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2
[306576]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de Processo Civil
Código de processo civil
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1957
. - 576 p. ; 21 cm. - 4ª edição actualizada de harmonia com a 3ª edição revista pelo prof. Alberto dos Reis, com epígrafes aos artigos, remissões e +indice alfabético,
Descritores:
Código do processo civil
|
Portugal
Cota:
S/cota|Margão Municipal Library
[321168]
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de 4 de Agosto de 1881 sobre codigo do processo civil
/ Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1881
. - 82 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
P1937|CLP Goa
[325378]
Código de processo civil
: texto vigente em Macau / Coord. Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feyo. -
Macau
:
Fundação Macau
,
1996
. - 589 p. ; 25 cm
Descritores:
Direito
|
Processo civil
|
Macau
Cota:
D-1176|FCM
[327524]
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil
: anotado : texto vigente em Macau : artigos 1º a 136º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. -
Macau
:
Universidade de Macau
,
1996
. - 225 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores:
Direito
|
Processo civil
|
Macau
Cota:
D-1192|FCM
[327525]
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil
: anotado : texto vigente em Macau : artigos 801º a 943º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. -
Macau
:
Universidade de Macau
,
1996
. - 159 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores:
Direito
|
Processo civil
|
Macau
Cota:
D-1193|FCM
[327549]
KUOK, Lai Kin
Citações e notificações no "código de processo civil"
: algumas considerações segundo o novo horizonte da harmonia global assente na totalidade da justiça e da eficiência / Lai Kin Kuoh. - Edição bilingue
In:
Revista de administração pública de Macau. - Vol. 20, nº 76 (Junho, 2007), p. 531-562
Descritores:
Administração pública
|
Macau
Cota:
AP-2525|FCM
[331239]
REIS, Alberto dos
Código de processo civil português
/ Alberto dos Reis. -
3ª ed
. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
1960
. - 594 p. ; 21 cm
Descritores:
Código civil
|
Portugal
Cota:
S/cota|Fernando de Noronha
[342744]
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de processo civil anotado
: texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feio. -
Macau
:
Universidade de Macau Faculdade de Direito
,
1996
. - 159 p.
Descritores:
Código Civil
|
Macau
Cota:
347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO
[342745]
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil
: anotado / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feio. -
Macau
:
Universidade de Macau Faculdade de Direito
,
1996
. - 225 p.
Descritores:
Código Civil
Cota:
347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO
[342747]
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil
: texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires, Amílcar Batista Feyo. -
Macau
:
Fundação Macau
,
1996
. - 589 p.
Descritores:
Código Civil
|
Macau
Cota:
347.9(512.318)(094.4)/PIR|FO
[344062]
Código de Processo Civil
: versão portuguesa. -
Macau
:
Imprensa Oficial de Macau
,
1999
. - lxix, 502 p.
Descritores:
Legislação
|
Portugal
Cota:
347.9(512.318)(094.4)/MAC|FO
[380468]
VASCONCELOS, José Jaime Ferreira de
Codigo do Processo Civil e Commercial
/ José Jayme Ferreira de Vasconcellos. -
Rio de Janeiro
:
Typ. Coelho
,
1928
. - [4], 268 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Estado de Matto Grosso.
Descritores:
Brasil
|
Código do Processo Civil
|
Código do Processo Comercial
|
Projeto de lei
Cota:
IC-18-1-1-73|BGUC
[380478]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano
: actualizado : 2008 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. -
Luanda
:
Polis Editores
,
2008
(Mafra : Rolo & Filhos II. - 656 p. ; 24 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Código do Processo Civil
Cota:
9-(1)-8-18-6|BGUC
[380489]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano
: actualizado : 2006 : contém : Código de Processo Civil... / comp. e anot. António Vicente Marques. -
Luanda
:
Texto Editores
,
2008
([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 608 p. ; 25 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Código do Processo Civil
Cota:
9-(1)-8-18-17|BGUC
[380504]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado
/ anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. -
Maputo
:
Texto Editores
,
2009
. - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Código do Processo Civil
Cota:
8-(2)-24-7-27|BGUC
[382603]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil
: República de Angola : [Código de Processo Civil...]. -
Lobito
:
Escolar Editora
,
D.L. 2009
([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XVIII, 609 p. ; 23 cm
Descritores:
Angola
|
Código do Processo Civil
|
Direito civil
|
Legislação
Cota:
10-(1)-3-17-20|BGUC
[387619]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil
: Decreto-Lei n.º 44 129/1961 de 28 de dezembro : legislação avulsa : Portaria n.º 23 090, de 26 de dezembro de 1967.... -
4.ª ed.
. -
Luanda
:
Sem Tir-te nem Guar-te Sociedade Livreira
,
2012
(Maia : Gráfica Maiadouro. - 621 p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Código de Processo Civil
Cota:
10-(1)-2-16-1|BGUC
[389297]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil angolano
: actualizado : 2012 / comp. e anot. António Vicente Marques ; ca. Joana Monteiro ; pag. e arte final Carla Quintans. -
2.ª ed.
. -
Luanda
:
POLIS Editores
,
2012
(Maia : Gráfica Maiadouro. - 504 p. ; 25 cm
Descritores:
Angola
|
Código de Processo Civil
|
Legislação
Cota:
10-(1)-2-19-2|BGUC
[395895]
CABO VERDE. Ministério da Justiça. Comissão de Reformas Legislativas
Anteprojecto do Código do Processo Civil de Cabo Verde
/ Comissão de Reformas Legislativas ; coord. Eduardo Rodrigues ; ca. Sara Coelho. -
Oeiras
:
INA-Instituto Nacional de Administração
,
D.L. 2009
. - 472 p. ; 30 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Código do Processo Civil
Cota:
6-50 A-10-211|BGUC
[434031]
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil
: anotado e comentado / anot. e coment. Carlos Pedro Mondlane ; coord. editor. João Costa ; apresentação Ozias Pondja... [et al.]. -
Maputo
:
Escolar Editora
,
cop. 2014
([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 1175 p. ; 23 cm
Descritores:
Moçambique
|
Processo civil
Cota:
10-(1)-2-38-22|BGUC
[253941]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial
: sobre o processo sumário de falências e sobre o estado de insolvência dos devedores não comerciantes. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - [1] f., 100 p. ; 27 cm. - Legislação que contempla a reforma do processo civil e comercial nas colónias portuguesas nomeadamente na Índia, Angola, Timor. O banco de Angola é igualmente focado na presente legislação.
Descritores:
Índia
|
Portugal
|
África
|
Colonialismo
|
Legislação
|
Comércio interno
|
Comércio internacional
Cota:
5-10-14|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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