[459020]   
Circulares : n.º 4/64/42/C. A. – requisições de selos para especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459143]   
Circulares : n.º 39/41/42/C.A. – assinatura da revista Geographica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 392
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459150]   
Circulares : n.º 45/37/1.ª/1.ª – velocípedes com motor auxiliar, notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 396
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459154]   
Circulares : n.º 49/64/2.ª/2.ª – código das pensões de sangue, alterações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 398
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Cota: PP76|BNU

[459179]   
Circulares : n.º 70/59-XIV/1.ª/1.ª – identificação do quadro dos veículos automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 423
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459343]   
Circulares : n.º 91/64/1.ª/1.ª - repressão dos abusos e transgressões às leis de caça e protecção das espécies faunistas, entidades fiscalizadoras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 599
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459352]   
Circulares : n.º 99/63/42/C.A. - condições a incluir nos cadernos de encargos relativos às propostas para abertura de concursos públicos pela comissão permanente de compras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 603
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459377]   
Circulares : n.º 122/31/1.ª/1.ª - boletim de registo de importação respeitante a peças separadas de máquinas e veículos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 623
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459384]   
Circulares : n.º 128/49/2.ª/2.ª - guias de marcha dos funcionários que se desloquem à metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 629
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[437058]   
Circulares : da direcção dos serviços de fazenda e contabilidade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 38
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436926]   
Circulares : nº 122/1848/5.ª/3.ª, de 24 de novembro de 1961 : recomenda que nas despesas públicas se obtenha o máximo de rendimento útil com o mínimo dispêndio possível. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 381
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436915]   
Circulares : nº 108/1848/I.ª/3.ª, de 8 de novembro de 1961 : o abono de família por filhos ilegítimos perfilhados só será processado e liquidado quando esteja provado o requisito de comunhão de mesa e habitação, salvo as excepções previstas na parte final do art. 172º e alínea c) do art. 173º do E.F.U.. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 372
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454463]   
Circulares n.º 47/84-47/2.ª/4.ª, de 19 de abril de 1996 : a importância total dos titulos do exercício anterior que ficou por pagar, deve ser distra´da da divída para efeitos da comunicação que mensalmente se faz à direcção dos serviços de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 562
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450762]   
Circular n.º 390/16-B/147/1.º, de 13 de janeiro de 1962, repartição de gabinete do governo-geral : esclarece que quaisquer alterações atribuidas ao desempenho de lugares já criados ou a fixação de categorias e remunerações de lugares a criar não devem ser propostas superiormente sem prévio parecer da direcção-geral de fazenda do ministério do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1045
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[455318]   
Circulares n.º 139/14/1.ª/1.ª : proibições de importação, exportação e reexportação, por situações irregulares perante o fundo cambial - regularização de situações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 698
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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[455332]   
Circulares n.º 152/31/1.ª/1.ª : autorização de despachos externos com qualquer número de especificações pautais para pertences e peças separadas de automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 709
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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[454925]   
Circulares n.º 70/51/1.ª/2.ª, de 28 de junho de 1996 : estabelece normas para a uniformização do sistema de arquivo das repartições de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 566
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
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[454875]   
Circulares n.º 151/64/2.ª/2.ª : inaplicabilidade aos serviços aduaneiros, do disposto no artigo 326.º da reforma administrativa ultramarina, e na circular n.º 1959, de 20 de março de 1957, da repartição de gabinete do governo-geral. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 707
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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[455968]   
Circulares n.º 42/1848/2.ª/1.ª, de 26 de março de 1962 : até à diferença de preço permitida por lei, deverá dar-se preferência às máquinas de escrever Messa, que são de fabrico nacional. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1061
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[455650]   
Circulares : n.º 8/31/1.º/1.º - dispensa da autorização prévia da direcção de saúde e assistência, na importação de drogas medicinais destinadas à indústria. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 108
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[455668]   
Circulares : n.º 26/70/24/C.A. - desdobramento à nomenclatura estaística. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 123
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[455686]   
Circulares : n.º 44/64/1.ª/1.ª - velocípedes com motor - rectificações. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 135
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
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[455468]   
Circulares n.º 162/5-B/1.ª/1.ª : análises qualitativas de misturas denominadas "óleos para travões". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 719
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[455482]   
Circulares n.º 175/64-V/1.º/2.º : isenção do imposto para o fundo rodoviários - companhia de petróleos de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 733
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[455500]   
Circulares n.º 194/5-B/1.º/1.º : azeite de oliveira, quantidade a importar sem boletim de análise. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 757
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