc
Nova Legislação Ultramarina. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1969. - Vol. 22, 564 p
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 10396|IICT

[93512]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Nova lei de terras do ultramar : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 6-18 (il.)
Descritores: África Lusófona | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2580|IICT

[97716]   
PORTUGAL. Leis
Novas bases do ensino de adaptação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 12 p.. - Portaria nº 15971, de 31/3/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 8347|IICT

[130080]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970-. - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-302|BNU

[134342]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo código commercial approvado por decreto de 23 de Agosto de 1888. - Porto : Lugan & Genelioux, 1888. - 167 p.
Descritores: Direito comercial | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-953|BNU

[151399]   
Portugal. Ministério da Educação
Novas perspectivas em etnomusicologia : seminário, Lisboa, 16 a 20 de Maio de 1983 / Instituto de Investigação Científica Tropical. - Lisboa : Ministério da Educação : Instituto de Investigação Científica Tropical : Museu de Etnologia, 1989. - 89, [16] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Artes | Etnologia | Acta de reunião
Cota: 1512/2004|AHSTP

[216611]   
Portugal. Lei de terras
Nova lei de terras do Ultramar
In: Economia de Moçambique. - Vol. 9, nº 12 (Dez. 1972), p. 6-18
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Política económica | Lei de terra | Sector agrícola
Cota: PP560|AHM

[254081]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1888. - [2], 1437 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-24-68|BGUC

[272380]   
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1938. - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC

[279570]   
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Nova lei eleitoral promulgada por decreto de 28 de Março de 1895 / Presidência do Conselho de Ministros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 64 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Direito eleitoral | Portugal
Cota: P827|CLP Goa

[330422]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova lei de imprensa
In: O Ultramar. - Ano 61, n.º 3672 (3 de Julho de 1919), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: B-42-87/88|BGUC

[349862]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo Regulamento do Horário de Trabalho que a A.B.E.C.L. submeteu à aprovação da Câmara Municipal. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano VIII, n.º 381 (29 de maio de 1943), p. 4
Descritores: Angola | Regulamento | Horário de trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[383795]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação Ultramarina : lei orgânica do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1969. - 11 vols.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Leis orgânicas
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-5|IHMT

[424539]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo programa do ensino primário : aprovado pela Portaria n.º 20 380, de 19/2/964, publicado no Boletim Oficial n.º 11, de 14/3/964 : que manda aplicar a todas as províncias ultramarinas, observadas as alterações e aditamentos constantes da presente portaria, o Decreto-Lei n.º 42 994 e revoga a Portaria n.º 17 883. - Macau : Imprensa Nacional, 1966. - 88 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Programa de ensino | Ensino primário
Cota: 5-12-35-230|BGUC

[463623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Novo regime algodoeiro
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.329 (6 de agosto de 1963), p. 5, 8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Algodão
Cota: B-32/35-0|BGUC