[250707]   
COSTA, Adelino
Organização política e administrativa da nação seguida de constituição política da República portuguesa, acto colonial, estatuto do trabalho nacional / Adelino Costa. - 3ª ed.. - Lisboa : Portugália, 1939. - 197, [2] p. ; 24 cm. - Estatuto do trabalhador nacional e dos que residem nas colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Legislação
Cota: S/cota|BGUC

[250735]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas leis n.º 1 : 885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966... : acto colonial. - Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional, 1942. - 66 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-54|BGUC

[271782]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pela lei nº 275 de 8 de Agosto de 1914 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 428 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8314|CLP Goa

[98830]   
PORTUGAL. Constituição
Constituição política da república : texto integral / Imprensa Nacional de Moçambique. - 2ª ed.. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 48 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Portugal | Constituição | Colonização
Cota: 15544|IICT

[281123]   
Portugal. Assembleia Nacional Constituinte
Constituição politica da República Portugueza / Assembleia Constituinte de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1185|CLP Goa

[321145]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição politica da Republica Portugueza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1913|CLP Goa

[121226]   
PORTUGAL. Constituição, 1989
Constituição da República Portuguesa : as 3 versões após o 25 de Abril, 1989, 1982 e 1976. - Porto : Porto Editora, 1989. - 271, [1] p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Portugal
Cota: R.ad. 4|CIDAC

[250709]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 3ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[250733]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa : aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933 : acto colonial publicado em cumprimento do artigo 132.º da constituição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 43 p. ; 22 cm. - Edição oficial. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-34|BGUC

[311244]   
Constituição da República Portuguesa : versão 1992. - Porto : Porto Editora, 1992. - 149 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[348634]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1993. - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO