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[150328]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto industrial. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 49 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 34/72|AR
[150329]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto complementar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 52 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 35/72|AR
[150330]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto predial urbano. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 51 p.
Descritores: Angola | legislação | Imposto
Cota: AP 24/71|AR
[131125]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto industrial : diploma legislativo nº 35/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 48 p.
Descritores: Código do imposto industrial | Angola
Cota: ANG-641|BNU
[131126]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto sobre a aplicação de capitais : diploma legislativo nº 36/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 26 p.
Descritores: Código do imposto sobre a aplicação de capitais | Angola
Cota: ANG-642|BNU
[131127]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto complementar : diploma legislativo nº 37/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 51 p.
Descritores: Código do imposto complementar | Angola
Cota: ANG-643|BNU
[351779]  Show Record 
Código de posturas da Câmara Municipal de Carmona. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-41-41-40|BGUC
[424667]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC
[150375]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto profissional. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 27/72|AR
[29058]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Código de posturas de Câmara Municipal do Cobito : regulamento dos matadores e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 74 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[99671]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado português e mais legislação aplicável. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 220 p.
Descritores: Portugal | Legislação | Notário
Cota: 8710|IICT
[99794]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto industrial. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 48 p.
Descritores: Angola | Indústria | Imposto | Legislação
Cota: 11888|IICT
[99795]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do imposto complementar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 52 p.
Descritores: Angola | Imposto | Legislação
Cota: 11887|IICT
[45722]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código do trabalho rural : decreto nº 44309, de 27 de Abril de 1962 : e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar : decreto nº 44310 de 27 de Abril de 1962. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 134 p.
Descritores: Africa lusófona | Direito do trabalho | Legislação
Cota: 18876|SHIP
[29110]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Código do imposto profissional. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 31 p.
Descritores: Imposto | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 1|Soc. Geog. Lx.
[29111]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Código geral tributário. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 29 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.7, Angola, legislação 1969-1971, Nº 2|Soc. Geog. Lx.
[340139]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto complementar : diploma legislativo n.º 37/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-5-15-48 e 5-27-68-220|BGUC
[340140]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 46, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-95|BGUC
[340141]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-92|BGUC
[340142]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto industrial : diploma legislativo n.º 35/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 49, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-88-70|BGUC
[340143]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto profissional : diploma legislativo n.º 3869 (com as alterações introduzidas pelos diplomas legislativos n.ºs 3984, de 1 de abril, e 4040 de 7 de outubro de 1970) : diploma legislativo n.º 3894. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 26 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-27-68-105|BGUC
[340144]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto profissional : diplomas legislativos n.ºs 3869, 3894 e 4040. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 29, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-27-49-93|BGUC
[340145]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto sobre aplicação de capitais : diploma legislativo n.º 36/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 26, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-25-8-70|BGUC
[242888]  Show Record 
Colectânea da principal legislação de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 5 v. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: 11090|CLP Goa
[65627]  Show Record 
Colonato da Cela : legislação publicada respeitante a este colonato. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, . - 26 p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Sector agrícola | Angola
Cota: F-29877|ISA
[32164]  Show Record 

