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[100930]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP
[101721]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 141 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 217|ICP
[101722]  Show Record 

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Caramona Ribeiro. - Luanda, . - 210 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 218|ICP
[101723]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 219|ICP
[101761]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 223|ICP
[101845]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 153 p.
Descritores: África lusófona | Concessão de terrenos
Cota: MU 305|ICP
[101891]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 79 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 396|ICP
[102465]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP
[104171]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Áreas de concessão petroliferas em Angola [material cartográfico] / Grupo de Trabalho de Geologia e Minas [da] Direcção Geral de Economia [do] Ministério do Ultramar. - Escala 1:1000.000. - , . - 4 mapa ; 930 x 600 mm. - Trabalhos de estudo
Descritores: Cartografia | Angola | Petrologia | Exploração petrolífera
Cota: MP 2-J-25-A|ICP ¤ MP 2-J-25-b|ICP ¤ MP 2-J-25-C|ICP ¤ MP 2-J-25-D|ICP
[104318]  Show Record 

Territórios da concessão da companhia do Nyassa [material cartográfico] / Ernesto Jardim de Vilhena. - Escla 1:750.000. - Lisboa, . - 1 carta ; 950 x740 mm
Descritores: Cartografia | Moçambique | Licença comercial
Cota: MP 1-N-18|ICP
[105095]  Show Record 

O regime de concessão de terras aos indigens nas colónias de África / José Silvestre Ferreira Bossa
In: Boletim da agência geral das colónias . - Ano 11, nº 117 [Mart. 1935], p.3-27
Descritores: África lusófona | Regime de exploração agrícola
Cota: MU-AG PP-4|ICP
[105155]  Show Record 

Ocupação e concessão de terrenos : enquadramento legislativo / Jerónimo da Silva Rolo
In: Reordenamento : revista da Junta Provincial de Povoamento de Angola. - nº 5 (abr-Set. 1967), p. 5-7
Descritores: Angola | Regime de exploração agrícola | Legislação | Utilização da terra | Reforma agrária
Cota: MU PP-4|ICP
[109582]  Show Record 

Concessão / Roderick Nehone
In: <Todos os sonhos : antologia da poesia moderna angolana> / / org. Adriano Botelho de Vasconcelos. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 2005. - p. 543
Descritores: Angola | Literatura
Cota: Ang - 669|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[114713]  Show Record 

Solos, agrossistemas e concessão de terras na Guiné-Bissau / Búcar Indjai. - resumo em francês
In: <Soronda : revista de estudos guineenses>. - nova série, nº 5 (jul. 2002), p. 71-114
Descritores: Guiné-Bissau | Economia
Cota: GBS - 10-6|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[119069]  Show Record 
Concessão de terras a seita religiosa / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n.], . - 15 p.
Descritores: Religião | Direito | Moçambique
Cota: MZ-Rel. II-5|CIDAC
[125664]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 153 p.
Descritores: Concessão de terrenos | Legislação | Africa | Portugal
Cota: ULT-766|BNU
[132816]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU
[132874]  Show Record 

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, . - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: ULT-114|BNU
[135407]  Show Record 
Lourenço Marques. Câmara Municipal
A concessão Sommerschield / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - , . - 98 p.
Descritores: Plano de urbanização | Moçambique
Cota: MOB-1649|BNU
[137270]  Show Record 
Concessão mundial de licenças de manufacturas de cimento reforçado com fibras de vidro
In: Indústria de Moçambique. - Vol. 5, n.º12 (Dezembro de 1972), pp. 245 - 246
Descritores: Cimento | Fibra de vidro | Moçambique
Cota: PP-5|BNU
[140616]  Show Record 
PORTUGAL
Indice do regulamento da ocupação e concessao de terrenos nas providências ultramarinas : aprovado por decreto nº 43894 de 6 de Setembro de 1961 : elaborado por José Maria Teixeira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 235, 2 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Ocupação militar
Cota: S.C. 25440 V.|BN
[141036]  Show Record 
Companhia de Diamantes de Angola
Estatutos e diplomas de concessão / Companhia de Diamantes de Angola. - Lisboa, . - p. 203-211 ; 21 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico | Administração pública
CDU: 35/354
Cota: S.C. 33113 V.|BN
[141117]  Show Record 
Companhia de Diamantes de Angola
Estatutos e diplomas de concessao da Companhia de Diamantes de Angola. - , (Lisboa : Tip. Silvas. - 185-189 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pedra preciosa | Estatuto jurídico
Cota: S.C. 31077 V.|BN
[142083]  Show Record 
Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola
Regulamento da concessao de subsídios para estudo / Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola. - Luanda : I.N.A., . - 5, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imprensa | Apoio económico
Cota: S.C. 32847 V.|BN
[142085]  Show Record 
PORTUGAL
Regulamento da concessao de terrenos da Comissao de Turismo da Corimba : aprovado pela portaria nº 16738-B.O.. - Luanda : I.N.A., . - 11, 1 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito territorial | Turismo
Cota: S.C. 32155 V.|BN
[142273]  Show Record 
Concessao de terrenos : Moçambique : catálogo / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes ...[et al.]. - Lisboa : Ministério da Educação, Inst. de Inv. Científica Tropical, Arquico Histórico Ultramarino, . - 148 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | História | Direito territorial
Cota: B. 11339 V.|BN|73643
[144584]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para concessão de terrenos do estado na provincia de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 135 p.. - In. Miscelânea
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Decreto | Colonialismo
Cota: 5609-doc 2|BIBEx
[144702]  Show Record 
Concessão de terrenos Moçambique / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes ...[et al.]. - Lisboa, : Silvas- C.T.G.. - 148 p.
Descritores: Moçambique | Geografia
Cota: 5835/A|BIBEx
[144907]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Regulamentação urbanística
Cota: 20979|BIBEx
[146415]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a concessão de terrenos : aprovado por portaria n.º 27 de 8 de Fevereiro de 1938. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 95 p.
Descritores: Legislação | Obras públicas | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-66|BCM
[149725]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime de concessão e emissão de passaportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 14 p.. - Diploma legislativo nº 1:717, de 30/11/1957; Portaria nº 12:217, de 4/12/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Passaporte
Cota: AP 11/58|AR
[150383]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR
[151375]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 235, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Loteamento | Legislação
Cota: REG-78|AHSTP
[161101]  Show Record 

Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961 / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235 p ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-13(A)|AHSTP
[161109]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. Direcção Geral do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-14|AHSTP
[163263]  Show Record 
C. T. P I. E.
Concessão de terras / C.T.P.I.E.
In: Como investir em S. Tomé e Príncipe / C.T.P.I.E. - [S. Tomé : CTPIE, 1970]. - p. 35
Descritores: Legislação | Direito territorial | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-193|AHSTP
[165107]  Show Record 

Contrato de concessão é uma alternativa / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 409 (1999), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Privatização | Instalação portuária | Empresa
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[167598]  Show Record 

Ainda a concessão Blandy! : honra à intrasigência do povo de São Vicente / A. M. Miranda
In: O Futuro de Cabo Verde : Semanário independente dos interessees do arquipélago. - Ano 1, nº 5 (1913), p. 3
Descritores: Recessão económica | Frota mercante | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167607]  Show Record 

A concessão blandy lavra o desespero historiando e protestando / Augusto M. Miranda
In: O Futuro de Cabo Verde : Semanário independente dos interessees do arquipélago. - Ano 1, nº 8 (1913), p. 3
Descritores: Recessão económica | Indústria carbonífera | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167611]  Show Record 

A concessão Blandy : a exigência a Blandy da fundação de uma sucursal na Praia poderá ser de efeitos contraprocedentes / Mário Ferro
In: O Futuro de Cabo Verde : Semanário independente dos interessees do arquipélago. - Ano 1, nº 7 (1913), p. 1
Descritores: Recessão económica | Indústria carbonífera | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167695]  Show Record 

A concessão Blandy : a água da mesa é abundante / Augusto Miranda
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 26 (1913), p. 2
Descritores: Abastecimento de água | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167697]  Show Record 

A concessão de Blandy / Viriato da Fonseca
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 27 (1913), p. 1
Descritores: Carvão | Abastecimento de água | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167700]  Show Record 

A concessão Blandy : o barateamento do carvão e da água em São Vicente : continuação / Viriato da Fonseca
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 29 (1913), p. 1-2
Descritores: Carvão | Abastecimento de água | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167702]  Show Record 

A concessão Blandy : o barateamento do carvão e da água em São Vicente : conclusão / Viriato da Fonseca
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 30 (1913), p. 1
Descritores: Carvão | Abastecimento de água | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167705]  Show Record 

A concessão Blandy / Mário Ferro
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 31 (1913), p. 2
Descritores: Situação económica | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167709]  Show Record 

A concessão Blandy : a propósito de uma carta / Mário Ferro
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 33 (1913), p. 2
Descritores: Situação económica | Política económica | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167712]  Show Record 
Concessão Blandy & C.
In: O Independente : Folha trimestral republicana dedicada aos interesses da Província de Cabo Verde. - Ano 2, nº 34 (1913), p. 2
Descritores: Carvão | Comercialização | Navegação marítima | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173079]  Show Record 

Ainda a concessão Blandy! : honra à intrasigência do povo de São Vicente / A. M. Miranda
In: O Futuro de Cabo Verde : Semanário independente dos interessees do arquipélago. - Ano 1, nº 5 (1913), p. 3
Descritores: Recessão económica | Frota mercante | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

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