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[458909]  Show Record 
Circulares : n.º 202/64/2.ª/2.ª - agradecimento e retribuição de boas festas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1239
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459050]  Show Record 
Circulares : n.º 30/32/1.ª/1.ª – importação temporária de artefactos acabados ou semi-acabados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 188
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459052]  Show Record 
Circulares : n.º 32/52-D/2.ª/1.ª – declaração comprovativa do total das receitas cobradas para o instituto dos cereais de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 189
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459143]  Show Record 
Circulares : n.º 39/41/42/C.A. – assinatura da revista Geographica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 392
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Cota: PP76|BNU
[459145]  Show Record 
Circulares : n.º 40/52/42/C.A. – utilização de modelos de impressos e sobrescritos de uso geral, segundo as normas portuguesas legalmente em vigor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 393
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Cota: PP76|BNU
[459150]  Show Record 
Circulares : n.º 45/37/1.ª/1.ª – velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 396
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Cota: PP76|BNU
[459152]  Show Record 
Circulares : n.º 47/64/2.ª/1.ª – abono de família por descendentes de funcionários que frequentam a academia militar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 397
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459154]  Show Record 
Circulares : n.º 49/64/2.ª/2.ª – código das pensões de sangue, alterações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 398
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Cota: PP76|BNU
[459177]  Show Record 
Circulares : n.º 69/64/2.ª/2.ª – licença graciosa, adiamentos de embarque. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 423
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459179]  Show Record 
Circulares : n.º 70/59-XIV/1.ª/1.ª – identificação do quadro dos veículos automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 423
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459184]  Show Record 
Circulares : n.º 75/64/2.ª/2.ª – centro de férias do Lobito, frequência. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 427
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455644]  Show Record 
Circulares : n.º 2/57-C/2.ª/1.ª - selagem de tabaco importado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 102
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455667]  Show Record 
Circulares : n.º 25/26/1.º/1.º - exportação - produtos derivados da pesca, sobretaxas a cobrar em 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 122
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455669]  Show Record 
Circulares : n.º 27/31/1.ª/1.ª - licenciamento - pneus de medidas não fabricadas pela indústria nacional: verificação rigorosa a fazer. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 123
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455674]  Show Record 
Circulares : n.º 32/49/13/C.A. - boletins das alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 126
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455676]  Show Record 
Circulares : n.º 34/49-C/2.ª/1.ª - abonos a fazer às pessoas de família dos funcionários falecidos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 127
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455465]  Show Record 
Circulares n.º 159/64/2.ª/2.ª : gratificações e ajudas de custo a que têm direito os inquiridores, sindicantes ou instrutores e respectivos secretários ou escrivães. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 716
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455467]  Show Record 
Circulares n.º 161/37/1.ª/1.ª : isenção de direitos (decreto n.º 38 887, de 29 de agosto de 1952) : materiais de construção a importar pelos comando militares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 717
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455469]  Show Record 
Circulares n.º 163/64/2.ª/2.ª : curso de aperfeiçoamento profissional para funcionários aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 720
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455474]  Show Record 
Circulares n.º 167/31/1.º/1.º : regime aduaneiro - importação de embarcações - países com pauta máxima. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 725
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455476]  Show Record 
Circulares n.º 169/42/2.º/1.º : relações de despesas efectuadas por conta de verbas orçamentadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 727
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455499]  Show Record 
Circulares n.º 193/16-A/1.º/1.º : artigo 495.º do estatuto do funcionalismo ultramarino - passagem de certidões. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 756
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455501]  Show Record 
Circulares n.º 195/33/2.º/1.º : fundo de melhoramentos locais, entrega das receitas cobradas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 758
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455333]  Show Record 
Circulares n.º 153/37/1.ª/1.ª : medidas de protectores de borracha fabricados pela indústria nacional, pneu,áticos para bicicletas, cauções a liquidar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 710
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455335]  Show Record 
Circulares n.º 155/37/1.ª/1.ª : medidas dos proctetores de borracha e câmara-de-ar que a indústria nacional fabrica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 711
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455967]  Show Record 
Circulares n.º 41/1848/1.ª/3.ª, de 23 de março de 1962 : dá instruções sobre reparações de viaturas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1061
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[455969]  Show Record 
Circulares n.º 44/178/2.ª/1.ª, de 31 de março de 1962 : solicita que sejam observadas determinadas normas na correspondência trocada com a direcção dos serviços de fazenda e contabilidade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1062
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[456010]  Show Record 