Comemoração do I Centenário do nascimento do Almirante Cago Coutinho / Camilo Augusto de Miranda Rebocho Vaz, Eugénio F. de Almeida. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 29 p.. - Sessão solene efectuada no Palácio do Comércio em Luanda, 17/12/1969
Descritores: Angola | Biografia | Comemoração
Cota: 163-C-70 misc|Soc. Geog. Lx.
[29102]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Constituição politica da República portuguesa. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 70 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 1|Soc. Geog. Lx.
[74029]  Show Record 
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FAZENDA E CONTABILIDADE
Contas da gerência e do exercício (1955-1969) / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 33 vols.. - A publicação teve o seu início em 1940
Descritores: Angola | Estatísticas económicas
Cota: EST (AO) 2279|INE
[131087]  Show Record 
Angola. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Contas da gerência e do exercício de 1955 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 323 p.
Descritores: Contabilidade nacional | Angola
Cota: ANG-33|BNU
[131088]  Show Record 
Angola. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Contas da gerência e do exercício de 1966 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 512 p.
Descritores: Contabilidade nacional | Angola
Cota: ANG-33|BNU
[131089]  Show Record 
Angola. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Contas da gerência e do exercício de 1970 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 433 p.
Descritores: Contabilidade nacional | Angola
Cota: ANG-33|BNU
[131090]  Show Record 
Angola. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Contas da gerência e do exercício de 1968 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 523 p.
Descritores: Contabilidade nacional | Angola
Cota: ANG-33|BNU
[131091]  Show Record 
Angola. Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Contas da gerência e do exercício de 1969 / Direcção dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Vol. I, nº 1 (Jan. 1946)-. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 489 p.
Descritores: Contabilidade nacional | Angola
Cota: ANG-33|BNU
[340147]  Show Record 
Contrato celebrado entre governo-geral de Angola e a «Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, S.A.R.L.» para a concessão do aproveitamento hidroeléctrico da bacia hidrográfica do rio Catumbela. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 22, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Energia hidroeléctrica | Contrato
Cota: 5-1-48-123|BGUC
[361365]  Show Record 

Contribution Ó l'étude anthropologique des Ovampos d'Angola : mémoire présentée au 1er. Congrès de Médecine Tropicale de l'Afrique Occidentale / Alberto Carlos Germano da Silva Correia. - Loanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 34 p., [2] f. il. : il. ; 24 cm
Descritores: Angola | Etnologia | Antropometria
Cota: 572.9(=96)(673) COR|BGUC
[18143]  Show Record 

Contribuition a l'etude anthropologique des ovampos d'Angola / Alberto Carlos Germano da Silva Correia. - Loanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 34 p. : il., fotografias.. - Mémoire présenté au 1 Congrés de Médecine Tropicale de l'Afrique Occidentale
Descritores: Angola | Grupo étnico | Etnologia | População autóctone | Medicina | Doença tropical
Cota: D-1023|UCDA|Diamang
[18406]  Show Record 

Contribuição para o estudo da flora do Maiombe português : apontamentos sobre algumas madeiras comerciais / John Gossweiler. - Loanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 58 p.
Descritores: Angola | Flora | Madeira | Região | Botânica
Cota: D-1494|UCDA
[152494]  Show Record 

Contribuição para o fomento da cultura da bananeira em Angola / Abílio Mendes Gaspar, Alberto Castanheira Diniz. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 37 p.. - Separata da revista Agronomia Angolana, nº 22
Descritores: Política agrícola | Agronomia | Angola
Cota: 1809/2004|AHSTP
[150254]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 44531 : aprova o regulamento florestal das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, . - 63 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação Florestal
Cota: AP 100/62|AR
[424533]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 368/72 : organiza a Direcção-Geral de Segurança. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 50, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-46-82-56|BGUC
[424579]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 45 100 de 29 de junho de 1963. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 32 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Angola | Decreto | Importação
Cota: 5-12-23-111|BGUC
[363404]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 44864 : fixa os vencimentos dos militares do Exército, Armada e Força Aérea em serviço nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 45 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Exército | Marinha de guerra | Força aérea | Salário
Cota: 5-6-56-42|BGUC
[363405]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 45 541 : promulga o Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar e revoga determinadas disposições legislativas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 85 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 5-34-4-32|BGUC
[363407]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 44 531 : aprova o Regulamento Florestal, das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, . - 63 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Legislação | Regulamento
Cota: 5-6-68-11|BGUC
[29059]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 21 : 912 : modifica o regulamento do fundo cambial da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 74p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 5|Soc. Geog. Lx.
[29083]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 8 09. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 71 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 6|Soc. Geog. Lx.
[29084]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 893, decreto Nº 43 895, decreto Nº 43 897, decreto Nº 43 898. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 87 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.
[29075]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 41732. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 7 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 11|Soc. Geog. Lx.
[150365]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
decreto nº 45374 promulga o Estatuto Político Administrativo da Província de Angola e Decreto nº 45376. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 35 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 60/63|AR

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