[100930]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP

[101722]   
RIBEIRO, José Caramona
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Caramona Ribeiro. - Luanda, 1966 ¤ [19--]. - 210 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 218|ICP

[101761]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 223|ICP

[101891]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 396|ICP

[104171]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Áreas de concessão petroliferas em Angola [material cartográfico] / Grupo de Trabalho de Geologia e Minas [da] Direcção Geral de Economia [do] Ministério do Ultramar. - Escala 1:1000.000. - , [19--]. - 4 mapa ; 930 x 600 mm. - Trabalhos de estudo
Descritores: Cartografia | Angola | Petrologia | Exploração petrolífera
Cota: MP 2-J-25-A|ICP ¤ MP 2-J-25-b|ICP ¤ MP 2-J-25-C|ICP ¤ MP 2-J-25-D|ICP

[105095]   
BOSSA, José Silvestre Ferreira
O regime de concessão de terras aos indigens nas colónias de África / José Silvestre Ferreira Bossa
In: Boletim da agência geral das colónias . - Ano 11, nº 117 [Mart. 1935], p.3-27
Descritores: África lusófona | Regime de exploração agrícola
Cota: MU-AG PP-4|ICP

[109582]   
NEHONE, Roderick
Concessão / Roderick Nehone
In: <Todos os sonhos : antologia da poesia moderna angolana> / / org. Adriano Botelho de Vasconcelos. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 2005. - p. 543
Descritores: Angola | Literatura
Cota: Ang - 669|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[119069]   
Concessão de terras a seita religiosa / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n.], 1994. - 15 p.
Descritores: Religião | Direito | Moçambique
Cota: MZ-Rel. II-5|CIDAC

[132816]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU

[135407]   
Lourenço Marques. Câmara Municipal
A concessão Sommerschield / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - , 1953. - 98 p.
Descritores: Plano de urbanização | Moçambique
Cota: MOB-1649|BNU

[140616]   
PORTUGAL
Indice do regulamento da ocupação e concessao de terrenos nas providências ultramarinas : aprovado por decreto nº 43894 de 6 de Setembro de 1961 : elaborado por José Maria Teixeira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1965. - 235, 2 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Ocupação militar
Cota: S.C. 25440 V.|BN

[141117]   
Companhia de Diamantes de Angola
Estatutos e diplomas de concessao da Companhia de Diamantes de Angola. - , [D.L. 1969] (Lisboa : Tip. Silvas. - 185-189 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pedra preciosa | Estatuto jurídico
Cota: S.C. 31077 V.|BN

[142085]   
PORTUGAL
Regulamento da concessao de terrenos da Comissao de Turismo da Corimba : aprovado pela portaria nº 16738-B.O.. - Luanda : I.N.A., 1970. - 11, 1 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito territorial | Turismo
Cota: S.C. 32155 V.|BN

[144584]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para concessão de terrenos do estado na provincia de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 135 p.. - In. Miscelânea
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Decreto | Colonialismo
Cota: 5609-doc 2|BIBEx

[144907]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Regulamentação urbanística
Cota: 20979|BIBEx

[148022]   
Moçambique
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na provincia de Moçambique. - Lisboa, 1918. - 1 vol
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 17.552|BCM

[150383]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR

[161101]   
TEIXEIRA, José Maria
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961 / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-13(A)|AHSTP

[163263]   
C. T. P I. E.
Concessão de terras / C.T.P.I.E.
In: Como investir em S. Tomé e Príncipe / C.T.P.I.E. - [S. Tomé : CTPIE, 1970]. - p. 35
Descritores: Legislação | Direito territorial | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-193|AHSTP

[167598]   
MIRANDA, A. M.
Ainda a concessão Blandy! : honra à intrasigência do povo de São Vicente / A. M. Miranda
In: O Futuro de Cabo Verde : Semanário independente dos interessees do arquipélago. - Ano 1, nº 5 (1913), p. 3
Descritores: Recessão económica | Frota mercante | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[167611]   
FERRO, Mário
A concessão Blandy : a exigência a Blandy da fundação de uma sucursal na Praia poderá ser de efeitos contraprocedentes / Mário Ferro
In: O Futuro de Cabo Verde : Semanário independente dos interessees do arquipélago. - Ano 1, nº 7 (1913), p. 1
Descritores: Recessão económica | Indústria carbonífera | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[167697]   
FONSECA, Viriato da
A concessão de Blandy / Viriato da Fonseca
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 27 (1913), p. 1
Descritores: Carvão | Abastecimento de água | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[167702]   
FONSECA, Viriato da
A concessão Blandy : o barateamento do carvão e da água em São Vicente : conclusão / Viriato da Fonseca
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 30 (1913), p. 1
Descritores: Carvão | Abastecimento de água | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[167709]   
FERRO, Mário
A concessão Blandy : a propósito de uma carta / Mário Ferro
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 33 (1913), p. 2
Descritores: Situação económica | Política económica | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173079]   
MIRANDA, A. M.
Ainda a concessão Blandy! : honra à intrasigência do povo de São Vicente / A. M. Miranda
In: O Futuro de Cabo Verde : Semanário independente dos interessees do arquipélago. - Ano 1, nº 5 (1913), p. 3
Descritores: Recessão económica | Frota mercante | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV