[73650]   
MEDINA, Francisco de Paula
A evolução histórica da constituição e o direito de propriedade na República da Guiné-Bissau / Francisco de Paula Medina
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Junho de 1990 ), p.12
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Direito rural
Cota: 638665.7)|BP|INEP

[434753]   
ARAÚJO, Raúl
A evolução constitucional e as justiças de Angola / Raul Araújo. - Direito e sociedade. 2). - Volume I de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: Sociedade e Estado em construção : desafios do direito e da democracia em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Boaventura de Sousa Santos, José Octávio Serra Van Dúnen ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 163-182
Descritores: África | Angola | Constituição | Revisão da Constituição | Sistema judiciário | Resolução de diferendos
Cota: 10-(1)-3-29-2|BGUC

[181410]   
MIRANDA, Jorge
A experiência portuguesa de sistema semipresidencial / Jorge Miranda
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 9-25
Descritores: Regime político | Constituição | Portugal
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV

[173804]   
A igreja católica e a constituição : em questão : o Estado laico, aborto e divórcio
In: A semana. - Ano I, nº 2 (1991), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Igreja | Catolicismo | Estado laico | Aborto | Divórcio | Constituição
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[181444]   
A irretroactividade da norma fiscal na Constituição Portuguesa / Jorge Barcelar Gouveia
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 9-49
Descritores: Direito fiscal | Constituição | Portugal
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[244863]   
BRAGANÇA, Menezes
À margem duma carta / Menezes Bragança. - Nova Goa : Balcrisna D. S. Sacardando, 1933. - 76 p. ; 19 cm. - O livro encontra-se colado a outros sob a mesma capa
Descritores: Constituição | Colonialismo
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[72313]   
SILVA, A.E.Duarte, (Asse.Cien.)
A natureza da formação do Estado : o caso da Guiné-Bissau / A.E. Duarte Silva. - Lisboa, 1996. - p. 11-48 ; 22 cm. - Separata da Revista do Ministério Público Nº 68
Descritores: Guiné-Bissau | Estado | Constituição
Cota: 321+323.26(665.7)|BP|INEP

[362704]   
TABAK, Fanny
A nova ordem legal mulheres na constituição / Fanny Tabak. - Rio de Janeiro : Pontificia Universidade Católica, 1989. - 161 p. ; 24 cm
Descritores: Mulheres | Constituição | Brasil
Cota: S.152 TAB*Nov|ISCTE

[458144]   
FOLLONE, Renata Aparecida
A nova visão de cidadania e a sua efetividade no acesso à justiça / Renata Aparecida Follone, Rúbia Spirandelli Rodrigues
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 382-399
Descritores: Brasil | Cidadania | Acesso à justiça | Constituição
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[400601]   
FARIAS, Ítalo Melo de
A omissão inconstitucional e o direito a acções estatais positivas normativas : perspectivas da jurisprudência constitucional luso-brasileira / Ítalo Melo de Farias. - Coimbra : [s.n.], 2010. - 92, [3] f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Constituição | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-29|BGUC

[337449]   
A pena de expulsão!
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4711 (10 de julho de 1930), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição | Poder executivo
Cota: B-42-87/88|BGUC

[175687]   
MONTEIRO, José Manuel Pinto
A propósito da constituição da República / José Manuel Pinto Monteiro
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 27 (1995), p. 10
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Poder político
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[380050]   
SALGUEIRO, João
A RAS e a situação na África Austral / João Salgueiro. - Estudos africanos)
In: Portugal, os Estados Africanos de Língua Oficial Portuguesa e os Estados Unidos da América / comp. e sel. Joaquim Aguiar ; ca. e arranjo gráfico José Brandão. - [Lisboa] : Fundação Calouste Gulbenkian, imp. 1987. - p. 145-153
Descritores: África do Sul | Política | Constituição
Cota: 6-8-22-6|BGUC

[415130]   
FERRAZ, Ana Cândida da Cunha
A repercussão geral e a objetivação do controle concreto / Anna Candida da Cunha Ferraz, Fernanda Dias Menezes de Almeida
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 193-208
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Constituição | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC

[233094]   
SARAIVA, José H.
A revisão constitucional e a eleição do chefe do estado : discurso proferido na Assembleia Nacional / José H. Saraiva. - Fundão : [s.n.], 1959. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Política | Constituição
Cota: PP4499|CLP Goa

[367833]   
FERREIRA, Marques
A solidariedade económica do Espaço Português e a revisão da Constituição / Marques Ferreira. - Lisboa : [s.n.], 1971. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Constituição | Legislação | Integração económica | Revisão da Constituição | Comunidade económica
Cota: 5-1-57-212|BGUC

[424145]   
LOCHAGIN, Gabriel Loretto
A unificação dos orçamentos públicos pela Constituição de 1988 / Gabriel Loretto Lochagin
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 187-202
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Constituição
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[170871]   
Abílio Duarte na 9ª sessão legislativa da ANP
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 240 (1980), p. II
Descritores: Cabo Verde | Poder político | Eleição parlamentar | Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[174457]   
SILVEIRA, Onésimo
Acesso a legitimidade do poder / Onésimo Silveira
In: A semana. - Ano VIII, nº 463(2000), p. 8-9
Descritores: Cabo Verde | Governo | Estado | Legitimidade | Poder de execução | Constituição | Soberania nacional
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[380400]   
Colóquio sobre Questões de Actualidade Africana, 2, Lisboa, 2001
África : Género, Educação e Poder / coord. Óscar Soares Barata, Sónia Infante Girão Frias Piepoli. - [Lisboa] : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Centro de Estudos Africanos, 2005. - 493 p. : il. ; 24 cm. - Volume que contempla os textos das comunicações apresentadas no II Colóquio sobre Questões de Actualidade Africana, que decorreu no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) em 22 e 23 de novembro de 2001.
Descritores: África | Globalização | Tecnologia | Informação | Internet | Religião | Cultura | Cultura popular | Identidade cultural | Pluralismo cultural | Colonialismo | Descolonização | Política | Política social | Política dos transportes | Democracia | Eleição | Participação eleitoral | Representação política | Partidos políticos | Estado | Nacionalidade | Independência nacional | Constituição | Sistema eleitoral | Unificação nacional | Condições sociais | Economia | Condições económicas | Infraestrutura económica | Infraestrutura do transporte | Estatística | Pobreza | Direitos do Homem | Direitos da mulher | Mulher | Investigação | Desigualdade social | Discriminação sexual | Movimento de mulheres | Igualdade homem-mulher | Emancipação | Participação social | Participação das mulheres | Sociedade civil | Paz | Saúde pública | Indicador social | Micro-crédito | Criança | Etnologia | Etnografia | Literatura | Educação | Ensino | Professor | Usos e costumes | ONU | País em desenvolvimento | Prevenção das doenças | Vetor de doenças | Cooperação internacional | Desenvolvimento económico | Desenvolvimento social | Ensino superior | Violência | Guerra civil | Sociedade multiracial
Cota: 8-(2)-26-41-7|BGUC

[174904]   
BARBOSA, Tozé
Amarguras políticas / Tozé Barbosa
In: Notícias. - Ano V, nº 62 (1992), p. 5
Descritores: Partido político | Constituição
Cota: CV Nov|AHNCV

[386532]   
Angola : plano de constituição e fins da emprêsa de fomento e colonização da África Ocidental limitada. - [S. l.] : [s. n.], 1920. - 78, [14] p.
Descritores: Colonização | Política | Constitucionalismo | Constituição | Projectos | Legislação | África, Oeste | Angola
CDU: 325.3(673)
Cota: N-4|IHMT

[421698]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Angola : história constitucional / comp. Adérito Correia, Bornito de Sousa. - Coimbra : Livraria Almedina, 1996 ([Assafarge] : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 484 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Constituição | História
Cota: 5-54-115-29|BGUC

[69976]   
Ante-projecto da Constituição
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - P. 395-403
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: BP|INEP

[91438]   
MIRANDA, Jorge
Anteprojecto de constituição da república da São Tomé e Príncipe / Jorge Miranda
In: Áfricana - ISSN 0871 - 2336 - nº 7 (Set. 1990), p. 183 - 212
Descritores: São Tomé e Príncipe | Constituição
Cota: 4458|IICT