Circulares n.º 79/1/1.ª/2.ª, de 3 de agosto de 1966 : o arrendamento de prédios destinados a comércio, indústria ou profissão liberal e os sujeitos a registo devem celebrar-se por escritura pública, qualquer que seja o valor da renda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 857
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[456012]  Show Record 
Circulares n.º 83/30/1.ª/2.ª, de 24 de agosto de 1966 : as reclamações respeitantes a rendimentos fixados para servirem de base ao lançamento da contribuição industrial e do imposto sobre as explorações, devem ser comunicadas pela via mais rápida, indicando-se os números dos reclamantes e os locais da verificação das respectivas escritas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 858
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436909]  Show Record 
Circulares : nº 101/1848/1.ª/3ª de 17 de outubro de 1961 : após os três primeiros meses de ausência, o direito ao abono do subsídio de renda de casa será mantido desde quesubsista a justificação prevista na lei. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 366
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436916]  Show Record 
Circulares : nº 109/1848/I.ª/3.ª, de 8 de novembro de 1961 : sujeita os elementos do contencioso aduaneiro ao limite de um terço estabelecido no 9º do art. 153º do E.F.U., em concorrência com os demais emolumentos pessoais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 373
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436923]  Show Record 
Circulares : nº 118/12/2.ª/2.ª, de 21 de novembro de 1961 : esclarece a forma da liquidação do selo de conhecimento de cobrança, em face da alteração do art. 52º da tabela geral do imposto do selo, dada pelo diploma legislativo nº 3082, de 12 dezembro de 1960. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 379
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436934]  Show Record 
Circulares : nº 133/1848/3.ª/3.ª, de 18 de dezembro de 1961 : determina que sejam rigorosamente observadas as regras constantes do despacho de 27 março de 1957, do governo-geral, publicado no B.O., nº 13, sobreo abono de subsídio de campo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 394
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[459337]  Show Record 
Circulares : n.º 85/37/1.ª/1.ª - competência para informar pedidos de redução e isenção de direitos de empresas ferroviárias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 596
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459344]  Show Record 
Circulares : n.º 92/57/1.ª/1.ª - imposto de fabricação e consumo sobre cigarros manipulados nas outras províncias ultramarinas, quando importadas em Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 600
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459351]  Show Record 
Circulares : n.º 98/64/1.ª/1.ª - café, importadores e exportadores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 603
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459362]  Show Record 
Circulares : n.º 108/37/1.ª/1.ª - isenção de direitos dos bens e valores da sociedade financeira internacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 609
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459376]  Show Record 
Circulares : n.º 121/64/1.ª/1.ª - exigência dos selos de povoamento e de assistência nos requerimentos e declarações formulados nos bilhetes de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 623
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459387]  Show Record 
Circulares : n.º 131/26/1.ª/1.ª - novas taxas sobre a exportação de café. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 632
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459151]  Show Record 
Circulares : n.º 46/37/1.ª/1.ª – isenção de direitos a conceder à junta autónoma de estradas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 397
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459162]  Show Record 
Circulares : n.º 55/64/1.ª/1.ª – interpretação do diploma legislativo n.º 3230, de 21 de março de 1962, quanto ao selo de povoamento apor nos despachos aduaneiros. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 404
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459169]  Show Record 
Circulares : n.º 61/49/2.ª/1.ª – prestação de horas extraordinárias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 408
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459176]  Show Record 
Circulares : n.º 68/31/1.ª/1.ª – importação de azulejos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 422
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[456179]  Show Record 
Circulares n.º 170/1 : 848/1.ª/3.ª, de 20 de outubro de 1947 : fixa os preceitos a observar no despacho de bagagens dos funcionários que, por via aérea, se desloquem para a metrópole. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 79
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[456186]  Show Record 
Circulares n.º 189/1 : 848/1.ª/2.ª, de 2 de dezembro de 1947 : esclarece a execução do disposto no 1.º do artigo 14.º do decreto n.º 36:252 com a nova redcção que lhe foi dada pelo decreto n.º 36:447. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 37, (Jan. / Mar., 1948), p. 87
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[458869]  Show Record 
Circulares : n.º 165/33/1.ª/1.ª - instruções para execução do disposto no diploma legislativo n.º 3580, de 30 de setembro de 1965, que criará vários impostos de produção e consumo a arrecadar pelos serviços de fazenda e contabilidade. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1202
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458876]  Show Record 
Circulares : n.º 172/23/1.ª/1.ª - sujeição a formalidades aduaneiras das encomendas postais destinadas a distritos onde vigorem regimes pautais diferentes. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1210
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458883]  Show Record 
Circulares : n.º 178/63/C.A. - aquisição de motorizadas pelos serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1215
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458894]  Show Record 
Circulares : n.º 188/26/1.ª/1.ª - fornecimento de mantimentos a aeronaves. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1227
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458901]  Show Record 
Circulares : n.º 194/37/1.ª/1.ª - simplificação do expediente a que se referem os artigos 21.º e 24.º do decreto n.º 41 024, de 28 de fevereiro de 1957. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1232
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

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